Aquisição de materiais de consumo (tintas)
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - ES
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Acrílica componentes: resina acrílica com água, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco gelo, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 10 | R$ 446,41 | R$ 4.464,10 |
| 2 | Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: bianco sereno, aplicação: superfícies lisas, concreto, gesso, amianto, rebo-, método aplicação: rolo/pincel e pistola, tipo acabamento: acetinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 16 L | 30 | R$ 554,59 | R$ 16.637,70 |
| 3 | Zarcão peso específico: 1,30 a 1,35, tempo secagem: 24, método aplicação: rolo/pincel e revólver, tipo secagem: ar, prazo validade: 3, cor: cinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 199,40 | R$ 1.395,80 |
| 4 | Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: branca, aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: antioxidante, dupla açãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 2.4 L | 7 | R$ 198,45 | R$ 1.389,15 |
| 5 | Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: vermelho incêndio, aplicação: metal e madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 5 | R$ 153,33 | R$ 766,65 |
| 6 | Tinta Esmalte superfície aplicação: metal e madeira, tipo acabamento: acetinado, cor: vermelha, características adicionais: óxido fácil limpeza, alta resistência, baixo odorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 5 | R$ 190,52 | R$ 952,60 |
| 7 | Tinta Acrílica componentes: resina acrílica elastomérica, aspecto físico: líquido viscoso, cor: cinza, tipo acabamento: emborrachado, características adicionais: impermeabilizante/anti-mofo/anti-térmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 16 L | 5 | R$ 777,38 | R$ 3.886,90 |
| 8 | Tinta Acrílica componentes: resina acrílica elastomérica, aspecto físico: líquido viscoso, cor: cinza, tipo acabamento: emborrachado, características adicionais: impermeabilizante/anti-mofo/anti-térmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 16 L | 5 | R$ 805,69 | R$ 4.028,45 |
| 9 | Tinta Acrílica componentes: resina acrílica elastomérica, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, tipo acabamento: emborrachado, características adicionais: impermeabilizante/anti-mofo/anti-térmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 6 | R$ 737,26 | R$ 4.423,56 |
| 10 | Tinta Acrílica componentes: resina acrílica elastomérica, aspecto físico: líquido viscoso, cor: cinza, tipo acabamento: emborrachado, características adicionais: impermeabilizante/anti-mofo/anti-térmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 16 L | 3 | R$ 923,06 | R$ 2.769,18 |
| 11 | Tinta Acrílica componentes: resina acrílica elastomérica, cor: amarela, tipo acabamento: emborrachado, características adicionais: impermeabilizante,antibacteriana, antitérmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 16 L | 3 | R$ 784,40 | R$ 2.353,20 |
| 12 | Tinta Demarcação Sinalização base: solvente, tipo: fosco, cor: azul, características adicionais: resistente à abrasão e intempéries, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 2 | R$ 384,30 | R$ 768,60 |
| 13 | Tinta Demarcação Sinalização base: solvente, tipo: fosco, cor: azul, características adicionais: resistente à abrasão e intempéries, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 6 | R$ 141,95 | R$ 851,70 |
| 14 | Tinta Demarcação Sinalização base: solvente, tipo: fosco, cor: amarela, características adicionais: resistente à abrasão e intempéries, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 18 L | 4 | R$ 367,53 | R$ 1.470,12 |
| 15 | Tinta Demarcação Sinalização base: solvente, tipo: fosco, cor: amarela, características adicionais: resistente à abrasão e intempéries, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: marcação faixas em piso, asfalto e sinalizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 6 | R$ 123,41 | R$ 740,46 |
| Total estimado dos itens | R$ 46.898,17 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de consumo (tintas)
Informação complementar
IMPUGNAÇÕES E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS : endereço eletrônico pregoeiro@jfes.jus.br
Dados da contratação
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - ES
- Código da unidade (UASG)
- 090014
- Local
- Vitória - ES
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SEI 0003161-65.2026.4.02.8002
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-001408/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 46.898,17 está acima da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 57% delas. Na amostra de 2.075 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.699.771,97, variando de R$ 110,22 a R$ 3.600.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 365 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 200.330,31, e o total já movimentado soma R$ 68,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 46.898,17, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho DIRFO SJES 1909984.pdf, EDITAL e ANEXOS - Aviso Dispensa Eletronica 43.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Vitória - ES?
A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001408/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 13:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.