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DL 16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tubarão - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de limpeza e de copa (copos descartáveis) para atender às necessidades de higienização e conservação das dependências da Câmara de Vereadores de Tubarão.

TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO

Valor estimado R$ 8.003,91
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água sanitária, solução aquosa composta de cloro ativo na concentração de 2,0% a 2,5% na forma de hipoclorito de sódio e água. Produto sem aromatizante. Valor do ph deve estar entre 11,5 e 13,0. Galão opaco com 5lMaterial GALÃO 10 R$ 9,13 R$ 91,30
2 Álcool etílico hidratado 70º inpm. Incolor, com cheiro característico. Produto acondicionado em galão de 5lMaterial GALÃO 6 R$ 29,75 R$ 178,50
3 Álcool etílico em gel, concentração 70% INPM, indicado para higienização das mãos, com ação antisséptica, aspecto gel transparente e incolor, secagem rápida, acondicionado em galão de 5 litros.Material GALÃO 4 R$ 39,69 R$ 158,76
4 Cera líquida autobrilho para madeiras, sinteco, cerâmicas. Galão com 5 litrosMaterial GALÃO 5 R$ 77,90 R$ 389,50
5 Hipoclorito de sódio 5%. Galão com 5l do produto contendo a marca, dados do fabricante, procedência, lote e validade.Material GALÃO 4 R$ 24,00 R$ 96,00
6 Desinfetante multiuso frasco de 1 litroMaterial FRASCO 30 R$ 10,62 R$ 318,60
7 Desinfetante líquido, ação germicida e bactericida. Componente ativo cloreto de benzalcônio. Galão com 5l do produto contendo a marca, dados do fabricante, procedência, lote e validade. Exceto a fragância pinho e talcoMaterial GALÃO 15 R$ 14,86 R$ 222,90
8 Desengripante/Oléo Lubrificante/ Anticorrosivo Spray de 300 mlMaterial FRASCO 3 R$ 13,28 R$ 39,84
9 Detergente clorado. Galão com 5lMaterial GALÃO 7 R$ 17,64 R$ 123,48
10 Gel adesivo desodorizador sanitário. Embalagem contendo refil e aplicador com peso líquido mínimo de 35g e permitir, no mínimo, 6 aplicações do produto.Material Unidades 80 R$ 11,15 R$ 892,00
11 Guardanapo folha simples 20x23 pct 50, aproximadamenteMaterial PACOTE 15 R$ 1,82 R$ 27,30
12 Limpa vidro spray com 500 mlMaterial FRASCO 6 R$ 13,21 R$ 79,26
13 Luva tamanho m/8 - Mecânica e química / Luvas de látex para limpeza pesada tamanho M, 1 parMaterial Unidades 10 R$ 6,89 R$ 68,90
14 Pano de prato, atoalhado, na cor branca, 100% algodão, medindo no mínimo 45x48cm para limpeza de louças.Material Unidades 10 R$ 5,65 R$ 56,50
15 Pano de chão tipo saco alvejado/esfregão composição mínima 80% algodão, medindo no mínimo 58cm x 68cmMaterial Unidades 40 R$ 6,59 R$ 263,60
16 Pano descartável multiuso para limpeza. Rolo com dimensões mínimas de 28 cm x 240 m picotado aproximadamente 50cmMaterial ROLO 4 R$ 68,43 R$ 273,72
17 Pano para limpeza em microfibra. Dimensões aproximadas de 36 x 36 cmMaterial Unidades 10 R$ 5,73 R$ 57,30
18 Papel higiênico 10cm x 30 / 60m, aproximadamente. Folha dupla. Gramatura / 15,20 1.276,80 mínima de 16,5g/m2. Pacote com no mínimo 16 rolos.Material PACOTE 50 R$ 17,93 R$ 896,50
19 Papel toalha interfolha. Dimensões Aproximadas de 20 x2 1cm. Fabricado com 100% de fibras de celulose.gramatura mínima de 19 g/m2. Pacote com 1000 folhas.Material PACOTE 160 R$ 12,88 R$ 2.060,80
20 Saponáceo multiuso cremoso. Componente ativos agente tensoativo aniônico. Frasco com no mínimo 300 ml do produtoMaterial FRASCO 10 R$ 7,53 R$ 75,30
21 Spray desodorizador de ambientes em aerossol. Frasco com 360 ml do produtoMaterial Unidades 30 R$ 9,22 R$ 276,60
22 Vassoura de palha. Cabo fabricado em madeira com comprimento mínimo de 120 cm. Cerdas com no mínimo 4 amarrações.Material Unidades 8 R$ 32,41 R$ 259,28
23 Sabão em barra glicerinado. Testado dermatologicamente. Embalagem contém 5 unidades de 900g.Material PACOTE 4 R$ 14,26 R$ 57,04
24 Escova De Limpar Vaso Sanitário c/ Suporte Escova Sanitária.Material Unidades 8 R$ 10,10 R$ 80,80
25 Mop Pro Giratório 360º, balde Alça, Mop com Angulação, composto por balde com capacidade mínima de 12 litros, sistema de centrifugação em inox, alça para transporte, esfregão com rotação 360°, cabo telescópico regulável (alongável) com comprimento mínimo de 1,50 m quando estendido, base articulada, refil em microfibra lavável e reutilizável, acompanhado de, no mínimo, 1 refil.Material Unidades 1 R$ 97,44 R$ 97,44
26 Copo plástico 180 ml caixa com 2.500 unidades (CM Tubarão)Material Caixas 7 R$ 105,57 R$ 738,99
27 Esponja multiuso, dupla face (abrasiva e macia). Pacote com 4 unidadesMaterial PACOTE 10 R$ 3,58 R$ 35,80
28 Desumidificador do tipo Anti ofo, aroma Lavanda. Pote Minimo 180g. Absorve umidade.Material Unidades 10 R$ 8,79 R$ 87,90
Total estimado dos itens R$ 8.003,91

Objeto completo

Aquisição de materiais de limpeza e de copa (copos descartáveis) para atender às necessidades de higienização e conservação das dependências da Câmara de Vereadores de Tubarão.

Dados da contratação

Órgão
TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO
CNPJ
83.811.307/0001-08
Unidade
TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tubarão - SC
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83811307000108-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.003,91 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Santa Catarina: é maior que 31% delas. Na amostra de 108 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 903.105,15, variando de R$ 152,00 a R$ 31.245.467,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO publicou 12 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.951,19, e o total já movimentado soma R$ 83,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, gás glp e oxigênio medicinal, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.003,91, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD 82026 Produtos de Limpeza, Parecer Contabil 262026 ass, Razao Escolha Contratado e justificativa do preco, Estimativa da despesa e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tubarão - SC?

A contratação é conduzida por TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO, em Tubarão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83811307000108-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 18:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.