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009/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pariquera-Açu - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais de Limpeza e Expediente para uso da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação…

CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU · CAMARA MUNICIPAL PARIQUERA- AÇU

Valor estimado R$ 7.621,00
Propostas até 21/07/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 14/07/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 14/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÁGUA SANITÁRIA, à base de hipoclorito de sódio, com teor de cloro ativo entre 2,0% e 2,5%, indicada para lim-peza, desinfecção e alvejamento. Produto registrado ou notificado junto à ANVISA. Embalagem de 2 litros, lacrada e identificada pelo fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 12 R$ 7,50 R$ 90,00
2 ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 46° INPM, embala-gem de 1 litro, com identificação do fabricante, lote e validade. Produto regularizado junto à ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 24 R$ 10,50 R$ 252,00
3 ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL 70% (INPM), indicado para higienização e assepsia, com secagem rápida. Produto regularizado junto à ANVISA. Embalagem: galão contendo 5 litros, lacrado, com identificação do fabricante, número do lote e prazo de validade. Validade mínima: 12 (doze) meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP GL 1 R$ 57,00 R$ 57,00
4 DESINFETANTE DE USO GERAL, com ação bactericida, fragrância agradável, indicado para limpeza e desinfecção de superfícies e ambientes. Produto regularizado junto à ANVISA. Embalagem: frasco resistente contendo 2 litros, lacrado, com identificação do fabricante, lote e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 12 R$ 8,70 R$ 104,40
5 DETERGENTE LÍQUIDO, biodegradável, com ação desengordurante, indicado para lavagem de louças e utensílios. Produto regularizado junto à ANVISA. Embalagem: frasco plástico contendo 500 ml, lacrado, com identificação do fabricante, lote e validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 R$ 2,70 R$ 54,00
6 ESPONJA ABRASIVA MULTIUSO, indicada para limpeza de louças, utensílios e superfícies laváveis. Embalagem: pacote contendo 4 (quatro) unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCTE 10 R$ 6,30 R$ 63,00
7 LUSTRA MÓVEIS, fragrância lavanda, indicado para limpeza, proteção e conservação de móveis e superfícies. Embalagem: frasco contendo 200 ml, com identificação do fabricante, lote e validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 10,50 R$ 105,00
8 LUVA DE LÁTEX NATURAL PARA LIMPEZA, confeccionada em látex natural, resistente, com palma e dedos antiderrapantes, formato anatômico, interior flocado para maior conforto e proteção durante o uso. Indicada para limpeza e higienização em geral. Tamanho: G (grande). Par.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAR 20 R$ 8,70 R$ 174,00
9 ODORIZADOR DE AMBIENTE AEROSSOL, fragrâncias lavanda, talco ou flor de algodão, indicado para perfumação e neutralização de odores em ambientes. Embalagem: frasco aerossol contendo 360 ml, com identificação do fabricante, lote e validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 6 R$ 15,60 R$ 93,60
10 PÁ PARA LIXO COM CABO ALTO, fabricada em plástico resistente ou material equivalente, com cabo longo de no mínimo 70 cm, adequada para coleta de resíduos sem necessidade de abaixamento do usuário. Produto leve, resistente e de fácil higienização.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 28,00 R$ 56,00
11 PANO DE CHÃO DUPLO, tipo saco alvejado, confeccionado em algodão, cor branca, com costura reforçada nas laterais e fundo. Dimensões mínimas: 40 cm x 60 cm. Produto resistente e adequado para limpeza em geral.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 15 R$ 7,70 R$ 115,50
12 PANO DE PRATO, confeccionado em algodão, cor branca com estampa, indicado para uso em cozinha. Produto resistente, absorvente e de fácil higienização.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 15 R$ 7,50 R$ 112,50
13 PANO MULTIUSO, medindo aproximadamente 25 cm x 45 cm, composto por 50% celulose/viscose e 50% poliéster, indicado para limpeza e secagem de superfícies. Embalagem: pacote contendo 5 (cinco) unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCTE 5 R$ 10,80 R$ 54,00
14 PANO TIPO FLANELA PARA LIMPEZA, confeccionado em 100% algodão, cor laranja, indicado para limpeza e polimento de superfícies. Dimensões mínimas: 30 cm x 40 cm. Produto macio, resistente e de uso geral.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 4,00 R$ 40,00
15 PAPEL HIGIÊNICO, folha dupla, cor branca, confeccionado em celulose virgem, macio, picotado, gofrado, fragrância neutra, não reciclado, com dimensões mínimas de 30 m x 10 cm e gramatura mínima de 15 g/m². Embalagem: pacote contendo 4 (quatro) rolos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCTE 112 R$ 13,60 R$ 1.523,20
16 PAPEL TOALHA, cor branca, confeccionado em 100% fibra de celulose, macio, absorvente e resistente. Embalagem: pacote contendo 2 (dois) rolos, com no mínimo 60 folhas por rolo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCTE 3 R$ 8,60 R$ 25,80
17 PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, folha simples, 2 dobras, gofrado, cor branca, confeccionado em 100% celulose, isento de impurezas, com dimensões mínimas de 21 cm x 20 cm. Embalagem: fardo ou caixa contendo 4.800 folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX/Fardo 10 R$ 132,50 R$ 1.325,00
18 PEDRA SANITÁRIA COM SUPORTE, indicada para limpeza, higienização e perfumação de vasos sanitários, com fragrância agradável e ação desodorizante. Embalagem: unidade contendo pedra sanitária e suporte para fixação. Produto com identificação do fabricante, lote e validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 144 R$ 3,00 R$ 432,00
19 SABÃO NEUTRO EM BARRA, glicerinado, biodegradável, indicado para limpeza em geral, testado dermatologicamente. Embalagem: pacote contendo 5 (cinco) barras de 180 g cada, com identificação do fabricante, lote e validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCTE 2 R$ 15,50 R$ 31,00
20 SACO DE LIXO 15 LITROS, confeccionado em polietileno resistente, indicado para acondicionamento de resíduos comuns. Embalagem: pacote contendo 20 (vinte) unidades. Produto de boa resistência, sem furos ou rasgos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCTE 20 R$ 8,50 R$ 170,00
21 SACO DE LIXO 30 LITROS, confeccionado em polietileno resistente, indicado para acondicionamento de resíduos comuns. Embalagem: pacote contendo 10 (dez) unidades. Produto de boa resistência, sem furos ou rasgos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCTE 30 R$ 8,90 R$ 267,00
22 VASSOURA DE NYLON, com cerdas de nylon resistentes, indicada para limpeza de pisos em geral. Cabo de madeira rosqueável, com comprimento mínimo de 120 cm. Produto resistente e de boa durabilidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 20,50 R$ 61,50
23 VASSOURA DE PELO TIPO BOLA, com cerdas sintéticas macias e resistentes, indicada para limpeza de pisos lisos e superfícies delicadas. Cabo rosqueável com comprimento mínimo de 120 cm. Produto de boa qualidade, resistente e durável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3 R$ 51,50 R$ 154,50
24 PAPEL SULFITE A4, cor branca, gramatura 75 g/m², formato A4 (210 mm x 297 mm), adequado para impressão, cópia e escrita. Produto com certificação ambiental FSC ou CERFLOR. Embalagem: pacote contendo 500 (quinhentas) folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCTE 30 R$ 35,00 R$ 1.050,00
25 PASTA PLÁSTICA COM ABA E ELÁSTICO, confeccionada em polipropileno transparente, espessura mínima de 0,35 mm, tamanho ofício (aproximadamente 332 mm x 232 mm), com fechamento por elástico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 4,00 R$ 40,00
26 BLOCO DE NOTAS ADESIVAS, medindo aproximadamente 38 mm x 50 mm, com 100 folhas por bloco, autoadesivas e removíveis. Embalagem: pacote contendo 4 (quatro) blocos. Produto tipo Post-it® ou equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCTE 5 R$ 11,80 R$ 59,00
27 PAPEL CARTÃO VERGÊ, cor branca, gramatura 180 g/m², formato A4 (210 mm x 297 mm), indicado para impressões, convites, certificados e trabalhos gráficos. Embalagem: pacote contendo 50 (cinquenta) folhas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCTE 6 R$ 33,00 R$ 198,00
28 PILHA ALCALINA AA 1,5 V, não recarregável, indicada para equipamentos eletrônicos em geral. Tamanho: AA (pequena), tensão nominal de 1,5 volts. Embalagem: cartela contendo 2 (duas) unidades. Produto com identificação do fabricante e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CR 20 R$ 13,00 R$ 260,00
29 PILHA ALCALINA AAA 1,5 V, não recarregável, indicada para equipamentos eletrônicos em geral. Tamanho: AAA (palito), tensão nominal de 1,5 volts. Embalagem: cartela contendo 2 (duas) unidades. Produto com identificação do fabricante e prazo de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CR 5 R$ 10,50 R$ 52,50
30 PEN DRIVE 64 GB, interface USB 3.0 ou superior, tipo Plug and Play, compatível com os sistemas operacionais Microsoft Windows e Linux. Produto novo, acondicionado em embalagem original do fabricante. Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 R$ 80,50 R$ 402,50
31 HUB USB 3.0 – 4 PORTAS USB-A, DE ALUMÍNIO, tipo adaptador 4 em 1, com 4 (quatro) portas USB-A, interface USB 3.0 ou superior e taxa de transferência de dados de até 5 Gbps. Compatível com computadores, notebooks e dispositivos com porta USB, permitindo conexão simultânea de periféricos. Sistema Plug and Play, com alimentação pela própria porta USB. Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 99,00 R$ 198,00
Total estimado dos itens R$ 7.621,00

Objeto completo

Aquisição de Materiais de Limpeza e Expediente para uso da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU
CNPJ
44.303.683/0001-21
Unidade
CAMARA MUNICIPAL PARIQUERA- AÇU
Código da unidade (UASG)
1
Local
Pariquera-Açu - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
113417830954683042
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44303683000121-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.621,00 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em São Paulo: é maior que 42% delas. Na amostra de 457 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 513.847,66, variando de R$ 105,00 a R$ 37.207.847,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU publicou 3 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.398,67, e o total já movimentado soma R$ 34,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.621,00, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATAO_DIRETA_E_ANEXOS_assinado, 20ADJUDICAO_E_HOMOLOGAO_assinado.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pariquera-Açu - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU, em Pariquera-Açu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44303683000121-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 09:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.