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50/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teresina - PI UASG 135009 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo para atender diretrizes do programa Arroz da Gente da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI

Valor estimado R$ 15.542,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Adubo Químico aspecto físico: pó/granulado, composição básica: npk (05.30.15), cor: mista, aplicação: agrícolaMaterialNão se aplica Quilograma 500 R$ 6,06 R$ 3.030,00
2 Fertilizante Ureia apresentação: granulado, características adicionais: fórmula química nh2conh2, composição química nitrogênio: 46, cor: brancaMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 5,00 R$ 2.500,00
3 Bispiribaque apresentação: suspensão concentrada, concentração: 40% p/vMaterialNão se aplica Litro 5 R$ 330,00 R$ 1.650,00
4 Pendimetalina concentração: 40% p/v, forma física: concentrado emulsionávelMaterialNão se aplica Litro 5 R$ 672,50 R$ 3.362,50
5 Saco altura: 1000, aplicação: acondicionamento em geral, largura: 80, material: rafiaMaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 5,00 R$ 5.000,00
Total estimado dos itens R$ 15.542,50

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo para atender diretrizes do programa Arroz da Gente da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
CNPJ
00.348.003/0001-10
Unidade
EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI
Código da unidade (UASG)
135009
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
21188.001404/2026-97
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00348003000110-1-000807/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.542,50 está entre as menores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 16% delas. Na amostra de 590 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.649.507,11, variando de R$ 184,60 a R$ 130.375.907,16.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA publicou 318 contratações no PNCP desde 08/07/2026, com 58 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 150.214,22, e o total já movimentado soma R$ 37,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, software e sistemas de gestão, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.542,50, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: contratacao.pdf, dispensa.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00348003000110-1-000807/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 10:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.