Aquisição de materiais de consumo, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Apagador Quadro Branco altura: 2,3, comprimento: 13, largura: 4, material base: feltro, material corpo: plástico EXLUSIVO PARAME/EPP - Apagador para quadro branco corpo em plástico de alta resistência, conforme Termo de Referência anexo ao EditalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 300 | R$ 7,47 | R$ 2.241,00 |
| 2 | Cesto Lixo capacidade: 10, características adicionais: com aros cromados, cor: preta, formato: cônico, material: fibrolite, altura: 30, diâmetro base: 18, diâmetro boca: 26 EXCLUSIVO PARAME/EPP - Cesto de lixo em fibra, conforme Termo de Referência anexo ao Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 45,51 | R$ 22.755,00 |
| 3 | Coador Café aplicação: coar café, características adicionais: aro circular estrutural fabricado em arame de aço, material: 100% algodão Coador para café, conforme Termo de Referência anexo ao Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 13,00 | R$ 5.200,00 |
| 4 | Colher aplicação: sobremesa, características adicionais: personalizada conforme modelo, comprimento: 15, material cabo: aço inoxidável, material corpo: aço inoxidável EXCLUSIVO PARAME/EPP - Colher em aço inox para sobremesa, cabo lapidado em alto relevo. Conforme Termo de Referência anexo ao Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 800 | R$ 6,85 | R$ 5.480,00 |
| 5 | Garrafão aplicação: água mineral, capacidade: 20, características adicionais: vazio, transparente, retornável, nbr 14222/14328, material: plástico EXCLUSIVO PARAME/EPP - Garrafão vasilhame plástico, redondo, fabricado em polipropileno para armazenamento de água e utilização em bebedouro, capacidade para 20 litros, (vazio), novo, sem rachaduras, sem amassados. Conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 23,85 | R$ 4.770,00 |
| 6 | Garfo Mesa comprimento: 20, espessura: 2,4, material cabo: aço inoxidável, material corpo: aço inoxidável, tipo: mesa EXCLUSIVO PARAME/EPP - Garfo de mesa em inox, com 21 cm comprimento e espessura de 2mm, peso aproximado de 0,046 kg. (Pacotes com 12 unidades). Conforme Termo de Referência anexo ao Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 11,19 | R$ 11.190,00 |
| 7 | Maleta Ferramentas altura: 210, características adicionais: com jogo de chaves., comprimento: 400, largura: 200, material: chapa aço carbono, quantidade gavetas: 5, tipo caixa: sanfona Maleta de ferramentas, conforme especificações constante no Termo de Referência anexo ao Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 390,04 | R$ 19.502,00 |
| 8 | Prato cor: branca, diâmetro: 27, material: vidro Prato raso, Vidro opalatino, liso cor branco, medindo aproximadamente 28cm de diâmetro, 2 mm de espessura. Conforme Termo de Referência anexo ao Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | R$ 17,17 | R$ 17.170,00 |
| 9 | Plástico Bolha apresentação: bobina, características adicionais: 20 micras, comprimento: 100, largura: 0,20, material: plástico EXCLUSIVO PARAME/EPP - Plástico bolha incolor 25 micas, bobina de 1,30 X 100 metros. Marcas de referência: Genérico, Volpato, Tecbol. Prazo de Validade mínima 01 (um) ano da data de entrega. Conforme Termo de Referência anexo ao Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 98,25 | R$ 19.650,00 |
| 10 | Xícara capacidade: 25, características adicionais: frisos dourados nas borbas da xícara e pires, cor: branca, material: porcelana, tipo: café EXCLUSIVO PARA ME/EPP - Xícara com pires para café em porcelana, cor branca, lisa, com uma alça, capacidade para 80ml, diâmetro do pires 70mm. Conforme Termo de Referência anexo ao Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.200 | R$ 14,92 | R$ 17.904,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 125.862,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de consumo, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento.
Informação complementar
O objeto da contratação será 10 (dez) itens avulsos, conforme tabela constante no Termo de Referência, anexo I deste Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- CNPJ
- 03.535.606/0001-10
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- Código da unidade (UASG)
- 925007
- Local
- Cuiabá - MT
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0016060-60.2026.8.11.0000
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03535606000110-1-000086/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 125.862,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso: é maior que 68% delas. Na amostra de 1.290 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 666.890,87, variando de R$ 100,00 a R$ 73.559.142,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO publicou 30 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.887.650,48, e o total já movimentado soma R$ 52,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 125.862,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 22.2026 PUBLICACOES.rar.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cuiabá - MT?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03535606000110-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 15:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.