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164/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Dourados - MS UASG 160149 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de pintura (tintas látex e esmalte), revestimento cerâmico e materiais elétricos de proteção e conexão, destinados à manutenção predial preventiva e…

COMANDO DO EXERCITO · MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS

Valor estimado R$ 32.065,18
Propostas até 18/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (31)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Acrílica componentes: emulsão acrílica modificada, pigmentos ativos e, aspecto físico: líquido viscoso, cor: marfim, tipo acabamento: fosco, características adicionais: aplicação interna/externa Tinta látex acrílica para superfícies de alvenaria, acabamento fosco, cor Marfim, alta cobertura, lavável, baixo odor. Classificada conforme ABNT NBR 11702, com rendimento declarado conforme ABNT NBR 14942.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 12 R$ 359,60 R$ 4.315,20
2 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branca, tipo acabamento: fosco, características adicionais: rendimento 500 m2/lata 18 lt proteção antifungo Tinta látex acrílica, cor Branco Gelo, acabamento fosco, formulação com proteção antimofo. Classificada conforme ABNT NBR 11702, com rendimento declarado conforme ABNT NBR 14942.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 L 12 R$ 360,30 R$ 4.323,60
3 Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: branco gelo, aplicação: parede / madeira / estrutura metálica Tinta esmalte sintético, cor Branco Gelo, indicada para madeiras e metais. Classificada conforme ABNT NBR 11702, com rendimento declarado conforme ABNT NBR 14942.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 13 R$ 139,63 R$ 1.815,19
4 Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: vermelha, aplicação: metal e madeira, características adicionais: diluição com água Tinta esmalte com formulação à base de água, cor Vermelha, secagem rápida, baixo odor. Classificada conforme ABNT NBR 11702, com rendimento declarado conforme ABNT NBR 14942.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 12 R$ 173,13 R$ 2.077,56
5 Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: branca, aplicação: metal e madeira, características adicionais: diluição com água Tinta esmalte com formulação à base de água, cor Branca, secagem rápida, baixo odor, resistência ao amarelamento. Classificada conforme ABNT NBR 11702, com rendimento declarado conforme ABNT NBR 14942.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 12 R$ 205,93 R$ 2.471,16
6 Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2 Pincel (Trincha) média/larga para pintura, cerdas fixadas por resina epóxi, sem perda excessiva de cerdas durante o uso. Tamanho de 2 a 2,5 polegadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 12,33 R$ 246,60
7 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, altura: 10, material tubo: plástico, aplicação: superfície lisa/rugosa/acrílica e látex Rolo para pintura de 23 cm, manta antirrespingo, absorção uniforme de tinta, sem desfiamento, indicado para superfícies semirrugosas e lisas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 19,03 R$ 380,60
8 Cabo Rolo De Pintura tamanho: 23, material: aço zincado, características adicionais: com buchas Garfo/haste metálica para rolo de 23 cm, estrutura em aço galvanizado de 6mm a 8mm, cabo plástico com rosca para extensão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 17,40 R$ 522,00
9 Broxa Pintura material base: madeira, material cabo: plástico, material cerdas: sintético, formato: retangular, aplicação: caiação, comprimento: 190, largura: 76 Broxa retangular ou redonda para caiação e impermeabilizantes fluidos, cerdas monofilamento, base resistente a cal.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 14,60 R$ 292,00
10 Revestimento Piso material: porcelanato, largura: 80, comprimento: 80, espessura: 9, acabamento: acetinado, características adicionais: qualidade: a, tipo: retificado Piso -Placa cerâmica tipo porcelanato, formato nominal mínimo 74x74 cm, acabamento retificado, conforme ABNT NBR 13818 (placas cerâmicas) e ABNT NBR 15463 (porcelanato), classe de abrasão (PEI) compatível com tráfego nstitucional. Cores cinza ou begeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Quadrado 100 R$ 69,27 R$ 6.927,00
11 Disjuntor Baixa Tensão corrente nominal: 25, número de fases: monofásico, curva de disparo: b, referência: sistema n Disjuntor termomagnético modular padrão DIN, curva de disparo C, corrente nominal 16A, conforme ABNT NBR IEC 60898 e ABNT NBR 5410, para proteção de circuitos de baixa tensão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 35,92 R$ 898,00
12 Disjuntor Baixa Tensão corrente nominal: 32, número de fases: monofásico, curva de disparo: b, referência: sistema n Disjuntor termomagnético modular padrão DIN, curva de disparo C, corrente nominal 32A, conforme ABNT NBR IEC 60898 e ABNT NBR 5410, para proteção de circuitos de baixa tensão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 26 R$ 36,30 R$ 943,80
13 Disjuntor Baixa Tensão corrente nominal: 40, número de fases: monofásico, curva de disparo: b, referência: sistema n Disjuntor termomagnético modular padrão DIN, curva de disparo C, corrente nominal 40A, conforme ABNT NBR IEC 60898 e ABNT NBR 5410, para proteção de circuitos de baixa tensão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 38,13 R$ 953,25
14 Terminal Elétrico tipo: isolado, material: cobre eletrolítico, revestimento: estanhado, fixação: por compressão, lingueta: garfo, material isolamento: pvc, seção nominal condutor: 1,5 a 2,5, diâmetro nominal do parafuso: 5, cor da isolação: azul Terminal de conexão elétrica tipo forquilha (garfo), pré-isolado em PVC antichama, cobre eletrolitico estanhado, conexão por compressão/crimpagem, contemplando bitola de 2,5mm, conforme ABNT NBR, compatível com instalações elétricas conforme ABNTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 101 R$ 0,85 R$ 85,85
15 Terminal Cabo material: cobre, aplicação: instalações elétricas, características adicionais: garfo-tpf 23-4, seção nominal condutor: 2,5 a 4,0 mm², lingueta: garfo Terminal de conexão elétrica tipo forquilha (garfo), pré-isolado em PVC antichama, cobre eletrolitico estanhado, conexão por compressão/crimpagem, contemplando bitola de 4,0mm, conforme ABNT NBR 5370, compativel com instalacoes eletricasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 101 R$ 0,96 R$ 96,96
16 Terminal Elétrico tipo: garfo, material: cobre, aplicação: ligação elétrica, características adicionais: garfo-tpf 23-5,m5, lingueta: garfo, seção nominal condutor: 4,0 a 6,0 Terminal de conexão elétrica tipo forquilha (garfo), pré-isolado em PVC antichama, cobre eletrolitico estanhado, conexão por compressão/crimpage, contemplando bitola de 6,0mm, conforme ABNT NBR 5370, compativel com Instalacoes eletricas conforme ABNTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 101 R$ 0,90 R$ 90,90
17 Conector Adaptação Terminal material: cobre eletrolítico, tratamento superficial: estanhado, tipo fixação: por compressão, característica condutor: cabo 1,5mm2-2,5mm2 (16-14 awg), características adicionais: pré isolado, alta condutibilidade elétrica, tipo terminal: olhal, tipo isolação: pvc rígido azul Terminal de conexão elétrica tipo pino, pré-isolado em PVC antichama, cobre eletrolitico estanhado, conexão por compressão /crimpagem, indicado para barras de bornes, contatores e terminacao de cabos flexiveis, contemplando bitola e 2,5mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 101 R$ 0,78 R$ 78,78
18 Terminal Elétrico tipo: pré-isolado, material: cobre, revestimento: material isolante, aplicação: manutenção elétrica, bitola: 4, características adicionais: pino - tpp Terminal de conexão elétrica tipo pino, pré-isolado em PVC antichama, cobre eletrolitico estanhado, conexão por compressão /crimpagem, indicado para barras de bornes, contatores e terminacao de cabos flexiveis, contemplando bitola de 4,0mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 1,05 R$ 105,00
19 Terminal Elétrico tipo: pré-isolado, material: cobre, bitola condutor: 6, lingueta: pino Terminal de conexão elétrica tipo pino, pré-isolado em PVC antichama, cobre eletrolitico estanhado, conexão por compressão /crimpagem, indicado para barras de bornes, contatores e terminacao de cabos flexiveis, contemplando bitola de 6,0mm,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 1,22 R$ 122,00
20 Terminal Cabo seção nominal condutor: 2,5, lingueta: olhal Terminal de conexão elétrica tipo olhal (anel), pré-isolado em PVC antichama, cobre eletrolitico estanhado, conexão por compressao /crimpagem, contemplando bitolas de 2,5mm, conforme ABNT NBR 5370 e ABNT NBR 5410.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 0,95 R$ 95,00
21 Terminal Cabo seção nominal condutor: 4, lingueta: olhal Terminal de conexão elétrica tipo olhal (anel), pré-isolado em PVC antichama, cobre eletrolitico estanhado, conexão por compressao /crimpagem, contemplando bitolas de 4,0mm, conforme ABNT NBR 5370 e ABNT NBR 5410.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 1,33 R$ 133,00
22 Terminal Cabo material: cobre, bitola: 6, aplicação: instalações elétricas, características adicionais: pré-isolado, tipo: olhal, cor: azul Terminal de conexão elétrica tipo olhal (anel), pré-isolado em PVC antichama, cobre eletrolitico estanhado, conexão por compressao /crimpagem, contemplando bitolas de 6,0mm, conforme ABNT NBR 5370 e ABNT NBR 5410.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 1,42 R$ 142,00
23 Terminal Elétrico tipo: pré-isolado, material: cobre estanhado, aplicação: cabo elétrico, lingueta: pino, seção nominal condutor: 1,5 a 2,5 Conector de emenda termorretrátil com solda de estanho para condutores de 1,5 a 2,5 mm², tensão mínima de 600 V, luva de poliolefina de parede dupla, com adesivo termofusível para vedação e proteção mínima IP67.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 1 R$ 124,60 R$ 124,60
24 Terminal Elétrico tipo: pré-isolado, material: cobre estanhado, aplicação: cabo elétrico, lingueta: pino, seção nominal condutor: 4 a 6 Conector de emenda termorretrátil com solda de estanho para condutores de 4,0 a 6,0 mm², tensão mínima de 600 V, luva de poliolefina de parede dupla, com adesivo termofusível para vedação e proteção mínima IP67.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 1 R$ 156,33 R$ 156,33
25 Barramento tipo: monofásico, aplicação: sistemas de energia solar, características adicionais: formato tipo pente, material: cobre, corrente nominal: 80 Barramento tipo pente monofásico (monopolar), 12 polos, corrente mínima de 63 A, tensão de isolação mínima de 500 Vca, compatível com disjuntores padrão DIN, com condutor em cobre de alta condutividade e corpo isolante termoplástico autoextinguível.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 38,90 R$ 778,00
26 Barramento tipo: bifásic0, modelo: 12 polos din, características adicionais: formato tipo pente, corrente nominal: 80 Barramento tipo pente bifásico (bipolar), 12 polos, corrente mínima de 63 A, tensão de isolação mínima de 500 Vca, compatível com disjuntores padrão DIN, com condutor em cobre de alta condutividade e corpo isolante termoplástico autoextinguível.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 56,83 R$ 852,45
27 Barramento tipo: trifásico, uso: disjuntor din 100a, aplicação: instalação elétrica, corrente nominal: 100, tipo construção: pente, 12 polos din Barramento tipo pente trifásico (tripolar), 12 polos, corrente mínima de 63 A, tensão de isolação mínima de 500 Vca, compatível com disjuntores padrão DIN, com condutor em cobre de alta condutividade e corpo isolante termoplástico autoextinguível.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 13 R$ 72,27 R$ 939,51
28 Conector Elétrico material: polipropileno com mola cônica em aço zincado, tipo: torção, tensão nominal: 750, temperatura máxima: 105, característica condutor: fio/cabo 1,5 - 4mm², características adicionais: material reutilizável Conector de emenda a mola com alavanca, 2 vias, transparente, para condutores até 4,0 mm², mínimo 32 A e 450 V, similar ou superior ao WAGO 221-412 ou equivalente técnico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 4,80 R$ 240,00
29 Conector Elétrico material: polipropileno com mola cônica em aço zincado, tipo: torção, tensão nominal: 750, temperatura máxima: 105, característica condutor: fio/cabo 4 - 6mm², características adicionais: material reutilizável Conector de emenda a mola com alavanca, 2 vias, transparente, para condutores até 6,0 mm², mínimo 32 A e 450 V, similar ou superior ao WAGO 221-412 ou equivalente técnico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 6,17 R$ 308,50
30 Conector Elétrico tipo: ipc 04, aplicação: rede elétrica baixa tensão, tipo construtivo: perfurante isolado, características adicionais: principal 10 a 95mm2 al/cu e derivação 4 a 50mm2 a Conector de derivação perfurante para rede de baixa tensão até 1 kV, para condutores de alumínio e/ou cobre, aplicação em cabos de 50 a 240 mm², com corpo resistente a intempéries e raios UV, contatos metálicos estanhados e porca fusível para controlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 97,23 R$ 972,30
31 Base Relé Fotoelétrico Iluminação tensão nominal: 127/220, corrente nominal: 10, tipo montagem: encaixe na tomada conformado nylon com alto poder, uso: fotocélula, material: polipropileno injetado tratado estabilizadores de, material contato: latão estanhado preso ao corpo por sist.rebitagem, fixação: em aço sae-1010/20 c/acabamento galvanizado a fogo, tipo condutor: com cores de identificação e isolados em pvc, características adicionais: permite retirada da tomada s/desconectar os cabos Relé fotoeletrônico compacto para acionamento automático de iluminação, bivolt, potência mínima de 500 W, tipo NF (normalmente fechado), corpo resistente às intempéries, com sensor fotoelétrico integrado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 48,17 R$ 578,04
Total estimado dos itens R$ 32.065,18

Objeto completo

Aquisição de materiais de pintura (tintas látex e esmalte), revestimento cerâmico e materiais elétricos de proteção e conexão, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva das edificações da 4ª Bda C Mec.

Informação complementar

O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências deste Aviso, do Termo de Referência nº 104/2026 e demais anexos.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS
Código da unidade (UASG)
160149
Local
Dourados - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65326.009421/2026-16
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-016467/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.065,18 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Mato Grosso do Sul: é maior que 16% delas. Na amostra de 25 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.476.715,31, variando de R$ 2.640,13 a R$ 39.792.658,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 164/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.065,18, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2. Outros-DFD160149_000135_2025 - Mat Cons.pdf, 31. Outros-Aviso Contratacao 46_2026.pdf, 21. Outros-ETP160149_000164_2026.pdf, 22. Outros-TR160149_000104_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Dourados - MS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Dourados - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-016467/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.