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202624914/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Chaval - CE UASG 228296 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de expediente em favor da escola

ESTADO DO CEARA · EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA

Valor estimado R$ 7.999,00
Propostas até 18/08/2026 às 14:45 Encerrada
Abertura das propostas 13/08/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 13/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SACO, PLASTICO, TAMANHO OFICIO, TRANSPARENTE, DOCUMENTOS, PACOTE 100.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 100.0 UNIDADE 5 R$ 20,00 R$ 100,00
2 PAPEL, SULFITE A3, CORES DIVERSAS, EMBALAGEM 1.0 RESMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 RESMA 4 R$ 48,00 R$ 192,00
3 TECIDO, MEDINDO 1,40 M LARGURA, TECIDO NAO TECIDO TNT, CORES VARIADAS, ROLO 50.0 METROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 50.0 METROS 7 R$ 80,00 R$ 560,00
4 BLOCO, TIPO POST IT, AMARELO PEQUENO, 100 FOLHAS, 38X50MM, PACOTE 4.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 4.0 UNIDADES 120 R$ 5,00 R$ 600,00
5 PINCEL PARA QUADRO BRANCO, MARCADOR, CARGA E PONTA RECICLAVEL, DIVERSAS CORES, CAIXA 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 12.0 UNIDADES 10 R$ 40,00 R$ 400,00
6 PLACA EM BORRACHA, E.V.A, 40 CM X 60 CM X 2 MM, CORES VARIADAS, LISA, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 FOLHA 100 R$ 3,00 R$ 300,00
7 APAGADOR, DE PLASTICO, TAMANHO PADRAO, PARA QUADRO BRANCO, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 100 R$ 9,00 R$ 900,00
8 CANETA ESFEROGRAFICA, ESCRITA FINA, CORPO MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE 140MM, CARGA EM TUBO PLASTICO 130 MM, VARIACAO +/- 10%, ESFERA EM TUNGSTENIO, CORES VARIADAS, GRAVADO NO CORPO MARCA DO FABRICANTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 300 R$ 1,20 R$ 360,00
9 PRANCHETA ESCOLAR, ACRILICO, TAMANHO A4, EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP AVULSO 1.0 UNIDADE 24 R$ 18,00 R$ 432,00
10 PAPEL, A4, 40KG, ALCALINO, 210X297 MM, PESO DA FOLHA 120 KGM², PACOTE 50.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 50.0 FOLHAS 60 R$ 14,00 R$ 840,00
11 PAPEL, COLOR SET, 110 G, CORES DIVERSAS, 48 X 66, PACOTE 10.0 FOLHASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 10.0 FOLHAS 20 R$ 11,00 R$ 220,00
12 PORTA OBJETOS, CANETA, LAPIS, ORGANIZADOR MESA ESCRITORIO, COR PRETA, METAL, CAIXA 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 1.0 UNIDADE 8 R$ 11,88 R$ 95,00
13 PAPEL, ALCALINO A4, GRAMATURA 75G/M2, ALTA ALVURA, DIMENSOES 210 X 297MM, EMBALAGEM 1.0 RESMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMBALAGEM 1.0 RESMA 100 R$ 30,00 R$ 3.000,00
Total estimado dos itens R$ 7.999,00

Objeto completo

Aquisição de materiais de expediente em favor da escola

Informação complementar

A presente aquisição de materiais de expediente visa suprir as necessidades pedagógicas e administrativas da escola, assim atendendo à EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha.

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade
EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA
Código da unidade (UASG)
228296
Local
Chaval - CE
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
22001116798202681
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-021018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 14:45. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.999,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 30% delas. Na amostra de 2.481 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 970.616,82, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO CEARA publicou 3.127 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 549 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.296.474,83, e o total já movimentado soma R$ 3,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202624914/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 14:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.999,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13-23 termo de referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Chaval - CE?

A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Chaval - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-021018/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 14:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.