Aquisição de materiais de consumo, para reposição do estoque de almoxarifado da PRT-4ª Região, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Documentos do edital
Itens da contratação (48)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Apoio Punho Teclado altura apoio punho: 20, comprimento: 480, cor: preta, largura: 65, material: espuma de poliuretano de baixa densidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 33,29 | R$ 1.664,50 |
| 2 | Assento Vaso Sanitário características adicionais: referência marca deca modelo vogue plus ap51.17, cor: branca, material: poliésterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 80,31 | R$ 3.212,40 |
| 3 | Bandeira Em Geral características adicionais: bandeira nacional do brasil, comprimento: 128, cor: de acordo com o projeto, largura: 90, material: cetimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 16 | R$ 177,45 | R$ 2.839,20 |
| 4 | Bandeira Em Geral características adicionais: conforme modelo, comprimento: 1,28, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto, largura: 0,90, material: 100% poliésterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 16 | R$ 198,64 | R$ 3.178,24 |
| 5 | Bandeira Em Geral características adicionais: conforme modelo, comprimento: 1,28, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto, largura: 0,90, material: 100% poliésterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 231,48 | R$ 1.388,88 |
| 6 | Bandeira Em Geral características adicionais: conforme modelo, comprimento: 1,28, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto, largura: 0,90, material: 100% poliésterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 211,67 | R$ 846,68 |
| 7 | Bandeira Em Geral características adicionais: conforme modelo, comprimento: 1,28, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto, largura: 0,90, material: 100% poliésterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 196,05 | R$ 392,10 |
| 8 | Bandeira Em Geral características adicionais: conforme modelo, comprimento: 1,28, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto, largura: 0,90, material: 100% poliésterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 195,13 | R$ 390,26 |
| 9 | Bandeira Em Geral características adicionais: conforme modelo, comprimento: 1,28, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto, largura: 0,90, material: 100% poliésterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 251,97 | R$ 503,94 |
| 10 | Papel Kraft comprimento: 378, gramatura: 110, largura: 120, material: celulose vegetalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bobina 200 M | 5 | R$ 105,32 | R$ 526,60 |
| 11 | Papel Fotográfico comprimento: 50, gramatura: 180, largura: 914, tipo: semibrilhanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 FL | 10 | R$ 36,65 | R$ 366,50 |
| 12 | Papel Auto-Adesivo características adicionais: tipo/contact, comprimento: 25, cor: transparente, largura: 40, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo | 7 | R$ 48,80 | R$ 341,60 |
| 13 | Caneta Esferográfica características adicionais: corpo sextavado e tampa ventidada, cor tinta: preta, material: acrílico transparente, material ponta: esfera de tungstênio, quantidade cargas: 1, tipo escrita: finaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 0,92 | R$ 276,00 |
| 14 | Caneta Esferográfica características adicionais: personalizada a laser, empunhadura, crip conforme, cor tinta: azul marinho, material: metal, material ponta: esfera, quantidade cargas: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 0,92 | R$ 184,00 |
| 15 | Caneta Marca-Texto características adicionais: traço 4 mm, cor: amarela, material: plástico, tipo ponta: chanfradaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 1,69 | R$ 253,50 |
| 16 | Cola aplicação: metal/plastico/madeira/vidro/porcelana/couro, apresentação: embalagem com 20 gramas, características adicionais: hibrida, atóxica, resistente a água, cura 24 horas, composição: dióxido de silício mais associações, cor: incolor, tipo: alta aderenciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 40 G | 50 | R$ 2,61 | R$ 130,50 |
| 17 | Cola apresentação: embalagem de 2 kg, características adicionais: para papéis, madeira, mdf, metais e plásticos, composição: poliuretano reativo monocomponente, cor: opaco, tipo: pur para encadernadoraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 4 KG | 16 | R$ 8,15 | R$ 130,40 |
| 18 | Copo De Vidro altura: 95, capacidade: 410, características adicionais: superfície lisa e parede grossa, cor: incolor, diâmetro boca: 90, tipo uso: uisque/batidas/aperitivosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 11,74 | R$ 1.174,00 |
| 19 | Envelope características adicionais: com janela de 190mm x 30mm, cor: 1/0, gramatura: 115, material: papel couchê, modelo: abertura unilateral, tamanho (c x l): 240 x 120MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 3,10 | R$ 930,00 |
| 20 | Estilete características adicionais: lâmina de aço carbono, espessura: 18, material corpo: polipropileno, tipo: com travaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 3,42 | R$ 41,04 |
| 21 | Extensão Elétrica componentes: 5 tomadas, 2p+t, comprimento: 10, corrente nominal: 10, tensão nominal: 110/220, tipo: réguaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 37,75 | R$ 1.510,00 |
| 22 | Extensão Elétrica componentes: 5 tomadas, 2p+t, comprimento: 3, conexões: 1(uma) entrada 2p+t e 5 saídas 2p+t, corrente nominal: 10, formato contato: padrão brasileiro, formação do cabo: 3 x 0,75, grau proteção: ip44, material: termoplástico anti-chama, normas técnicas: nbr 14136, número pólos: 2p + t, potência máxima: 2.200, referência: force line 0180200316, seção nominal: 0,75, temperatura operação: 70°, tensão entrada: 110-127, tensão nominal: 110/220, tipo: réguaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 33,91 | R$ 1.356,40 |
| 23 | Filtro Linha aplicação: equipamento informática / elétrico, características adicionais: proteção contra sobrecarga, botão liga/desliga, comprimento cabo: 2, quantidade saída: 5 tomadas 3 pinos, 2 portas usb, 2 porta tipo-c, tensão alimentação: bivolt 110/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 38,34 | R$ 383,40 |
| 24 | Fita Adesiva Embalagem aplicação: acondicionamento e embalagem, comprimento: 45, largura: 45, material: papel kraft, tipo: gomadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 150 M | 60 | R$ 4,86 | R$ 291,60 |
| 25 | Fita Adesiva aplicação: multiuso, comprimento: 30, cor: transparente, largura: 48, material: adesivo acrílico, tipo: dupla faceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 20 M | 10 | R$ 55,34 | R$ 553,40 |
| 26 | Fita Adesiva aplicação: microscopia, comprimento: 20, largura: 5, material: carbono, tipo: dupla faceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 20 M | 10 | R$ 22,68 | R$ 226,80 |
| 27 | Fita comprimento: 10, material: pvcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 100 M | 12 | R$ 10,34 | R$ 124,08 |
| 28 | Fita Isolante Elétrica aplicação: instalações elétricas, comprimento: 20, cor: preta, largura: 19, material básico: filme de pvc antichamaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 20 M | 20 | R$ 6,87 | R$ 137,40 |
| 29 | Jarra capacidade: 200, cor: incolor, material: vidro, modelo: com alça, graduada e bicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 54,44 | R$ 1.088,80 |
| 30 | Chaleira capacidade: 1,7, características adicionais: desligamento automático, base destacável, material: aço inoxidável e vidro., potência mínima: 1.200, tipo: elétrica, voltagem: 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 89,90 | R$ 899,00 |
| 31 | Lanterna Elétrica acessórios: carregador bivolt, cabo usb, aplicação: detecção de vazamentos em sistemas de ar condicion, luminosidade: 150, material: plástico/borracha, tipo: portátil, recarregável, tipo lâmpada: led cob ultravioletaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 61,58 | R$ 615,80 |
| 32 | Pasta Lubrificante aplicação: juntas, buchas, dobradiças em máquinas em geral, aspecto físico: pastoso, características adicionais: cor cinza claro, ponto de fulgor: 180ºc, composição: óleos minerais e sintéticos de hidrocarbonetos,lubMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 28,28 | R$ 282,80 |
| 33 | Lâmpada Led comprimento: 1200, cor: branca fria, equivalência: fluorescente de 40w, fator potência: > 0,92, fluxo luminoso: mín. 1850, formato: tubular t8, frequência nominal: 60, potência nominal: 18, temperatura de cor: 6500, tensão nominal: bivolt, tipo base: g13, tipo bulbo: policarbonato leitoso, vida média: 30.000, índice de reprodução de cor - irc: >0,80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 8,36 | R$ 836,00 |
| 34 | Lâmpada Led fluxo luminoso: 1800, formato: tubular, potência nominal: 18, temperatura de cor: 6500, tensão nominal: bivolt, tipo base: g13, vida média: 25.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 13,65 | R$ 1.092,00 |
| 35 | Lâmpada Led comprimento: 1200, fluxo luminoso: 1800, formato: tubular t8, frequência nominal: 60, potência nominal: 18, temperatura de cor: 6500, tensão nominal: bivolt, tipo base: g13, tipo bulbo: policarbonato leitosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 7,60 | R$ 760,00 |
| 36 | Luminária cor: branca, fixação: embutir, fluxo luminoso: 1.400, formato: retangular, grau proteção: ip-66, material corpo: acrílico, posição relativa: embutir, potência nominal lâmpada: 20, temperatura de cor: 6.000, tensão nominal: bivolt, tipo: de teto, tipo lâmpada: ledMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 118,89 | R$ 1.188,90 |
| 37 | Mouse Pad características adicionais: antiderrapante, personalizado, comprimento: 23, largura: 19, material: borracha neopreneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 25,78 | R$ 2.578,00 |
| 38 | Pano Prato características adicionais: pp24, pé de galinha, comprimento: 1.000, cor: branca, largura: 70, material: algodãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 9,34 | R$ 934,00 |
| 39 | Pilha características adicionais: não contém mercúrio e cádmio, modelo: c, sistema eletroquímico: alcalina, tamanho: média, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 6,93 | R$ 55,44 |
| 40 | Pilha características adicionais: cartela c/2 unidades/não contém mercúrio e cádmio, modelo: aa, sistema eletroquímico: alcalina, tamanho: pequena, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 2,74 | R$ 986,40 |
| 41 | Pilha características adicionais: não recarregável, modelo: aaa, sistema eletroquímico: alcalina, tamanho: palito, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 3,43 | R$ 1.234,80 |
| 42 | Elemento Filtrante aplicação: bebedouro industrial, modelo hidro filter pou 5 br, capacidade filtragem: 5 micra. classe iii, material: polipropileno, vazão: 90MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 47,57 | R$ 1.902,80 |
| 43 | Elemento Filtrante aplicação: bebedouro industrial, modelo hidro filter pou 7 br, capacidade filtragem: 5 micra. classe iii, material: polipropileno, vazão: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 43,88 | R$ 877,60 |
| 44 | Refletor altura: 50, aplicação: iluminação externa, fachadas, áreas abertas, características adicionais: memória interna, dissipação passiva, proteção cont, comprimento: 50, formato: quadrado, grau proteção: ip-66, largura: 50, material acabamento: pintura eletrostática uv, material corpo: alumínio, material refletor: alumínio, potência lâmpada: 200, quantidade lâmpadas: 1, tamanho: 50 x 50 x 50, tensão alimentação: bivolt, tipo: rgb, tipo lâmpada: led, ângulo de abertura da lente: ≥ 80°MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 191,13 | R$ 191,13 |
| 45 | Plástico Bolha apresentação: bobina, características adicionais: 20 micras, comprimento: 100, largura: 0,20, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bobina 100 M | 10 | R$ 139,94 | R$ 1.399,40 |
| 46 | Capacho características adicionais: personalizado, cor: variada, impressão: logotipo do órgão, material: vinilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 423,48 | R$ 4.234,80 |
| 47 | Xícara capacidade: 200, características adicionais: com pires, cor: incolor, material: vidro, tipo: cháMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 36 | R$ 24,03 | R$ 865,08 |
| 48 | Xícara capacidade: 80, características adicionais: com pires, cor: branca, material: vidro, tipo: caféMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 36 | R$ 25,69 | R$ 924,84 |
| Total estimado dos itens | R$ 46.301,01 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de consumo, para reposição do estoque de almoxarifado da PRT-4ª Região, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
- Código da unidade (UASG)
- 200062
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.02.0400.0000051/2026-98
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001137/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 46.301,01 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 589.154,67, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 329 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 503.657,47, e o total já movimentado soma R$ 163,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 51/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 46.301,01, distribuído em 48 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DAAUTORIZADOCONCEDIDODEFERIDOPROCEDENTE_169-2026_Gerado-em-29-07-2026-10h48min59s.pdf, ACD n 51.2026 - Aquisicao de Materiais de Consumo 2026.docx.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE ALEGRETE
Aquisicao de materiais de construcao para uso e reposicao de estoque na Secretaria de Infraestrutura.
Alegrete · RS · Prefeitura Municipal
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
Mudas de Jacarandá Mimoso - Aquisição para atender demanda de reposição florestal da Unidade Técnica do IBAMA em Bagé-RS.
Porto Alegre · RS · IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Aquisição de materiais de consumo (materiais de escritório/expediente e materiais de limpeza, higiene e copa) para suprimento do almoxarifado, conforme especificações, quantitativos e condições constantesno Termo de Referência.
Bento Gonçalves · RS · EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001137/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 14:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.