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45/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Vitória - ES UASG 090014 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo diversos (civis).

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - ES

Valor estimado R$ 83.097,80
Propostas até 06/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 31/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fechadura material caixa: aço, acabamento superficial: cromado, componentes: 2 chaves em latão niquelado, características adicionais: maçaneta tipo alavanca, tipo: interna/externa, aplicação: portaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 208,33 R$ 6.249,90
2 Fechadura material caixa: latão, características adicionais: maçaneta tipo alavanca, tipo: simples, aplicação: porta banheiro, comprimento: 8, altura: 12, espessura: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 244,00 R$ 3.660,00
3 Fechadura material caixa: aço, acabamento superficial: cromado brilhante, características adicionais: caixa blindada, linha arquiteto, evolution-55, tipo: st2 externa, aplicação: porta, referência: 6521ros extMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 320,00 R$ 9.600,00
4 Porta tipo: lisa, material: madeira, acabamento superficial: laminado melamínico, largura: 0,92, altura: 2,10, espessura: 3, características adicionais: semi-ocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 340,00 R$ 2.040,00
5 Porta tipo: lisa, material: madeira, acabamento superficial: laminado melamínico, largura: 0,92, altura: 2,10, espessura: 3, características adicionais: semi-ocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 352,00 R$ 4.224,00
6 Porta tipo: lisa, material: madeira, acabamento superficial: laminado melamínico, largura: 0,92, altura: 2,10, espessura: 3, características adicionais: semi-ocaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 518,50 R$ 2.592,50
7 Divisória material: madeira naval, acabamento superficial: laminado melamínico, cor: cinza-cristal, espessura: 35, material perfil: aço, tratamento superficial perfil: pintura em epóxi, cor perfil: cinza-cristal, características adicionais: colméia de papel kraft, tipo: painel verticalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 169,78 R$ 8.489,00
8 Requadro material: alumínio anodizado, comprimento: 2,11, aplicação: divisóriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 10,65 R$ 532,50
9 Porta Para Divisória material: madeira naval, acabamento superficial: laminado melamínico, cor: cinza-cristal, largura: 0,80, altura: 2,10, espessura: 35, características adicionais: miolo tipo colméia,fechadura tubular,chave centralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 159,90 R$ 2.398,50
10 Placa De Gesso Acartonado comprimento: 2,400, largura: 1,200, espessura: 12,5, características adicionais: standar brancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 70,00 R$ 1.750,00
11 Placa De Gesso Acartonado comprimento: 0,60, largura: 0,60, espessura: 1, aplicação: construção civil em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 13,38 R$ 401,40
12 Placa De Gesso Acartonado comprimento: 0,60, largura: 0,60, espessura: 1, aplicação: construção civil em geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 800 R$ 51,45 R$ 41.160,00
Total estimado dos itens R$ 83.097,80

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo diversos (civis).

Informação complementar

IMPUGNAÇÕES E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: endereço eletrônico pregoeiro@jfes.jus.br

Dados da contratação

Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
CNPJ
00.508.903/0001-88
Unidade
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - ES
Código da unidade (UASG)
090014
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SEI 0003163-35.2026.4.02.8002
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-001465/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 83.097,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 67% delas. Na amostra de 1.860 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.940.835,90, variando de R$ 111,80 a R$ 3.600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 347 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 201.341,99, e o total já movimentado soma R$ 65 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 83.097,80, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho DIRFO SJES 1923955.pdf, EDITAL e ANEXOS Aviso DE 45-2026 - aquisicao material civil.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001465/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 16:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.