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49/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 781200 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de pintura conforme termo de referência.

COMANDO DA MARINHA · GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DO RJ

Valor estimado R$ 10.926,62
Propostas até 28/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/08/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 20/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Acrílica componentes: resina a base de dispersão aquosa de copolímero,, aspecto físico: líquido viscoso, cor: concreto, tipo acabamento: fosco, características adicionais: aplicação interna/externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 18 L 15 R$ 219,90 R$ 3.298,50
2 Espátula material: aço inoxidável, comprimento: 15, material cabo: aço inoxidável, aplicação: raspar, cortar e dividir massas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 19,33 R$ 135,31
3 Pincel material cabo: plástico, tipo cerdas: silicone, tamanho: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 14,33 R$ 143,30
4 Bandeja Pintura material: plástico, comprimento: 38, largura: 30, formato: retangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 10,67 R$ 106,70
5 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilho, características adicionais: aplicação interna/externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 20 L 6 R$ 220,23 R$ 1.321,38
6 Rolo Pintura Predial material: cabelo de anjo, comprimento: 23, características adicionais: com caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 39,73 R$ 397,30
7 Rolo Pintura Predial material: espuma, altura: 4, material tubo: plástico, aplicação: superfície lisa, parede e madeira, comprimento: 10, material cabo: plástico resistente, características adicionais: com cabo, com furo para prolongadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 9,17 R$ 137,55
8 Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica, solubilidade: águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 137,00 R$ 4.110,00
9 Pincel Pintura Predial material cerdas: sintético, tipo cabo: médio, tamanho: 4, material cabo: madeira, características adicionais: com virola aço estanhadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 21,33 R$ 106,65
10 Pincel Pintura Predial material cerdas: sintético, tipo cabo: médio, tamanho: 2, material cabo: madeira, características adicionais: com virola aço estanhadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 7,00 R$ 70,00
11 Pincel Pintura Predial material cerdas: sintético, tipo cabo: médio, tamanho: 1/2, material cabo: madeira, características adicionais: com virola aço estanhadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 4,40 R$ 22,00
12 Diluente Tinta composição: alquídico, aspecto físico: líquido, características adicionais: utilizado para limpeza e diluição de tintas alquídMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 103,17 R$ 928,53
13 Fita Adesiva material: polipropileno, tipo: monoface, largura: 50, comprimento: 50, cor: verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 7,47 R$ 149,40
Total estimado dos itens R$ 10.926,62

Objeto completo

Aquisição de materiais de pintura conforme termo de referência.

Informação complementar

De acordo com o Termo de referência

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DO RJ
Código da unidade (UASG)
781200
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63190.002344/2026-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010171/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.926,62 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.289.961,28, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.926,62, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ordem de Servico assinada.pdf, TR ASSINADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010171/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 11:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.