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175/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 200603 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de higiene e uso pessoal destinados aos internos e seus visitantes, a fim de atender a necessidade da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO

Valor estimado R$ 45.841,00
Propostas até 18/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Escova Dental aplicação: adulto, características adicionais: nº 35, formato cabeça: ovalado, material cabo: plástico, material cerdas: náilon, modelo: macio, tipo cabo: anatômico, tipo cerdas: pontas arredondadas e polidas Escova dental: uso adulto, corpo em plástico emborrachado. Cabeça com formato oval. Cerdas de nylon macias, arredondadas, mínimo 34 tufos de cerdas, 4 fileiras. Cerdas maiores na ponta da escova (“power tips”). Limpador de língua texturizadoMaterialNão se aplica Unidade 1.500 R$ 8,37 R$ 12.555,00
2 Detergente aplicação: limpeza em geral, aspecto físico: líquido, características adicionais: concentrado, biodegradável, composição: extrato de laranja Detergente líquido, biodegradável com glicerinas. Galão com 5 litros. Embalagem plástica resistente, condicionado em caixa de papelão que suporte empilhamento.MaterialNão se aplica Tambor 500 ML 350 R$ 26,76 R$ 9.366,00
3 Sabonete acidez: 5,5 a 8,5, aroma: suave, aspecto físico: sólido, peso: 90 Sabonete 90 gramas sólido, em barra, antibacteriano, glicerinado, com fragrância delicada, para higiene corporal, com formula hidratante, dermatologicamente testadoMaterialNão se aplica Unidade 4.000 R$ 5,98 R$ 23.920,00
Total estimado dos itens R$ 45.841,00

Objeto completo

Aquisição de materiais de higiene e uso pessoal destinados aos internos e seus visitantes, a fim de atender a necessidade da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0001-36
Unidade
PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Código da unidade (UASG)
200603
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08120.002591/2026-42
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494000136-1-000830/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 45.841,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 59% delas. Na amostra de 982 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.432.782,42, variando de R$ 110,00 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 249 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 34 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.019.881,73, e o total já movimentado soma R$ 856,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 175/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 45.841,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao - SAR.pdf, Autorizacao de Aquisicao.pdf, SEI_36200676_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda__DFD_.pdf, 71/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000830/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 13:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.