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251/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 791010 Divulgada no PNCP

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COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI

Valor estimado R$ 55.897,20
Propostas até 27/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/08/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Papel Fotográfico tipo: filiboard diplomata, cor: branca, largura: 66, comprimento: 96, uso: laboratório fotográfico, gramatura: 180MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 FL 15 R$ 43,31 R$ 649,65
2 Papel Fotográfico tipo: brilhante, cor: branca, largura: 914, comprimento: 50, gramatura: 180MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 20 UN 25 R$ 25,16 R$ 629,00
3 Papel Fotográfico tipo: brilhante, cor: branca, largura: 914, comprimento: 50, gramatura: 180MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 20 UN 14 R$ 42,80 R$ 599,20
4 Envelope material: sulfite, modelo: comercial, tamanho (c x l): 114 x 162, cor: branco, gramatura: 75MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 60 R$ 19,93 R$ 1.195,80
5 Sacola material: papel offset, largura: 25, tipo alça: cordão, material alça: nylon, altura: 35, tipo: de mão, aplicação: transporte de itens variados, gramatura: 180MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 170 R$ 14,90 R$ 2.533,00
6 Quadro tipo: com moldura, material moldura: alumínio, comprimento: 47, largura: 37, características adicionais: com 02 vidrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 154,15 R$ 2.774,70
7 Capacho material: vinil, cor: grafite, características adicionais: personalizado, impressão: logotipo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 2.100,00 R$ 6.300,00
8 Capacho material: vinil, cor: grafite, características adicionais: personalizado, impressão: logotipo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 11 R$ 182,00 R$ 2.002,00
9 Tapete material superfície: vinil acrílico, tipo: vulcanizado e antiderrapante, largura: 1,35, comprimento: 2,50, cor básica: variada, características adicionais: anti-chamas, lavável, personalizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 648,37 R$ 3.241,85
10 Quadro tipo: com moldura, material moldura: alumínio, comprimento: 42, largura: 34MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 525,00 R$ 2.625,00
11 Placa Homenagem material placa: aço inoxidável escovado nº 22, comprimento placa: 30, largura da placa: 20, características adicionais: conforme modelo do órgão, espessura placa: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 207,93 R$ 2.495,16
12 Insignia De Uso Pessoal tipo: bolacha, material: brevê emborrachado, diâmetro: 9, cor: variada, características adicionais: conforme modelo do orgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 16,00 R$ 8.000,00
13 Brinde tipo: moeda, material: latão, diâmetro: 6, cor: multicolor, características adicionais: gravação em 3d, espessura: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 180 R$ 36,00 R$ 6.480,00
14 Carregador Bateria tipo: portátil, velocidade carga: lenta, tensão alimentação: 100/240, capacidade: 2 baterias, aplicação: bateria de câmera de vídeo, referência: lp-e17, tipo bateria: lithium ion, tensão saída: 8,4, frequência: 50/60, acessórios: cabo de força, capacidade bateria: 2200, uso: monitor de campoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 898,94 R$ 2.696,82
15 Cartão Magnético - Máquina Fotográfica memória: 64, uso: câmera fotográfica digital, aplicação: armazenar fotos e imagens, tipo: memory stick proMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 168,05 R$ 672,20
16 Placa Homenagem material placa: aço inoxidável escovado nº 22, comprimento placa: 15, largura da placa: 10, características adicionais: conforme modelo do órgão, espessura placa: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 35 R$ 60,00 R$ 2.100,00
17 Placa Homenagem material placa: aço escovado, comprimento placa: 9, largura da placa: 3, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 38 R$ 25,00 R$ 950,00
18 Sacola material: papel duplex, largura: 27, material alça: sintético, características adicionais: alça de 38cm, com plastificação brilho, altura: 37MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 220 R$ 9,00 R$ 1.980,00
19 Caneta Esferográfica material: metal, quantidade cargas: 1, material ponta: metal, cor tinta: azul, características adicionais: personalizada conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 17,50 R$ 2.100,00
20 Bandeira Institucional material: 100% poliéster, comprimento: 128, largura: 90, cor: nas cores predominantes da bandeira, características adicionais: dupla face, representação: nacional do brasilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 149,98 R$ 749,90
21 Flor Natural espécie: flores da época, cor: variada, características adicionais: coroa com 1m de diâmetro, quantidade: mix de flores diversasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 396,00 R$ 2.772,00
22 Flor Natural espécie: rosa, cor: variada, características adicionais: tipo buquê 12 unidades, folhagem e áster, quantidade: mix de flores diversasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 195,91 R$ 2.350,92
Total estimado dos itens R$ 55.897,20

Objeto completo

Aquisição de materiais de Relações Públicas. Atentar para as especificações dos objetos, relacionados no item 1.1 do Termo de Referência.

Informação complementar

O Fornecimento ou Serviço deverá ser recebido ou executado conforme os prazos e condições que constam no Aviso de Dispensa e no TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Código da unidade (UASG)
791010
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63440.002529/2026-46
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010375/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.897,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.248.377,00, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 251/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.897,20, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEQ 012 - 10-08-2026 15:15:56 - OUTROS - 7. TR_791901-000046-2026-3.PDF, Aviso de Dispensa N 251_2026.pdf, SEQ 004 - 10-08-2026 15:15:40 - OUTROS - 11-_(COMPILADO_DAS_OMS)_ESTIMATIVA_DE_CONSUMO_POR_OMAP_PREGAO_XX-2023_0_ASSINADO.PDF.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010375/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 15:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.