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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 784132 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de copa, utensílios e eletrodomésticos destinados à Praça D'Armas do Navio de Assistência Hospitalar "Anna Nery", conforme especificações constantes do…

COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ANNA NERY

Valor estimado R$ 9.442,51
Propostas até 28/07/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 22/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Taça material: cristal, capacidade: 450, uso: água Conforme o item 5.1 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 21,90 R$ 328,50
2 Taça material: cristal liso, capacidade: 355, uso: vinho Conforme descrição do item 5.2 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 23,76 R$ 356,40
3 Taça material: vidro transparente incolor, capacidade: 250, uso: vinho branco, altura: 16,50, diâmetro: 7,10 Conforme descrito no item 5.3 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 19,61 R$ 294,15
4 Taça material: vidro, capacidade: 200, uso: sobremesa Conforme descrito no item 5.4 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 10,25 R$ 307,50
5 Taça material: aço inoxidável, capacidade: 200, uso: sobremesa Conforme descrito no item 5.5 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 11,54 R$ 346,20
6 Guardanapo De Pano tipo tecido: oxford, comprimento: 40, largura: 40, características adicionais: com acabamento Conforme descrito no item 5.6 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 7,86 R$ 157,20
7 Toalha Mesa material: renda, formato: retangular, comprimento: 2, largura: 1,40, cor: branca Conforme descrito no item 5.7 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 39,03 R$ 117,09
8 Toalha Mesa material: algodão e poliester, formato: retangular, comprimento: 2,15, largura: 1,43, características adicionais: lisa / costura dupla, cor: branca Conforme descrito no item 5.8 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 48,86 R$ 732,90
9 Apoio Prato material: 75% polipropileno 25% poliéster, cor: vermelho, características adicionais: tipo jogo americano, diâmetro: 38, formato: redondo Conforme descrito no item 5.9 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 30,21 R$ 453,15
10 Bandeja finalidade: servir líquidos e alimentos, características adicionais: antiderrapante, diâmetro: 40, material: pvc emborrachado, cor: preta, altura: 3 Conforme descrito no item 5.10 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 44,73 R$ 447,30
11 Petisqueira material: bambu, diâmetro: 33, características adicionais: kit de tábuas, com facas Conforme descrito no item 5.11 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 44,99 R$ 134,97
12 Travessa material: vidro refratário, tamanho: médio, tipo: raso, formato: retangular, aplicação: servir alimentos Conforme descrito no item 5.12 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 44,23 R$ 132,69
13 Forma material: porcelana, formato: redonda, altura: 4,30, diâmetro: 7,30, capacidade: 110, tipo: refratária, características adicionais: canelada, cor: branca Conforme descrito no item 5.12 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 5,26 R$ 631,20
14 Pegador Alimento material: aço inoxidável, comprimento: 28, características adicionais: pegador de salada Conforme descrito no item 5.14 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 47,73 R$ 477,30
15 Concha material corpo: alumínio, material cabo: alumínio, comprimento: 18, características adicionais: tipo pegador de sorvete Conforme descrito no item 5.15 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 24,92 R$ 74,76
16 Saca - Rolha material: aço inoxidável, comprimento: 12,50, características adicionais: dupla alavanca, corta lacre Conforme descrito no item 5.16 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 33,69 R$ 33,69
17 Colher material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, aplicação: suco, características adicionais: cabo quadrado, lisa, comprimento: 184 Conforme descrito no item 5.17 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 15,25 R$ 152,50
18 Prancha Alimentos material: vidro temperado, comprimento: 35, largura: 25, espessura: 10 Conforme descrito no item 5.18 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 26,79 R$ 80,37
19 Pote Alimentos material: aço inoxidável, formato: redondo, capacidade: 500, características adicionais: tampa em acrílico, aplicação: acondicionamento de alimentos Conforme descrito no item 5.19 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 48,13 R$ 721,95
20 Forno Elétrico aplicação: doméstica, voltagem: 220, capacidade: 80, potência: 2500, cor: inox, características adicionais: com visor em vidro isolamento termico em fibra cer Conforme descrito no item 5.20 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.828,83 R$ 1.828,83
21 Copo De Vidro capacidade: 295, diâmetro boca: 76, altura: 81, cor: transparente, tipo uso: uisque/batidas/aperitivos, apresentação: superfície lisa e parede grossa Conforme descrito no item 5.21 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 11,00 R$ 132,00
22 Apoio Prato material: vinil, comprimento: 50, largura: 35, características adicionais: tipo jogo americano, formato: retangular Conforme descrito no item 5.22 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 37,66 R$ 941,50
23 Chaleira material: aço inoxidável, capacidade: 1,8, características adicionais: desligamento automático, base destacável, tipo: elétrica, potência mínima: 900, voltagem: 220 Conforme descrito no item 5.23 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 91,41 R$ 91,41
24 Coador Café material: flanelado 100% algodão, aplicação: máquina de café, características adicionais: com aro dimensões 17cm x 22cm, capacidade: 3 Conforme descrito no item 5.24 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 22,27 R$ 111,35
25 Pote Alimentos material: vidro, formato: redondo, altura: 25, capacidade: 2, características adicionais: com tampa, transmitância: transparente, aplicação: bomboniere Conforme descrito no item 5.25 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 54,66 R$ 109,32
26 Prato material: porcelana, aplicação: pão, diâmetro: 17, cor: branca, características adicionais: filete e logotipo dourados Conforme descrito no item 5.26 do ETP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 20,69 R$ 248,28
Total estimado dos itens R$ 9.442,51

Objeto completo

Aquisição de materiais de copa, utensílios e eletrodomésticos destinados à Praça D'Armas do Navio de Assistência Hospitalar "Anna Nery", conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ANNA NERY
Código da unidade (UASG)
784132
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63081.003273/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008392/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.442,51 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Pará: é maior que 6% delas. Na amostra de 87 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.847.819,31, variando de R$ 777,60 a R$ 25.099.354,64.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.056 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 356 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 691.849,73, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.442,51, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11-AC_784132-000001-2026_--_assinado.pdf, 3_-_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_--_assinado_assinado.pdf, 6_-_Autorizacao_de_Abertura_do_processo_do_OD_--_assinado.pdf, 4_-_ETP_784132-000001-2026_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008392/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 18:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.