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118/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Uberlândia - MG UASG 926287 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de escritório conforme estabelecido no Aviso de Dispensa e no Anexo I - Termo de Referência

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA

Valor estimado R$ 5.215,16
Propostas até 17/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 12:10
Publicado no PNCP 06/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Barbante Algodão acabamento superficial: crú, cor: amarelo, quantidade fios: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 190 G 10 R$ 19,39 R$ 193,90
2 Borracha Apagadora Escrita altura: 11, aplicação: para lápis, características adicionais: formato ovalado, comprimento: 52, cor: branca, largura: 28, material: latexMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 1,14 R$ 13,68
3 Estilete espessura: 9, material corpo: plástico, tipo: estreitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 4,29 R$ 42,90
4 Lapiseira cor: azul, diâmetro carga: 0,5, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 21,82 R$ 109,10
5 Lapiseira características adicionais: borracha, sistema amortecedor antiquebra grafite,, diâmetro carga: 0,7, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 17,48 R$ 209,76
6 Pincel Quadro Branco / Magnético cor: diversas, material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: recarregávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 23,55 R$ 117,75
7 Pincel Quadro Branco / Magnético cor: diversas, material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: recarregávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 22,98 R$ 114,90
8 Pincel Quadro Branco / Magnético cor: diversas, material: plástico, material ponta: feltro, tipo carga: recarregávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 23,22 R$ 116,10
9 Tesoura Costura características adicionais: borracha, comprimento: 24, material: lãmina titãnio, tamanho: 9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 26,85 R$ 322,20
10 Caneta Esferográfica características adicionais: conforme modelo, cor tinta: azul, material: plástico resistente, material ponta: touch, tipo escrita: médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 600 R$ 1,11 R$ 666,00
11 Caneta Esferográfica características adicionais: corpo sextavado e tampa ventidada, cor tinta: preta, material: acrílico transparente, material ponta: esfera de tungstênio, quantidade cargas: 1, tipo escrita: finaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 0,66 R$ 66,00
12 Caneta Esferográfica características adicionais: 1,0mm;tinta óleo;grip emborrachado, retrátil, cor tinta: vermelha, material: plástico reciclado, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, quantidade cargas: 1, tipo escrita: médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 0,79 R$ 79,00
13 Corda Elástica aplicação: ginástica individual, atletismo e desporto, comprimento: 15, diâmetro: 8, material: elástico e nylonMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 27,04 R$ 324,48
14 Pasta Arquivo altura: 470, aplicação: armazenar documentos e impressos, capacidade: 200, características adicionais 2: duas abas e uma abertura, plastificado, com timbre, cor: marrom, gramatura: 350, largura: 325, material: papel kraft, tipo: simplesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 3,21 R$ 1.605,00
15 Bobina Máquina Calcular aplicação: máquina calcular, comprimento: 30, cor: branca, largura: 57, material: papel térmicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 2,40 R$ 120,00
16 Livro Ata características adicionais: capa dura na cor preta, numeradas e pautadas, comprimento: 310, gramatura: 56, largura: 220, material: off-set branco, quantidade folhas: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 17,00 R$ 425,00
17 Fita Adesiva comprimento: 50, cor: azul, largura: 50, material: polipropileno, tipo: monofaceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 9,00 R$ 540,00
18 Fita Adesiva comprimento: 30, cor: vermelha, largura: 50, material: polipropileno, tipo: monofaceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 21,88 R$ 65,64
19 Caneta Marca-Texto características adicionais: traço 4 mm, cor: amarela, material: plástico, tipo ponta: chanfradaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 5 R$ 16,75 R$ 83,75
Total estimado dos itens R$ 5.215,16

Objeto completo

Aquisição de materiais de escritório conforme estabelecido no Aviso de Dispensa e no Anexo I - Termo de Referência

Informação complementar

Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
25.769.548/0001-21
Unidade
DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA
Código da unidade (UASG)
926287
Local
Uberlândia - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
397
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25769548000121-1-000150/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.215,16 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.755,16, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO publicou 36 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 502.886,75, e o total já movimentado soma R$ 18,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 118/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.215,16, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho Req 1686 - material de escritorio.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica - DMAE.pdf, Anexo I - Termo de Referencia.pdf, Anexo II - Modelo Proposta de Preco ( COM ITENS ) + Termo de Ciencia.doc.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Uberlândia - MG?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, em Uberlândia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25769548000121-1-000150/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 12:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.