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104/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 783200 Divulgada no PNCP

aquisição de materiais de pintura e construção civil para atender às demandas de manutenção predial. Os insumos serão empregados diretamente nos serviços de reparo estrutural e…

COMANDO DA MARINHA · 3º BATALHÃO DE OP LIT DE FUZILEIROS NAVAIS

Valor estimado R$ 14.420,62
Propostas até 12/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Base Água composição básica: água/resina acrílica pigmentos orgânicos, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: semi-brilho, cor: branca Tinta PVA branco neve 18LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 20 R$ 265,73 R$ 5.314,60
2 Tinta Base Água aspecto físico: líquido, aplicação: interna e externa, cor: cinza, superfície aplicação: piso, método aplicação: rolo / pincel TInta Cinza Médio 18LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 10 R$ 367,50 R$ 3.675,00
3 Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: cerâmica, prazo validade: 6, rendimento: 30 a 40, aplicação: superfícies porosas reboco/gesso/concreto/madeira Tinta Cerâmica (3,6L)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 3.6 L 5 R$ 107,98 R$ 539,90
4 Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: preta, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geral Tinta Preto Piso 18LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde 18 L 6 R$ 367,50 R$ 2.205,00
5 Massa Corrida método aplicação: com espátula e desempenadeira, tempo secagem: 3, composição básica: resina acrílica, solubilidade: água, aplicação: imperfeição superfície externa para pintura Massa Corrida Acrílica 15LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 5 R$ 114,29 R$ 571,45
6 Massa Corrida tempo secagem: 3, composição básica: emulsão vinílica, cargas minerais, hidrocarbonetos, solubilidade: água Massa Corrida 15LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 5 R$ 64,43 R$ 322,15
7 Gesso origem: mineral, tipo: gesso cola, aspecto físico: pó, cor: branco, aplicação: construção civilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 40 KG 1 R$ 68,85 R$ 68,85
8 Cimento Portland material: clinker, tipo: comumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 50 KG 10 R$ 54,88 R$ 548,80
9 Escova material: aço, material cabo: madeira, aplicação: solda, características adicionais: 14 molhos c/ 18 fios cada, totalizando 252 fios ,, diâmetro fio: 0,50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 15,66 R$ 156,60
10 Pincel material cabo: plástico, tipo cerdas: pelo sintético, tamanho: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 9,02 R$ 90,20
11 Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa massa, apresentação: folha, tipo grão: 120, comprimento: 300, largura: 200 Lixa para Parede grão 120MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 1,53 R$ 45,90
12 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, material tubo: plástico, aplicação: superfície lisa/látex e acrílica, comprimento: 23, características adicionais: sem caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 33,37 R$ 667,40
13 Broxa Pintura material base: plástico, material cabo: plástico, material cerdas: nylon, formato: retangular, comprimento: 17, largura: 6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 13,97 R$ 13,97
14 Cabo Rolo De Pintura tipo: gaiola, tamanho: 23MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 10,04 R$ 200,80
Total estimado dos itens R$ 14.420,62

Objeto completo

aquisição de materiais de pintura e construção civil para atender às demandas de manutenção predial. Os insumos serão empregados diretamente nos serviços de reparo estrutural e pintura das instalações físicas do Rancho do Batalhão

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
3º BATALHÃO DE OP LIT DE FUZILEIROS NAVAIS
Código da unidade (UASG)
783200
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63164.001929/2026-41
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009309/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.420,62 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Rio Grande do Norte: é maior que 8% delas. Na amostra de 36 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.527.789,40, variando de R$ 2.300,00 a R$ 32.079.341,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.624 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 189 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 675.103,78, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 104/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.420,62, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04 - Mapa Comparativo de Precos_Pintura.pdf, TR_783200-000114-2026.pdf, AC783200_000031_2026.pdf, DFD_783200-000189-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009309/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 19:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.