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50/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Belo Horizonte - MG UASG 1481264 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de limpeza, sob a forma de entrega integral, a serem entregues nas dependências internas e externas da Casa dos Direitos Humanos.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · COORDENACAO DE COMPRAS.

Valor estimado Não informado
Propostas até 02/09/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 27/08/2026 às 12:58
Publicado no PNCP 27/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 VASSOURA - TIPO DAS CERDAS: PIACAVA NATURAL; ALTURA DAS CERDAS: NAO APLICAVEL; LARGURA BASE: 40 CM; MATERIAL BASE: MADEIRA; MATERIAL CABO: MADEIRA REVMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 30 Não informado Não informado
2 ESCOVA PARA LIMPEZA - CERDAS: NYLON; UTILIDADE: LIMPEZA EM GERAL, CORPO DE PLASTICO COM ALCA; APRESENTACAO: 8,2CM X 14,5CM X 6CM(AXCXL) APROXIMADAMENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 50 Não informado Não informado
3 PA PARA LIXO USO DOMESTICO - MATERIA PRIMA DA PA: PLASTICO; TIPO COLETORA COM TAMPA; MATERIA PRIMA DO CABO: ALUMINIO; MEDIDA DO CABO: 87 CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 60 Não informado Não informado
4 PA PARA LIXO USO DOMESTICO - MATERIA PRIMA DA PA: ALUMINIO; MATERIA PRIMA DO CABO: MADEIRA; MEDIDA DO CABO: 100CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 60 Não informado Não informado
5 PAPEL HIGIENICO - FOLHA: SIMPLES; COMPOSICAO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCO; TIPO: ROLO; ACABAMENTO: PICOTADO, GOFRADO; FRAGRANCIA: NEUTRO; APRESENTACAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 1.000 Não informado Não informado
6 RODO - BASE: PLASTICO, COM DUAS BORRACHAS; DIMENSAO BASE: 40CM; CABO: MADEIRA, REVESTIDO EM PLASTICO, DE 160CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 30 Não informado Não informado
7 PAPEL HIGIENICO - FOLHA: SIMPLES; COMPOSICAO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCO; TIPO: ROLAO; ACABAMENTO: SEM PICOTE, GOFRADO; FRAGRANCIA: NEUTRO; APRESENTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP ROLO 1.000 Não informado Não informado
8 ESPONJA SINTETICA PARA LIMPEZA - MATERIA-PRIMA: ESPUMA DE POLIURETANO, COM ABRASIVO EM UMA FACE; TIPO: DUPLA FACE; FORMATO: RETANGULAR;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 800 Não informado Não informado
9 ESCOVA PARA ROUPA - MATERIA-PRIMA: MADEIRA COM CERDAS DE NYLON;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 50 Não informado Não informado
10 DESENTUPIDOR - UTILIZACAO: PIA; MATERIA-PRIMA: BORRACHA SANFONADA; CABO: PLASTICO, 10 A 15 CM DE COMPRIMENTO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1,00 UNIDADE 60 Não informado Não informado
11 INSETICIDA - CATEGORIA AGRONOMICA: INSETICIDA MULTI-INSETOS; INGREDIENTE ATIVO: IMIPROTRINA+PERMETRINA OU IMIPROTRINA+CIPERMETRINA; CONCENTRACAO: CONFOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 300,00 MILILITRO 150 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de materiais de limpeza, sob a forma de entrega integral, a serem entregues nas dependências internas e externas da Casa dos Direitos Humanos.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ
05.465.167/0001-41
Unidade
COORDENACAO DE COMPRAS.
Código da unidade (UASG)
1481264
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1481264 000050/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05465167000141-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL publicou 4 contratações no PNCP desde 27/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 150.800,00, e o total já movimentado soma R$ 452,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05465167000141-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 12:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.