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53/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Alegre - RS UASG 389477 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de escritório e papelaria, incluindo canetas marca-texto neon, borrachas plásticas, corretivo líquido à base d'água, calculadoras de mesa 12 dígitos com…

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAO

Valor estimado R$ 1.260,35
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caneta Marca-Texto características adicionais: secagem rápida, cor: fluorescente amarela, material: plástico, tipo: base água, tipo ponta: chanfradaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 1,74 R$ 34,80
2 Caneta Marca-Texto características adicionais: traço 1 a 4 mm e base d'água, cor: fluorescente verde, material: plástico, tipo: não recarregável, tipo ponta: facetadaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 1,74 R$ 34,80
3 Caneta Marca-Texto características adicionais: traço 1 a 4 mm e base d'água, cor: fluorescente rosa, material: plástico, tipo: não recarregável, tipo ponta: facetadaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 1,74 R$ 34,80
4 Borracha Apagadora Escrita material: borracha, comprimento: 50, largura: 35, altura: 10, cor: branca, características adicionais: capa plástica protetoraMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 1,06 R$ 10,60
5 Corretivo Líquido características adicionais: atóxico, lavável, inodoro, material: base d'água - secagem rápidaMaterialNão se aplica Frasco 18 ML 5 R$ 5,63 R$ 28,15
6 Calculadora Eletrônica número dígitos: 12, tipo: mesa (4 operações básicas), fonte alimentação: solar/bateria, características adicionais: visor de cristal líquido, sistema cálculo binário,MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 36,04 R$ 360,40
7 Caderno material: papel reciclado, material capa: papelão duro, comprimento: 275, largura: 200, quantidade folhas: 96, características adicionais: espiral plastica branca,1 materiaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 17,79 R$ 177,90
8 Caneta Permanente características adicionais: espessura ponta 2mm, cor tinta: azul, material corpo: plástico, material ponta: metal, tipo escrita: grossaMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 2,58 R$ 12,90
9 Caneta Permanente características adicionais: caneta para tecido, fixação a frio, cor tinta: preta, material corpo: plástico, material ponta: poliéster, tipo escrita: grossaMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 3,42 R$ 17,10
10 Caneta Permanente características adicionais: espessura ponta 2mm, cor tinta: vermelha, material corpo: plástico, material ponta: metal, tipo escrita: grossaMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 2,58 R$ 12,90
11 Cola aplicação: acrílico/louça/vidro/couro e plástico, características adicionais: embalagem: 2 gramas, composição: ester de cianoacrilato, tipo: instantâneaMaterialNão se aplica Unidade 67 R$ 8,00 R$ 536,00
Total estimado dos itens R$ 1.260,35

Objeto completo

Aquisição de materiais de escritório e papelaria, incluindo canetas marca-texto neon, borrachas plásticas, corretivo líquido à base d'água, calculadoras de mesa 12 dígitos com bateria/energia solar, cadernos espirais de capa dura, cola instantânea à base de cianoacrilato e canetas permanentes nas cores azul, preta e vermelha, de marcas iguais, similares ou superiores às especificadas, conforme quantidades e especificações do termo de referência.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO
CNPJ
03.230.787/0001-76
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7A REGIAO
Código da unidade (UASG)
389477
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
570700442.000037/2026-89
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03230787000176-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.260,35 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Rio Grande do Sul: é maior que 25% delas. Na amostra de 120 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 196.755,26, variando de R$ 108,90 a R$ 2.159.962,73.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO publicou 59 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.220,99, e o total já movimentado soma R$ 603 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, madeira, vidros e esquadrias, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.260,35, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2847176_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD__304.pdf, SEI_2958139_Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03230787000176-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 14:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.