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712/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 160492 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo (medidores de qualidade de água, válvulas de mictório com sensor e coletes refletivos) para atender às necessidades de infraestrutura, segurança…

COMANDO DO EXERCITO · B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ

Valor estimado R$ 12.219,65
Propostas até 28/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/08/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Medidor Laboratório tipo: caneta, medidor multiparâmetro, uso: determinação de ph, orp, condutividade, tds, sali-, aplicação: análise ambiental, características adicionais: grau de proteção ip67 à prova d'água Medidor digital portátil tipo caneta para análise da água (pH, EC, TDS e temperatura). Possui visor LCD iluminado, compensação automática de temperatura (ATC), calibração automática e proteção contra respingos. Usa pilhas comerciais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 616,68 R$ 6.166,80
2 Válvula Descarga material: metal, tratamento superficial: cromado, bitola: 1/2, aplicação: mictório, tipo: sensor de presença, tipo uso: descarga de mictório automática, características adicionais: acionamento por infra fermelho Válvula eletrônica para mictório com sensor infravermelho de aproximação. Sistema antivandalismo, antivazamento e acabamento cromado ou inox. Alimentação bivolt automática (110V/220V) com compartimento para pilhas de emergência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 578,81 R$ 5.788,10
3 Colete Segurança material: pvc - cloreto de polivinila, tratamento superficial: poliéster e pvc - cloreto de polivinila refletivo, modelo: blusão com tela em pvc para respiro, cor: laranja com refletivo prata Colete blusão de alta visibilidade 100% poliéster fluorescente laranja, com ou sem bolso. Fechamento por zíper ou fita de fixação. Faixas refletivas frente/costas (360°). Conforme norma ABNT NBR 15292 Classe 2 ou equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 17,65 R$ 264,75
Total estimado dos itens R$ 12.219,65

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo (medidores de qualidade de água, válvulas de mictório com sensor e coletes refletivos) para atender às necessidades de infraestrutura, segurança e fiscalização do Escritório Regional da Operação Carro-Pipa (EROCP) da 7ª Bda Inf Mtz.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ
Código da unidade (UASG)
160492
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64300.004989/2026-76
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-018516/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.219,65 está entre as menores das contratações de água e saneamento em Rio Grande do Norte: é maior que 2% delas. Na amostra de 343 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 187.746,54, variando de R$ 600,00 a R$ 3.996.101,39.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.787 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 319 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.860.136,19, e o total já movimentado soma R$ 115,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 712/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.219,65, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DIEx Requisitorio.pdf, Aviso de Contratacao 4-26.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-018516/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 15:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.