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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Blumenau - SC UASG 0101 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo para diversos setores da Câmara Municipal de Blumenau.

CAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU · Câmara Municipal de Blumenau

Valor estimado R$ 3.077,17
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 JARRA FABRICADA EM VIDRO COM CAPACIDADE 1,5L, JARRA ESPIRAL (CINCATARINA CIN28345)-Material: Vidro. Capacidade mínima 1,5 a 2,0 litros. Com alça.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 38,92 R$ 38,92
2 COPO DE VIDRO COM CAPACIDADE DE 270 ML. CONJUNTO COM 6 UNIDADES. COPO DE VIDRO 270ML 06 PEÇAS (PRODUTO CINCATARINA - CÓDIGO CIN23256)-Material: Vidro. Capacidade 350 ml; incolor. Tipo: água/suco. Caixa com 06 unidades.MaterialNão se aplica CONJUNTO 1 R$ 35,63 R$ 35,63
3 LIXEIRA COM CAPACIDADE DE 25L. COR CINZA. FABRICADA EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE. COM TAMPA E PEDAL ANTIDERRAPANTE (PRODUTO CINCATARINA - CÓDIGO CIN26412)-Material: Plástico. Capacidade 20 litros. Tipo: Com tampa e pedal; Cor Branca; Formato Redondo.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 40,30 R$ 40,30
4 REFIL - (EMBALADOR DE GUARDA-CHUVA), PLÁSTICO, PARA QUALQUER TIPO DE GUARDA-CHUVA, TRANSPARENTE, CONTÉM COM 1.000 SACOS PLÁSTICOS-Material: Polietileno Alta Densidade. Comprimento: 73 cm, Largura: 15 cm. Espessura: 0,030 Micra. Cor: transparente. Tipo: Refil Gofrado. Aplicação: Embalar guarda-chuva. Caixa com 1000 unidades.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 196,44 R$ 392,88
5 APARELHO ODORIZADOR, TIPO: DE AMBIENTE, MATERIAL: ESTRUTURA EM PLÁSTICO ABS, COR: BRANCO, PARA REFIL DE 250 ml, ACIONAMENTO AUTOMÁTICO A PILHA COM INTERVALO DE LIBERAÇÃO PROGRAMAVÉISMaterialNão se aplica UNIDADE 14 R$ 57,00 R$ 798,00
6 REFIL, TIPO: PARA APARELHO ODORIZADOR, FRASCO AEROSOL COM CAPACIDADE DE 250 mlMaterialNão se aplica FRASCO 14 R$ 33,24 R$ 465,36
7 PLACA, IDENTIFICAÇÃO NOMINATIVA, PARA PORTA, MATERIAL: ALUMINIO, TAMANHO: 05 MM X 400 MM X 70 MM-Placa de sinalização para Banheiro Acessível. Material: Aluminio; Comprimento 20 cm; Altura: 15 cm. Fixação: fita adesiva dupla face. Gravação: alto relevo e braille. Placas para identificação de sanitários, confeccionadas com as especificações e critérios de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR 9050:2020.MaterialNão se aplica PEÇA 3 R$ 81,63 R$ 244,89
8 PLACA, IDENTIFICAÇÃO NOMINATIVA, PARA PORTA, MATERIAL: ALUMINIO, TAMANHO: 05 MM X 400 MM X 70 MM-Placa de sinalização para Banheiro Masculino. Material: Aluminio; Comprimento 20 cm; Altura: 15 cm. Fixação: fita adesiva dupla face. Gravação: alto relevo e braille. Placas para identificação de sanitários, confeccionadas com as especificações e critérios de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR 9050:2020.MaterialNão se aplica PEÇA 6 R$ 81,63 R$ 489,78
9 PLACA, IDENTIFICAÇÃO NOMINATIVA, PARA PORTA, MATERIAL: ALUMINIO, TAMANHO: 05 MM X 400 MM X 70 MM-Placa de sinalização para Banheiro Feminino. Material: Aluminio; Comprimento 20 cm; Altura: 15 cm. Fixação: fita adesiva dupla face. Gravação: alto relevo e braille. Placas para identificação de sanitários, confeccionadas com as especificações e critérios de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR 9050:2020.MaterialNão se aplica PEÇA 6 R$ 81,63 R$ 489,78
10 PLACA, IDENTIFICAÇÃO NOMINATIVA, PARA PORTA, MATERIAL: ALUMINIO, TAMANHO: 05 MM X 400 MM X 70 MM-Placa de sinalização para Banheiro Masculino/Feminino. Material: Aluminio; Comprimento 20 cm; Altura: 15 cm. Fixação: fita adesiva dupla face. Gravação: alto relevo e braille. Placas para identificação de sanitários, confeccionadas com as especificações e critérios de acessibilidade estabelecidas pela ABNT NBR 9050:2020.MaterialNão se aplica PEÇA 1 R$ 81,63 R$ 81,63
Total estimado dos itens R$ 3.077,17

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo para diversos setores da Câmara Municipal de Blumenau.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU
CNPJ
83.184.226/0001-17
Unidade
Câmara Municipal de Blumenau
Código da unidade (UASG)
0101
Local
Blumenau - SC
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
38/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83184226000117-1-000056/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.077,17 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 31% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 419.380,79, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU publicou 6 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.216,89, e o total já movimentado soma R$ 31,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.077,17, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE LICITACAO TCE/PNCP (4271935).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Blumenau - SC?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU, em Blumenau - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83184226000117-1-000056/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 16:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.