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54/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 160244 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo descartáveis (como copos quentinhas de isopor, toucas em TNT, filme PVC, pratos, talheres plásticos, bobinas picotadas e marmitas de alumínio)…

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE

Valor estimado R$ 41.411,00
Propostas até 21/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/07/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 15/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Marmita Descartável material: isopor, características adicionais: com tampa, capacidade: 750 De acordo com o Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 100 R$ 48,81 R$ 4.881,00
2 Touca tipo: descartável, material: tnt, cor: branca, aplicação: cozinha industrial, características adicionais: tamanho único com elástico De acordo com o Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 50 R$ 10,81 R$ 540,50
3 Pvc - Película / Filme largura: 61, espessura: 0,10, cor: cristal, apresentação: bobina De acordo com o Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 139,79 R$ 6.989,50
4 Prato material: plástico, aplicação: refeição, diâmetro: 21, cor: branca, características adicionais: descartável De acordo com o Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 300 R$ 42,21 R$ 12.663,00
5 Colher Descartável material: plástico, cor: incolor, aplicação: refeição De acordo com o Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50 UN 200 R$ 8,54 R$ 1.708,00
6 Garfo Mesa material corpo: plástico, tipo: adulto, características adicionais: incolor De acordo com o Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 UN 800 R$ 5,36 R$ 4.288,00
7 Faca Descartável material: plástico, cor: incolor, aplicação: refeição/sobremesa De acordo com o Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50 UN 200 R$ 6,92 R$ 1.384,00
8 Saco material: plástico, capacidade: 7, altura: 50, largura: 35, características adicionais: bobina picotada De acordo com o Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 UN 100 R$ 42,60 R$ 4.260,00
9 Marmita Descartável material: alumínio, tamanho: nº 8, características adicionais: fechamento a máquina, com tampa aluminizada ambos, capacidade: 900 De acordo com o Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 100 R$ 46,97 R$ 4.697,00
Total estimado dos itens R$ 41.411,00

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo descartáveis (como copos quentinhas de isopor, toucas em TNT, filme PVC, pratos, talheres plásticos, bobinas picotadas e marmitas de alumínio) para atender às demandas operacionais do Setor de Aprovisionamento do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Cmdo AD/1), sob o regime de contratação direta por dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme as especificações e condições detalhadas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE
Código da unidade (UASG)
160244
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64260.004907/2026-15
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-013441/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.411,00 está acima da metade das contratações de copa e cozinha em Rio de Janeiro: é maior que 59% delas. Na amostra de 80 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.094.300,21, variando de R$ 968,00 a R$ 116.901.991,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 54/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.411,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.pdf, Ato que autoriza a Contratacao Direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-013441/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 11:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.