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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José dos Campos - SP UASG 080339 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo — material de escritório, de expediente e de apoio pedagógico — destinados à EE Roberto Burle Marx, unidade escolar integrante do programa de…

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOS

Valor estimado R$ 13.830,34
Propostas até 12/08/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 10 R$ 27,25 R$ 272,50
2 Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 6 R$ 30,00 R$ 180,00
3 Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 6 R$ 29,86 R$ 179,16
4 Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: fluorescente, cor: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 20 R$ 7,26 R$ 145,20
5 Corretivo Fita material: base de poliacrilato, comprimento: 6, largura: 4,20, aplicação: apagar caneta esferográficaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,99 R$ 149,50
6 Apagador Quadro Negro material: madeira, comprimento: 150, largura: 45, características adicionais: caixa de madeira lixada para acondicionar giz eMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 5,61 R$ 168,30
7 Giz material: sulfato de cálcio, tipo: palito, cor: variadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 15 R$ 5,89 R$ 88,35
8 Giz material: sulfato de cálcio, tipo: palito, cor: branca, características adicionais: plastificado e antialérgicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 500 UN 5 R$ 51,85 R$ 259,25
9 Apagador Quadro Branco material base: feltro, material corpo: plástico, comprimento: 15, largura: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 3,50 R$ 245,00
10 Pincel Atômico material: plástico, tipo ponta: feltro, tipo carga: recarregável, cor tinta: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 1,88 R$ 281,25
11 Pincel Atômico material: plástico, tipo ponta: feltro, tipo carga: recarregável, cor tinta: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 1,79 R$ 268,50
12 Pincel Atômico material: plástico, tipo ponta: feltro, tipo carga: recarregável, cor tinta: vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 1,78 R$ 267,00
13 Solução Limpadora aspecto físico: líquido, aplicação: quadro branco, características adicionais: spray, capacidade: 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 13,85 R$ 692,25
14 Papel Almaço material: celulose vegetal, gramatura: 75, comprimento: 310, tipo: com pauta e margemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 FL 100 R$ 1,60 R$ 160,00
15 Papel Almaço material: celulose vegetal, gramatura: 75, comprimento: 310, tipo: quadriculadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 500 FL 10 R$ 54,00 R$ 540,00
16 Papel Crepom material: celulose vegetal, gramatura: 18, comprimento: 2, largura: 48, cor: variadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 20 RO 10 R$ 14,10 R$ 140,95
17 Papel Kraft gramatura: 80, comprimento: 165, largura: 60, cor: pardaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 73,95 R$ 739,50
18 Pasta Arquivo material: plástico corrugado flexível, tipo: com abas, largura: 250, altura: 335, lombada: 55, cor: azul, características adicionais: com elásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 4,07 R$ 407,00
19 Pasta Arquivo material: plástico, tipo: l, largura: 210, altura: 297, cor: incolor, características adicionais: com visor, tamanho: a4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 UN 50 R$ 6,60 R$ 330,00
20 Pasta Arquivo material: cartão prensado, tipo: suspensa, largura: 240, altura: 360, lombada: 40, cor: castanha, prendedor interno: trilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 2,65 R$ 1.325,00
21 Grampeador material: metal, tipo: mesa, tamanho grampo: 26/6 e 26/8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 19,89 R$ 596,70
22 Pasta Arquivo material: pvc, tipo: registradora az, largura: 285, altura: 315, lombada: 73, cor: preta, aplicação: arquivo de documento, características adicionais: com dois furos, ferragem removível, tamanho: ofício iiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 21,90 R$ 2.190,00
23 Extrator Grampo material: aço, tipo: espátula, tratamento superficial: cromadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 1,41 R$ 84,30
24 Perfurador Papel material: metal, tipo: mesa, capacidade perfuração: 15, funcionamento: manual, quantidade furos: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 15,55 R$ 777,50
25 Porta-Lápis/Clipe/Lembrete material: acrílico, cor: fumê, tipo: conjugadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 9,65 R$ 482,50
26 Cola composição: polivinil acetato - pva, cor: branca, características adicionais: bico aplicador, tipo: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 90 G 60 R$ 2,18 R$ 130,80
27 Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 19, comprimento: 50, cor: bege, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 3,50 R$ 174,75
28 Fita Adesiva material: polipropileno transparente, tipo: monoface, largura: 19, comprimento: 50, cor: incolor, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,59 R$ 129,50
29 Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, sistema eletroquímico: alcalinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 UN 50 R$ 2,79 R$ 139,25
30 Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: plástico, comprimento: 21MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 6,30 R$ 315,00
31 Lápis De Cor material: madeira, cor: diversas, características adicionais: 24 coresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 24 UN 60 R$ 9,58 R$ 574,50
32 Apontador Lápis material: metal, tipo: escolar, cor: azul, tamanho: médioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 0,63 R$ 126,00
33 Borracha Apagadora Escrita material: pvc, comprimento: 32, largura: 32, altura: 7,50, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 3,08 R$ 616,00
34 Cinta Elástica material: látex, forma: circular, tamanho: 18, cor: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 G 10 R$ 3,02 R$ 30,20
35 Pilha tamanho: pequena, tipo: alcalina, modelo: aaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 UN 50 R$ 2,84 R$ 142,00
36 Chá Alimentação tipo: cha de camomila, uso: alimentício, apresentação: saquinhos de 15gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 15 UN 20 R$ 5,31 R$ 106,10
37 Chá Alimentação tipo: chá mate, uso: alimentícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 250 G 15 R$ 4,94 R$ 74,03
38 Guardanapo De Papel material: celulose, largura: 33, comprimento: 33, cor: branca, tipo folhas: dupla, características adicionais: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 50 UN 100 R$ 3,03 R$ 302,50
Total estimado dos itens R$ 13.830,34

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo — material de escritório, de expediente e de apoio pedagógico — destinados à EE Roberto Burle Marx, unidade escolar integrante do programa de Parceria Público-Privada, vinculada a esta Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos.

Informação complementar

Em conformidade com o TR

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
CNPJ
46.384.111/0001-40
Unidade
ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOS
Código da unidade (UASG)
080339
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
015.00572775/2026-51
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46384111000140-1-000789/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.830,34 está acima da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 224 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 307.044,64, variando de R$ 100,00 a R$ 14.070.076,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 224 contratações no PNCP desde 24/06/2026, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.506.920,01, e o total já movimentado soma R$ 764,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, seguros, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.830,34, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho Autorizador (Dirigente).pdf, Aviso_de_Contratacao_Direta_80339-10-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-000789/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.