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173/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo - SP UASG 925463 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais destinados à adequação e manutenção de dispositivos de acessibilidade, de placas de sinalização em braile para corrimões, portas de sanitários e portas de…

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimado R$ 19.232,12
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
2 Placa Identificação Placa Identificação, Material:Alumínio, Comprimento:10 CM, Altura:3 CM, Aplicação:Comunicação Visual, Fixação:Fita Adesiva Dupla Face, Gravação:Alto Relevo E Braile Placas de alumínio em Braille para identificação em corrimão, medindo 10 cm x 3 cm x 0,12 cm, confeccionadas em conformidade com as especificações e critérios de acessibilidade estabelecidos pela ABNT NBR 9050:2015. Conforme proposta comercial nº 6289,...MaterialNão se aplica Unidade 175 R$ 5,71 R$ 998,90
3 Placa Identificação Placa Identificação, Material:Chapa De Poliestireno, Comprimento:20 CM, Altura:10 CM, Aplicação:Identificação, Espessura:4 MM, Características Adicionais:Com Gravação, Cor:Branca, Gravação:Escrita Em Braile Placas de acrílico em Braille destinadas à identificação de sanitários (masculino, feminino, acessível e unissex), com fundo na cor branca e inscrições em preto, medindo 20 cm x 12 cm x 0,2 cm, confeccionadas em conformidade com os critérios e especifi...MaterialNão se aplica Unidade 273 R$ 34,83 R$ 9.507,50
4 Placa Identificação Placa Identificação, Material:Acm, Comprimento:6 CM, Altura:6 CM, Acabamento Superficial:Película Adesiva Impressão Digital,, Espessura:3 MM, Largura:60 MM, Características Adicionais 1:Conforme Modelo Do Órgão, Fundo:Preto Placas autoadesivas em Braille confeccionadas em ACM, medindo 4 cm x 7 cm, destinadas à identificação do pavimento nas portas de elevadores ou plataformas elevatórias, elaboradas em conformidade com os critérios e especificações de acessibilidade estab...MaterialNão se aplica Unidade 41 R$ 3,63 R$ 148,75
5 Revestimento Piso Revestimento Piso, Material:Pvc Flexível, Largura:25 CM, Comprimento:25 CM, Espessura:5 MM, Características Adicionais:Piso Tátil Direcional Piso Tátil Direcional medindo 25 cm x 25 cm, destinado à orientação e condução de pessoas com deficiência visual em ambientes internos e externos com superfície lisa e uniforme. Composto por textura linear em alto-relevo, na cor amarela, espessura míni...MaterialNão se aplica Unidade 482 R$ 5,49 R$ 2.647,14
6 Revestimento Piso Revestimento Piso, Material:Pvc Flexível, Largura:25 CM, Comprimento:25 CM, Espessura:5 MM, Características Adicionais:Piso Tátil De Alerta Piso Tátil de Alerta medindo 25 cm x 25 cm, destinado à sinalização de atenção e advertência para pessoas com deficiência visual em ambientes internos e externos com superfície lisa e uniforme. Composto por textura pontilhada em alto-relevo, na cor ama...MaterialNão se aplica Unidade 486 R$ 5,49 R$ 2.669,11
7 Revestimento Piso Revestimento Piso, Material:Aço Inox, Aplicação:Pisos Em Geral, Espessura:0,5 MM, Características Adicionais:Fixado Com Adesivo, Tipo:Piso Tátil De Alerta Elemento Tátil Alerta, preto, adesivado. Composição: PVC (policloreto de vinila) com aditivo UV. Dimensões: Ø 30 mm x mínimo de 3 mm de altura. Cor: preto. Uso em ambientes internos e externos. Fixação: fita técnica tipo dupla face de alta aderência. C...MaterialNão se aplica Unidade 4.000 R$ 0,34 R$ 1.364,00
8 Revestimento Piso Revestimento Piso, Material:Inox, Aplicação:Pisos Em Geral, Largura:35 MM, Comprimento:235 MM, Cor Básica:Inox Polido, Características Adicionais:Piso Tátil Direcional Elemento Tátil Direcional, preto, adesivado. Composição: PVC (policloreto de vinila) com aditivo UV. Dimensões: 40 mm x 235 mm e 5 mm de espessura. Cor: preto. Uso em ambientes internos e externos. Fixação: fita técnica tipo dupla face de alta aderênci...MaterialNão se aplica Unidade 480 R$ 3,14 R$ 1.506,72
9 Transporte Rodoviário - Cargas / Encomendas Transporte Rodoviário - Cargas / Encomendas Frete referente à entrega dos materiais de acessibilidade descritos nesta autorização de compras. Conforme proposta comercial nº 6289, emitida em 16/06/2026.ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 390,00 R$ 390,00
Total estimado dos itens R$ 19.232,12

Objeto completo

Aquisição de materiais destinados à adequação e manutenção de dispositivos de acessibilidade, de placas de sinalização em braile para corrimões, portas de sanitários e portas de pavimento dos elevadores para assegurar condições adequadas de circulação nos prédios das Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Informação complementar

DFD 143

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
CNPJ
50.290.931/0001-40
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Código da unidade (UASG)
925463
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0001648/2026-41
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50290931000140-1-000133/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.232,12 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 979.358,00, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO publicou 20 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 227.622,68, e o total já movimentado soma R$ 4,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 173/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.232,12, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0001648_2026_41 (1).pdf, SEI_1496035_Autorizacao_de_Compras (1).pdf, SEI_1492441_Despacho.pdf, Resultado pesquisa de mercado.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50290931000140-1-000133/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 10:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.