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80/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 740031 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo que visa a manutenção e conservação predial, prevê garantir a segurança, funcionalidade, estética do imóvel, prolongando sua vida útil e…

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA

Valor estimado R$ 5.280,60
Propostas até 04/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TORNEIRA APLICAÇÃO: COPA E COZINHA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: COM BICA MÓVEL E BICO AREJADOR, DIÂMETRO: 1/2, MATERIAL CORPO: AÇO INOXIDÁVEL CROMADO, TIPO: LONGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 42,94 R$ 429,40
2 TORNEIRA APLICAÇÃO: COPA E COZINHA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: COM BICA MÓVEL E BICO AREJADOR, DIÂMETRO: 1/2, MATERIAL CORPO: AÇO INOXIDÁVEL CROMADO, TIPO: LONGAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 55,84 R$ 558,40
3 TORNEIRA ACABAMENTO SUPERFICIAL: CROMADO, APLICAÇÃO: PAREDE, DIÂMETRO: 1/2, MATERIAL CORPO: LATÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 36,40 R$ 728,00
4 FILTRO PURIFICAÇÃO ÁGUA APLICAÇÃO: BEBEDOURO DE ÁGUA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COMPATÍVEL COM PURIFICADORES SOFT BY EVEREST, COR: BRANCA, MATERIAL: POLIPROPILENO, TAMANHO: 9 X 9 X 28, VAZÃO: 50/60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 39,00 R$ 195,00
5 RESISTÊNCIA ELÉTRICA APLICAÇÃO: CHUVEIRO ELÉTRICO, MARCA LORENZETTI, TENSÃO: 127, POTÊNCIA: 4.400MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 15,25 R$ 762,25
6 REFIL APLICAÇÃO: PURIFICADOR/BEBEDOURO DE ÁGUA LÍDER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: VAZÃO NOMINAL 50L/H; VIDA ÚTIL: 6MESES OU 3000L., DIMENSÕES: 270 X 70, MATERIAL: POLIPROPILENO E CARVÃO ATIVADO, TIPO: NEW 1.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 43,75 R$ 437,50
7 LUMINÁRIA APLICAÇÃO: ILUMINAÇÃO INTERNA, FLUXO LUMINOSO: 1.200, FORMATO: OVAL, GRAU PROTEÇÃO: IP65, POSIÇÃO RELATIVA: SOBREPOR, POTÊNCIA NOMINAL LÂMPADA: 15, QUANTIDADE LÂMPADAS: 1, TEMPERATURA DE COR: 6.000, TENSÃO NOMINAL: BIVOLT, TIPO: TARTARUGA, TIPO LÂMPADA: LEDMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 55,47 R$ 832,05
8 FIO ELETRICO BITOLA: 0,75, COR: AMARELA, MATERIAL CONDUTOR: COBRE, MATERIAL ISOLAMENTO: PVC, TIPO: ISOLADO/FLEXIVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 1 R$ 669,00 R$ 669,00
9 FIO ELETRICO BITOLA: 0,75, COR: AMARELA, MATERIAL CONDUTOR: COBRE, MATERIAL ISOLAMENTO: PVC, TIPO: ISOLADO/FLEXIVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 1 R$ 669,00 R$ 669,00
Total estimado dos itens R$ 5.280,60

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo que visa a manutenção e conservação predial, prevê garantir a segurança, funcionalidade, estética do imóvel, prolongando sua vida útil e promovendo bem estar para os seus usuários.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA
Código da unidade (UASG)
740031
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
740031
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008737/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.280,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 30% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.350.446,39, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 80/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.280,60, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato de autorizacao .pdf, Pesquisa de preco.pdf, APENSO II.pdf, 40/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008737/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 15:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.