Aquisição de materiais de limpeza e materiais de copa, de consumo imediato, para atender a necessidade da Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Água Sanitária Água Sanitária, Composição Química:Hipoclorito De Sódio, Hidróxido De Sódio, Cloreto, Teor Cloro Ativo:Varia De 2 A 2,50%, Densidade:De 1,20 A 1 G/L, Cor:Incolor, Tipo:ComumMaterialNão se aplica | Litro | 318 | R$ 2,35 | R$ 747,30 |
| 2 | Saco Plástico Lixo capacidade: 100, cor: preta, largura: 85MaterialNão se aplica | Embalagem 100 UN | 18 | R$ 99,44 | R$ 1.789,92 |
| 3 | Saponáceo aplicação: limpeza, aspecto físico: pasta, composição: desengordurante com areiaMaterialNão se aplica | Unidade | 176 | R$ 7,39 | R$ 1.300,64 |
| 4 | Álcool Etílico composição básica: com emoliente, forma farmacêutica: gel, teor alcoólico: 70% v/vMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 79 | R$ 7,59 | R$ 599,61 |
| 5 | Detergente composição: tensoativos aniônico, tensoativo não-iônico, tenso, aplicação: limpesa pesada, características adicionais: ph 6 a 8, princípio ativo triclosan 0,3 a 0,5%, aspecto físico: líquidoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 ML | 63 | R$ 1,97 | R$ 124,11 |
| 6 | Limpa-Vidro aspecto físico: líquido, composição: butil éter-tripolifosfato de sódio, etanol 14 %MaterialNão se aplica | Unidade | 35 | R$ 4,54 | R$ 158,90 |
| 7 | Copo Descartável aplicação: líquidos frios e quentes, capacidade: 200, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: incolor, material: polipropilenoMaterialNão se aplica | Caixa 2500 UN | 18 | R$ 147,00 | R$ 2.646,00 |
| 8 | Talher Descartável aplicação: copa e cozinha, cor: natural, material: madeira, tipo: mexedor de cafezinhoMaterialNão se aplica | Pacote 500 UN | 35 | R$ 28,47 | R$ 996,45 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.362,93 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de limpeza e materiais de copa, de consumo imediato, para atender a necessidade da Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA
- Código da unidade (UASG)
- 200032
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.02.0500.0000750/2026-95
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de limpeza
Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro/notificação de saneantes na Anvisa
- Ficha técnica dos produtos
- Amostra em alguns editais
- Entrega parcelada conforme demanda
CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de limpeza em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.362,93 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Bahia: é maior que 36% delas. Na amostra de 141 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 557.313,72, variando de R$ 105,60 a R$ 12.577.265,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 340 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 35 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 951.518,39, e o total já movimentado soma R$ 317,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.362,93, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO PROCURADOR-CHEFE.pdf, Termo de Referencia.docx.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001005/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 13:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.