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102/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Encerrada 📍 Hortolândia - SP UASG 928315 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de higiene, limpeza, conservação predial e apoio administrativo para a Câmara Municipal de Hortolândia, visando à manutenção das condições sanitárias e…

CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA · CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SP

Valor estimado R$ 32.038,93
Propostas até 24/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lixeira material: plástico, capacidade: 20, tipo: com tampa e pedal, cor: branca, diâmetro: 30, altura: 35MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 45 R$ 85,66 R$ 3.854,70
2 Lixeira material: plástico, capacidade: 100, tipo: com tampa e pedal, formato: cilindricoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 23 R$ 254,20 R$ 5.846,55
3 Lixeira material: plástico, capacidade: 15, diâmetro: 25, altura: 34MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 93,30 R$ 1.492,75
4 Lixeira material: aço inoxidável, capacidade: 30, tipo: com tampa e pedal, cor: branca, altura: 45, largura: 35MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 227,89 R$ 2.734,64
5 Lixeira material: polietileno, capacidade: 60, tipo: fechada com tampa, aplicação: coleta seletiva de lixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 728,47 R$ 1.456,94
6 Lixeira material: polipropileno, capacidade: 100, tipo: com tampa e pedal, cor: branca, aplicação: coleta seletiva de lixo, diâmetro: 50, altura: 68, formato: cilindricoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 617,53 R$ 1.235,05
7 Escova Limpeza Geral material corpo: polipropileno, material cerdas: polipropileno, características adicionais: antiestática: cabo com empunhadura ondulada, comprimento: 17, aplicação: limpeza de componentes sensíveis a descargas eletr, largura: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 47,99 R$ 2.879,40
8 Capacho material: poliester, cor: variada, características adicionais: personalizado, impressão: logotipo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 797,20 R$ 797,20
9 Capacho material: poliester, cor: variada, características adicionais: personalizado, impressão: logotipo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 13 R$ 272,09 R$ 3.537,17
10 Protetor Elevador material: lonita sintética, tipo: acolchoado, largura: 140, altura: 210, características adicionais: módulo único com ilhoses pra cabine de encaixe, cor: azul marinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.186,50 R$ 1.186,50
11 Protetor Elevador material: lonita sintética, tipo: acolchoado, largura: 140, altura: 210, características adicionais: módulo único com ilhoses pra cabine de encaixe, cor: azul marinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.383,75 R$ 1.383,75
12 Soprador tipo: portátil, acionamento: elétrico, voltagem: 110, potência: 2000, volume ar: 660 m3/h, aplicação: remoção de folhas de árvores, velocidade: 360, características adicionais: 2 níveis de velocidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.583,00 R$ 2.583,00
14 Capacho material: poliester, cor: variada, características adicionais: personalizado, impressão: logotipo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 335,24 R$ 1.340,95
15 Aspirador Pó/Líquido material: plástico, voltagem: 14,4 vdc (bateria 2600 ma), potência aspirador: 37,4, capacidade tanque: 450, cor: cinza e preto, características adicionais: tipo robo, carregador bivolt, wifi, controle remot, freqüência: 50 a 60, aplicação: pisos lisos, tapetes e carpetesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.710,33 R$ 1.710,33
Total estimado dos itens R$ 32.038,93

Objeto completo

Aquisição de materiais de higiene, limpeza, conservação predial e apoio administrativo para a Câmara Municipal de Hortolândia, visando à manutenção das condições sanitárias e operacionais de trabalho, conforme os seguintes lotes: LOTE 01 – Materiais de Higiene e Coleta de Resíduos: 45 un. Lixeira 20 L em PEAD/PP, com pedal plástico; 23 un. Lixeira 100 L em PEAD/PP, com pedal, haste metálica e aro fixador; 12 un. Lixeira 30 L cilíndrica em aço inox, com pedal e cesto interno; 02 un. Conjunto de coleta seletiva 4x60 L (PEAD/PP), com estrutura em aço carbono galvanizado e identificação por cores/adesivos; 02 un. Conjunto de coleta seletiva 2x100 L (PEAD/PP), com pedal (Recicláveis/Não Recicláveis); 60 un. Escova sanitária com suporte e tampa articulável em PEAD/PP (branca). LOTE 02 – Lixeiras com Sensor: 16 un. Lixeira 15 L em PEAD/PP (branca), com sensor inteligente de movimento por aproximação. LOTE 03 – Tapetes de Vinil Personalizados (Espessura Mínima 12 mm): Tapetes vulcanizados com logomarca e inscrição "Câmara Municipal de Hortolândia": 01 un. (2,00 x 0,90 m); 13 un. (1,00 x 0,60 m); 04 un. (1,50 x 0,60 m). LOTE 04 – Capas Acolchoadas de Proteção para Elevadores OTIS (Capacidade 8 pessoas / 630 kg): Confeccionadas em lona sintética Nylon 600 impermeável, espuma PU mín. 20 mm (D33), fixação por pitons e recortes operacionais: 01 un. Para elevador com 2 portas (laterais: 2,20 x 1,40 m); 01 un. Para elevador com espelho e barra (2,20 x 1,37 x 1,10 m), com sinalização "CUIDADO ESPELHO". LOTE 05 – Equipamento para Manutenção de Áreas Externas: 01 un. Soprador de folhas a bateria (110V/Bivolt), com carregador; vazão mín. 700 m³/h; velocidade mín. 45 m/s; ruído máx. 78 dB(A); peso máx. 2,2 kg. LOTE 06 – Robô Aspirador Multifuncional: 01 un. Robô aspirador 3 em 1 (aspira, varre e passa pano) com mapeamento inteligente e base de carregamento; potência mín. 70W; sucção mín. 10.000 kPa (4 níveis); bateria mín. 4.800 mAh.

Informação complementar

As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes deste Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA
CNPJ
68.008.895/0001-44
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SP
Código da unidade (UASG)
928315
Local
Hortolândia - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
processo de compra n° 7/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
68008895000144-1-000044/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.038,93 está abaixo da metade das contratações de serviços de limpeza em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 262 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.421.671,04, variando de R$ 200,00 a R$ 53.739.562,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA publicou 6 contratações no PNCP desde 17/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 44.954,11, e o total já movimentado soma R$ 269,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, seguros, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 102/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.038,93, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_Contrata__o_Diretadata24_08 (1).pdf, PC-7-2026_tram_93840.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Hortolândia - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA, em Hortolândia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 68008895000144-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 14:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.