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DE 12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Batayporã - MS UASG 02 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais de Pintura e Iluminação para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Batayporã/MS.

MUNICIPIO DE BATAYPORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

Valor estimado R$ 36.983,32
Propostas até 29/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CABO EXTENSOR PARA PINTURA, ALTURA MÍNIMA DE 5M MAXIMO DE 10MMaterial UNIDADE 2 R$ 222,85 R$ 445,70
2 ESPÁTULA 6” DE AÇO, CABO EM MADEIRAMaterial UNIDADE 10 R$ 13,03 R$ 130,30
3 FITA CREPE 48MM X 50MMaterial UNIDADE 50 R$ 18,38 R$ 919,00
4 FITA CREPE 24MM X 50MMaterial UNIDADE 50 R$ 10,33 R$ 516,50
5 FUNDO PREPARADOR DE PAREDE A BASE D’ÁGUA 18LMaterial UNIDADE 5 R$ 170,67 R$ 853,35
6 LIXA MASSA/MADEIRA GRÃO 100Material UNIDADE 100 R$ 1,39 R$ 139,00
7 LONA BOBINA 4 X 100 POP PRETAMaterial METRO QUADRADO 400 R$ 1,45 R$ 580,00
8 MASSA ACRILICA BARRICA DE 25KGMaterial UNIDADE 5 R$ 159,67 R$ 798,35
9 MASSA CORRIDA PVA, BARRICA DE 20KGMaterial UNIDADE 15 R$ 68,63 R$ 1.029,45
10 PLAFON LED DE EMBUTIR SLIM QUADRADO 18W – 6500K, LUZ FRIA IGUAL OU SUPERIOR AO TASCHIBRA.GARANTIA DE 12 MESESMaterial UNIDADE 17 R$ 61,98 R$ 1.053,66
11 PLAFON LED DE EMBUTIR SLIM QUADRADO 24W – 6500K, LUZ FRIA IGUAL OU SUPERIOR AO TASCHIBRA.GARANTIA DE 12 MESESMaterial UNIDADE 31 R$ 44,66 R$ 1.384,46
12 PLAFON LED SOBREPOR SLIN QUADRADO 24W – 6500K, LUZ FRIA IGUAL OU SUPERIOR AO TASCHIBRA.GARANTIA DE 12 MESESMaterial UNIDADE 9 R$ 32,36 R$ 291,24
13 PULVERIZADOR 5L LATERALMaterial UNIDADE 10 R$ 116,39 R$ 1.163,90
14 REFLETOR DE LED 100W 6500KMaterial UNIDADE 1 R$ 71,62 R$ 71,62
15 ROLO PINTURA LA PELE CARNEIROMaterial UNIDADE 10 R$ 61,81 R$ 618,10
16 SELADOR 18L PARA GRAFIATO.COR: BRANCO NEVEMaterial UNIDADE 10 R$ 161,85 R$ 1.618,50
17 SELADOR ACRILICO BASE DAGUA EXTERIOR/INTERIOR - FOSCO- RENDIMENTO DE 120M² POR DEMÃO - BAIXO ODOR DE CHEIRO - LATA DE 18 L.Material UNIDADE 3 R$ 243,13 R$ 729,39
18 SUPORTE GAIOLA PARA ROLO DE PINTURA 23CMMaterial UNIDADE 10 R$ 22,89 R$ 228,90
19 THINNER 5LMaterial LATA 20 R$ 92,10 R$ 1.842,00
20 TINTA ESMALTE SINTÉTICO 18L BRILHANTE, SECAGEM RÁPIDA 18L.COR: AZUL DEL’REYMaterial UNIDADE 5 R$ 506,78 R$ 2.533,90
21 TINTA ESMALTE SINTÉTICO 3.6L AUTOMOTIVA SECAGEM RÁPIDA.COR: BRANCO GEADAMaterial UNIDADE 30 R$ 172,82 R$ 5.184,60
22 TINTA LATEX 18L. COR: BRANCO GELOMaterial UNIDADE 20 R$ 339,67 R$ 6.793,40
23 TINTA LATEX 18L.COR: AZUL MARMaterial UNIDADE 10 R$ 446,42 R$ 4.464,20
24 TINTA LATEX 18L. COR: BRANCO NEVEMaterial UNIDADE 10 R$ 335,47 R$ 3.354,70
25 TRINCHA 2"Material UNIDADE 15 R$ 8,56 R$ 128,40
26 TRINCHA 3”Material UNIDADE 10 R$ 11,07 R$ 110,70
Total estimado dos itens R$ 36.983,32

Objeto completo

Aquisição de Materiais de Pintura e Iluminação para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Batayporã/MS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BATAYPORA
CNPJ
03.505.013/0001-00
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
Código da unidade (UASG)
02
Local
Batayporã - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
60/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03505013000100-1-000098/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.983,32 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 46% delas. Na amostra de 845 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 606.874,19, variando de R$ 105,00 a R$ 101.984.873,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BATAYPORA publicou 21 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 284.271,42, e o total já movimentado soma R$ 6 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, equipamentos médicos e odontológicos, material de construção, medicamentos, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.983,32, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA, ESTIMATIVA DE DESPESA, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Batayporã - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BATAYPORA, em Batayporã - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03505013000100-1-000098/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 09:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.