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09/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lima Duarte - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de pintura destinados à preparação, recuperação e pintura do imóvel que sediará definitivamente a Câmara Municipal de Lima Duarte/MG, compreendendo tintas…

LIMA DUARTE CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE

Valor estimado R$ 7.777,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta acrílica, na cor branco gelo, contendo 16 litros Referência: Coral rende muito ou equivalente técnicoMaterialNão se aplica UN 12 R$ 280,00 R$ 3.360,00
2 Tinta acrílica, na cor branco gelo, contendo 3,2 litros Referência: Coral rende muito ou equivalente técnicoMaterialNão se aplica UN 2 R$ 80,00 R$ 160,00
3 Tinta acrílica, na cor branco gelo, contendo 800 ml Referência: Coral rende muito ou equivalente técnicoMaterialNão se aplica UN 2 R$ 38,00 R$ 76,00
4 Tinta acrílica, na cor bege marfim, contendo 16 litros Referência: Coral rende muito ou equivalente técnicoMaterialNão se aplica UN 4 R$ 280,00 R$ 1.120,00
5 Tinta acrílica, na cor castor suave, contendo 16 litros Referência: Coral rende muito ou equivalente técnicoMaterialNão se aplica UN 2 R$ 360,00 R$ 720,00
6 Tinta acrílica, na cor castor suave, contendo 3,2 litros Referência: Coral rende muito ou equivalente técnicoMaterialNão se aplica UN 1 R$ 120,00 R$ 120,00
7 Tinta acrílica, na cor castor suave, contendo 800 ml Referência: Coral rende muito ou equivalente técnicoMaterialNão se aplica UN 1 R$ 38,00 R$ 38,00
8 Tinta esmalte sintético para madeira, na cor marrom, contendo 3,6 LMaterialNão se aplica UN 6 R$ 150,00 R$ 900,00
9 Tinta esmalte sintético para ferro, na cor marrom, contendo 3,6 LMaterialNão se aplica UN 1 R$ 150,00 R$ 150,00
10 Rolo de lã antirrespingo 23cmMaterialNão se aplica UN 8 R$ 15,00 R$ 120,00
11 Rolo de espuma 15 cm (acabamento)MaterialNão se aplica UN 4 R$ 20,00 R$ 80,00
12 Trincha/Pincel 1 ½”MaterialNão se aplica UN 2 R$ 6,00 R$ 12,00
13 Trincha/Pincel 2”MaterialNão se aplica UN 2 R$ 8,00 R$ 16,00
14 Trincha/Pincel 3”MaterialNão se aplica UN 2 R$ 15,00 R$ 30,00
15 Lixas para parede grão 150MaterialNão se aplica UN 15 R$ 3,00 R$ 45,00
16 Lixas para parede grão 180MaterialNão se aplica UN 15 R$ 3,00 R$ 45,00
17 Lixa para madeira grão 120MaterialNão se aplica UN 5 R$ 3,00 R$ 15,00
18 Lixa para madeira grão 180MaterialNão se aplica UN 5 R$ 3,00 R$ 15,00
19 Lixa para madeira grão 220MaterialNão se aplica UN 5 R$ 3,00 R$ 15,00
20 Lixa para ferro grão 80MaterialNão se aplica UN 5 R$ 5,00 R$ 25,00
21 Lixa para ferro grão 120MaterialNão se aplica UN 5 R$ 5,00 R$ 25,00
22 Massa Acrílica para pequenos reparos contento 25 KgMaterialNão se aplica UN 5 R$ 60,00 R$ 300,00
23 Massa de madeira contendo 3,6 LMaterialNão se aplica UN 1 R$ 90,00 R$ 90,00
24 Solvente/diluente aguarrás (esmalte) Contendo 5LMaterialNão se aplica UN 2 R$ 150,00 R$ 300,00
Total estimado dos itens R$ 7.777,00

Objeto completo

Aquisição de materiais de pintura destinados à preparação, recuperação e pintura do imóvel que sediará definitivamente a Câmara Municipal de Lima Duarte/MG, compreendendo tintas, massas para reparos, lixas, rolos, pincéis, solventes.

Dados da contratação

Órgão
LIMA DUARTE CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
20.434.122/0001-01
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Lima Duarte - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
16/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20434122000101-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.777,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.061.317,16, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

LIMA DUARTE CAMARA MUNICIPAL publicou 5 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.124,53, e o total já movimentado soma R$ 75,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 09/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.777,00, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ADL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Lima Duarte - MG?

A contratação é conduzida por LIMA DUARTE CAMARA MUNICIPAL, em Lima Duarte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20434122000101-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 16:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.