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27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Florianópolis - SC UASG 60 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de divulgação institucional da Procuradoria Geral do Estado.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO · Comissão Permanente de Licitação

Valor estimado Não informado
Propostas até 31/08/2026 às 14:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 25/08/2026 às 17:10
Publicado no PNCP 25/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 IMPRESSO PASTA IMPRESSO PASTA - Formato: A4 fechado Medidas: 31 x 44cm Material: papel couchê fosco Gramatura: 300g/m² Acabamento: Cobertura UV Bolso interno: 15 x 21cm 250g/m² Características adicionais: personalizado conforme modelo do órgão PASTA PERSONALIZADA (COUCHÊ): Formato A4, fechada 22x31cm, aberta 31x44cm. Papel couchê fosco 300g/m² com cobertura UV. Bolso interno 15x21cm (250g/m²). Personalizado conforme modelo do órgão. Vinco central e refile linear de precisão.Material Peça 500 Não informado Não informado
2 IMPRESSO PASTA IMPRESSO PASTA - Formato: A4 fechado Medidas: 31 x 44cm Material: papel recicilato Gramatura:  240-250 g/m² Acabamento: Cobertura UV Bolso interno: 15 x 21cm 250g/m² Características adicionais: personalizado conforme modelo do órgão PASTA PERSONALIZADA (RECICLÁVEL): Formato A4, fechada 22x31cm, aberta 31x44cm. Papel reciclato (reciclável) 240-250g/m² com cobertura UV. Bolso interno 15x21cm (250g/m²). Personalizado conforme modelo do órgão. Vinco central e refile linear de precisão.Material Peça 2.000 Não informado Não informado
3 BLOCO DE PAPEL BLOCO DE PAPEL - Encadernado ecológico Formato: A5 Capa: papelão reciclado/kraft 600g/m² Impressão: 4x0 Miolo: offset 75g/m² Quantidade de folhas: mínimo 70 Características adicionais: personalizado conforme modelo do órgão BLOCO DE ANOTAÇÕES ECOLÓGICO: Formato A5. Capa em papelão rígido reciclado ou Kraft (mín. 600g/m²). Miolo com 70 folhas pautadas em papel reciclado 75g/m². Encadernação Wire-o ou espiral biodegradável. Impressão em Silk-screen (1 a 4 cores) na capa frontal, conforme arte fornecida pelo órgão.Material Bloco 2.000 Não informado Não informado
4 CANETA CANETA - Tipo: esferográfica Material: bambu Material ponta: esfera em aço Cor tinta: preta Características adicionais: acionar e retrátil CANETA ESFEROGRÁFICA (BAMBU): Corpo em bambu, ponta esfera em aço, tinta preta. Acionamento retrátil. Personalização por gravação a laser ou impressão 4x0, conforme modelo do órgão.Material Peça 2.000 Não informado Não informado
5 CRACHA PARA IDENTIFICACAO CRACHA PARA IDENTIFICACAO - Material: Papel couché fosco Modelo: A6 com cordão incluso Comprimento: 10,5 cm cm Largura: 14,8 cm Espessura: 0,76mm Características adicionais: personalizado conforme modelo do órgão CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO: Formato A6 (10,5x14,8cm). Papel couchê fosco mín. 180g/m². Impressão 4x4 (frente/verso). Acompanha cordão de sustentação. Características adicionais: personalizado conforme modelo do órgão.Material Peça 2.000 Não informado Não informado
6 PLACA COMEMORATIVA PLACA COMEMORATIVA - Material: Aço Inox Dimensões: 10 x 15 cm Espessura: 3mm Medidas do estojo: 19 x 14 Espessura do estojo: 3cm Características Adicionais: personalizado conforme modelo do órgão . PLACA COMEMORATIVA (PEQUENA): Aço inox escovado 10x15cm, bordas cinzas, espessura 0,8mm. Estojo de veludo preto com aba para placa. Medida externa do estojo 19x14x3cm. Textos a definir.Material Peça 50 Não informado Não informado
7 PLACA COMEMORATIVA PLACA COMEMORATIVA - Material: Aço Inox Dimensões: 20 x 15 cm Espessura: 3 mm Características Adicionais: personalizado conforme modelo do órgão PLACA COMEMORATIVA (MÉDIA) - Aço Inox escovado 20x15cm, bordas cinza, espessura 0,8 mm. Estojo de veludo preto com aba para placa. Medida externa do estojo 24x19x3cm. Textos a definir.Material Peça 20 Não informado Não informado
8 BANNER BANNER – Tipo: backdrop Material: lona vinílica fosca Dimensões: 2,51 x 2,14 m Características adicionais: personalizado com impressão digital BANNER BACKDROP: Dimensões 2,51m (L) x 2,14m (A). Lona vinílica fosca 440g/m² com tratamento antirreflexo. Impressão digital mín. 1200 DPIs (4x0 cores). Bainha soldada reforçada e ilhós niquelados a cada 20cm. Acompanha abraçadeiras plásticas. Entrega enrolada em tubo rígido.Material Peça 10 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de materiais de divulgação institucional da Procuradoria Geral do Estado.

Dados da contratação

Órgão
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
CNPJ
76.276.823/0001-06
Unidade
Comissão Permanente de Licitação
Código da unidade (UASG)
60
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
28509
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76276823000106-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de publicidade

Campanhas institucionais, assessoria de imprensa e produção de conteúdo. A contratação de agência segue rito próprio da Lei 12.232/2010, com julgamento por proposta técnica em envelopes não identificados — bem diferente do pregão de menor preço, e por isso um nicho de poucas concorrentes.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação do Conar quando exigida
  • Proposta técnica sigilosa
  • Equipe e portfólio comprovados

CNAE típico: 73.11-4 (agências de publicidade). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de publicidade em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO publicou 9 contratações no PNCP desde 22/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 89.804,41, e o total já movimentado soma R$ 449 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, publicidade e comunicação, seguros, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa Eletr?nica - 027.2026 - Material Institucional.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76276823000106-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 17:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.