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03/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itatiaia - RJ UASG 01 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais destinados à execução de serviços de manutenção predial e reparos estruturais nas dependências da Câmara Municipal de Itatiaia.

CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA · Câmara Municipal de Itatiaia

Valor estimado R$ 11.888,54
Propostas até 31/07/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Adaptador de Tomada 3 Pinos Formato T de 10AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 8,75 R$ 175,00
2 Adaptador Flange 25mm x 2.1/2 para caixa d´água / cisternaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 17,32 R$ 34,64
3 Adaptador Flange 75mm x 2.1/2 para caixa d´água / cisternaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 92,00 R$ 368,00
4 Assento para vaso sanitário almofadado ovalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 57,20 R$ 286,00
5 Boia caixa d´água alta vazão, alta pressão 3/4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 80,78 R$ 161,56
6 Cadeado em Latão 30mm, reforçado, c/2 chaves, na cor douradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 54,07 R$ 216,28
7 Caixa d’água 1.000L em polietilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 552,50 R$ 1.105,00
8 Caixa Quadro Sobrepor para 2 disjuntores brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 16,64 R$ 33,28
9 Cola cano PVC incolor 17g bisnagaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 10,44 R$ 10,44
10 Disjuntor Bipolar 16A 220wMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 63,62 R$ 127,24
11 Fita Isolante 3M preta, 18mm x 10mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 13,16 R$ 65,80
12 Fita Veda Rosca 18mm x 10mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4,92 R$ 4,92
13 Joelho 90° Soldável 25mm PVC MarromMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2,30 R$ 2,30
14 Joelho 90° Soldável 75mm PVC MarromMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 17,50 R$ 35,00
15 Kit 1 aplicador de silicone + 1 silicone acético transparente tubo 256gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit 2 R$ 38,33 R$ 76,66
16 Lâmpada Super Bulbo LED 40W 6500K E27 Bivolt Luz Branca FriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 26,16 R$ 784,80
17 Lixa de ferro - grão 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 4,51 R$ 13,53
18 Luminária Led Quadrada de embutir 18w 6000k 20x20cm - Estrutura BrancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 17,83 R$ 106,98
19 Luminária Led Quadrada de embutir 24w 6500k 30x30cm - Estrutura BrancoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 46,30 R$ 277,80
20 Plafon Luminária Led Quadrada embutir 18w 6000k 20x20cm - Estrutura Branco FrioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 27,64 R$ 276,40
21 Prego de aço 15x15 – pct. c/1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 R$ 30,49 R$ 30,49
22 Prego de aço 17x21 – pct. c/1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 R$ 20,98 R$ 20,98
23 Prego de aço 17x27 – pct. c/1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 R$ 20,14 R$ 20,14
24 Prego de aço 19x36 – pct. c/1kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 R$ 27,62 R$ 27,62
25 Refil filtro Carbon Block 5” x 2,5” – 125 encaixeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 82,50 R$ 165,00
26 Refletor Led 100w Branco Frio 6500k bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 73,03 R$ 292,12
27 Registro de esfera em PVC soldável 75mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 100,22 R$ 100,22
28 Tábua Cedrinho 2,5x30cm, com 3 metros de comprimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 226,50 R$ 2.718,00
29 Tábua Cedrinho 7x12cm, com 6 metros de comprimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 324,77 R$ 324,77
30 Tábua Cedrinho 7x17cm, com 3,50 metros de comprimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 416,06 R$ 2.496,36
31 TÊ de redução soldável de cola 25mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 17,23 R$ 34,46
32 Tinta acrílica interno/externo 18 litros – branco neveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 378,50 R$ 1.135,50
33 Tubo de 6 metros em PVC marrom soldável 25mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 33,47 R$ 33,47
34 Tubo de 6 metros em PVC marrom soldável 75mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 327,78 R$ 327,78
Total estimado dos itens R$ 11.888,54

Objeto completo

Aquisição de materiais destinados à execução de serviços de manutenção predial e reparos estruturais nas dependências da Câmara Municipal de Itatiaia.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA
CNPJ
31.846.918/0001-80
Unidade
Câmara Municipal de Itatiaia
Código da unidade (UASG)
01
Local
Itatiaia - RJ
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
2179/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31846918000180-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.888,54 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em Rio de Janeiro: é maior que 30% delas. Na amostra de 57 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 717.017,82, variando de R$ 304,38 a R$ 20.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA publicou 6 contratações no PNCP desde 21/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.552,01, e o total já movimentado soma R$ 183,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 03/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.888,54, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE_03.2026__Aquisio_de_Material_Reparo_Estrutural_CMI.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itatiaia - RJ?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, em Itatiaia - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31846918000180-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 15/08/2026 às 20:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.