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RPO 96/2026 Inexigibilidade Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Farroupilha - RS UASG 07003 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de expediente para a Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social.

MUNICIPIO DE FARROUPILHA · FMAS

Valor estimado R$ 930,02
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ENVELOPE BRANCO 23 CM X 12CM <p>item 49</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 200 R$ 0,10 R$ 20,00
2 FOLHA DE EVA, DIVERSAS CORES, TAMANHO DE 600 X 400 X 2MM <p>item 73 - cores: (15) verde (15) amarelo (15) azul (15) laranja (15) vermelho (15) rosa (15) branco.</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 105 R$ 1,38 R$ 144,90
3 GLITER, EMBALAGEM COM TAMPA ROSQUEÁVEL COM 3G NAS CORES DOURADA, PRATEADA, TRANSLÚCIDA, PRETA, VERMELHA, AZUL, ROSA, ROXO, VERDE, AZUL - CORES A SEREM ESCOLHIDAS NO MOMENTO DA COMPRA. <p>item 76 - cores: (10) dourada (10) prateada (10) vermelho (10) azul (10) rosa (10) verde&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 60 R$ 0,56 R$ 33,60
4 PASTA A-Z, LOMBO LARGO, TAMANHO MÍNIMO DE 28X34X7,2CM, COM VISOR E RÓTULO, MATERIAL RESISTENTE, CAPA PRETA E DURA, COM 2 ARGOLAS SI EM METAL STEMA DE FIXAÇÃO COM OFÍCIO PARA ENCAIXE DA FERRAGEM <p>item 111</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 10 R$ 9,00 R$ 90,00
5 PISTOLA PARA COLA QUENTE 220V- PARA BASTÃO FINO DE 7,5X 30CM - COM BOTÃO LIGA E DESLIGA. <p>item 132</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 20 R$ 8,90 R$ 178,00
6 PLÁSTICO ADESIVO, TIPO CONTACT, TRANSPARENTE, COLAGEM UNIFORME, MÍNIMO 40 MICRAS. ROLO DE 25M X 45CM. <p>item 134</p>MaterialNão se aplica ROLO (RL) 4 R$ 47,13 R$ 188,52
7 TNT, MEDINDO 50 METROS E 140 CM DE ALTURA TEXTURA DE 40 gr/m² <p>item 152 - cores: (1) azul (1) branco (1)verde (1) vermelho (1)amarelo</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 5 R$ 55,00 R$ 275,00
Total estimado dos itens R$ 930,02

Objeto completo

Aquisição de materiais de expediente para a Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FARROUPILHA
CNPJ
89.848.949/0001-50
Unidade
FMAS
Código da unidade (UASG)
07003
Local
Farroupilha - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
960/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89848949000150-1-000966/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 930,02 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 570.591,82, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FARROUPILHA publicou 194 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 135.824,02, e o total já movimentado soma R$ 26,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade RPO 96/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 930,02, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE PREGAO ELETRONICO N 0010-2025 CP CISGA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Farroupilha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FARROUPILHA, em Farroupilha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89848949000150-1-000966/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 13:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.