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39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaboticabal - SP UASG 930192 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de limpeza, para suprir necessidade urgente da Câmara Municipal de Jaboticabal, água sanitária, solução de limpeza, limpador concentrado, querosene…

CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SP

Valor estimado R$ 1.424,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo: varia de 2 a 2,50%, classe corrosivo: classe 8, número risco: 85, risco saúde: 3, corrosividade: 1, peso molecular cloro: 74,50, densidade: de 1,20 a 1, cor: amarela esverdeada bastante fraca, aplicação: lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias,, tipo: comumMaterialNão se aplica Frasco 1 L 50 R$ 3,87 R$ 193,50
2 Solução Limpeza Multiuso composição básica: aquilbenzeno, sulfonato de sódio, tensoativo não, aspecto físico: líquido, tipo uso: limpeza, aplicação: limpeza geral, cor: incolorMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 20 R$ 5,34 R$ 106,80
3 Solução Limpeza Multiuso composição básica: sulfonato de sódio, tensoativo não iônico, alcali, aspecto físico: líquido, características adicionais: biodegradávelMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 20 R$ 31,83 R$ 636,60
4 Querosene uso: limpeza, desengraxante, solvente, tipo: comumMaterialNão se aplica Mililitro 10 R$ 22,18 R$ 221,80
5 Detergente composição: tesoativos aniônicos, coadjuvante, preservantes,, componente ativo: linear alquibenzeno sulfonato de sódio, aplicação: remoção de gorduras de louças, talheres e panelas, aroma: neutro, características adicionais: contém tensoativo biodegradávelMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 30 R$ 2,96 R$ 88,80
6 Pasta Limpeza composição: água, ácidos graxos, hidróxido de sódio, silicato, aplicação: limpeza em geral, apresentação: pastaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 10 R$ 8,00 R$ 80,00
7 Pano Limpeza material: algodão cru, comprimento: 85, largura: 60, características adicionais: chão, tipo: sacoMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 9,69 R$ 96,90
Total estimado dos itens R$ 1.424,40

Objeto completo

Aquisição de materiais de limpeza, para suprir necessidade urgente da Câmara Municipal de Jaboticabal, água sanitária, solução de limpeza, limpador concentrado, querosene, detergente líquido, pasta de limpeza e pano

Informação complementar

Item 1 — Água Sanitária (CATMAT 226700), Composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio e cloreto, Teor de cloro ativo: 2% a 2,50%. — Medida: 1L — Quantidade: 50 (cinquenta) unidades Item 2 — Solução de Limpeza Multiuso (CATMAT 249903), Composição básica: alquilbenzeno, sulfonato de sódio, tensoativo não iônico, Líquido, Incolor, Embalagem com bico dosador — Medida: 500ml — Quantidade: 20 (vinte) unidades Item 3 — Limpador para Limpeza Profunda/Pesada (CATMAT 413461), Composição: ingredientes ativos, conservante, tensoativo, corretor de pH, sequestrante, corantes, opacificante, espessante e fragrância, Ingredientes ativos: linear alquilbenzeno sulfonato de sódio; lauril éter sulfato de sódio, Deve conter tensoativos e amônicos biodegradáveis, Rendimento aproximado: 30 litros, Embalagem com número de lote, data de fabricação e validade de 18 meses, Referência: Ajax Fresh Lemon, similar ou de qualidade superior — Medida: 500ml — Quantidade: 20 (vinte) unidades Item 4 — Querosene Fragrância Lavanda (CATMAT 478331), Produto perfumado à base de querosene, fragrância lavanda — Medida: 500ml — Quantidade: 10 (dez) unidades Item 5 — Detergente Líquido Neutro (CATMAT 226698), Composição: tensoativos aniônicos, coadjuvante, preservantes, Componente ativo: linear alquilbenzeno sulfonato de sódio, Biodegradável — Medida: 500ml — Quantidade: 30 (trinta) unidades Item 6 — Pasta de Limpeza (CATMAT 244452), Composição: água, ácidos graxos, hidróxido de sódio, silicato, Pasta, Neutra — Medida: 500mg — Quantidade: 10 (dez) unidades Item 7 — Pano de Limpeza (CATMAT 357462), Confeccionado em tecido de algodão cru, tipo sacaria branca de açúcar, lavado e alvejado, Isento de rasgos ou outros defeitos que possam prejudicar sua utilização, Acabamento no modelo de sacaria, costurado internamente, Composição 100% algodão, isento de fiapos soltos, Comprimento: 85 cm, Largura: 60 cm — Medida: unidade — Quantidade: 10 (dez) unid

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
CNPJ
49.225.212/0001-66
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SP
Código da unidade (UASG)
930192
Local
Jaboticabal - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
RD 376/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49225212000166-1-000040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.424,40 está entre as menores das contratações de material de limpeza em São Paulo: é maior que 19% delas. Na amostra de 402 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 463.099,73, variando de R$ 105,00 a R$ 37.207.847,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL publicou 3 contratações no PNCP desde 04/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.240,20, e o total já movimentado soma R$ 39,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.424,40, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: A.F. 57.2026 - Cojiba - Mat.Limpeza.pdf, Reserva e Empenhos - Mat.Limpeza - RD376.pdf, Aut. Contr. Direta - Mat.Limpeza-RD376.pdf, Instrucao Processual - Mat.Limpeza-RD376.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaboticabal - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, em Jaboticabal - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49225212000166-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 16:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.