Aquisição de materiais destinados à manutenção e adequação do terreno que será utilizado como área de estacionamento de apoio à Câmara Municipal de Itatiaia.
CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA · Câmara Municipal de Itatiaia
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta acrílica para paredes, à base de água, sem cheiro, antimofo, galão 18 litros, na cor cinza elefante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão | 6 | R$ 441,80 | R$ 2.650,80 |
| 2 | Tinta acrílica para paredes, à base de água, sem cheiro, antimofo, galão 18 litros, na cor branco neve.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão | 1 | R$ 264,08 | R$ 264,08 |
| 3 | Tinta esmalte sintético brilhante, para madeira e metais, galão 3,6 litros, na cor verde escuro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão | 1 | R$ 167,48 | R$ 167,48 |
| 4 | Rolo de pintura de lã profissional 23cm (com cabo)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 37,22 | R$ 148,88 |
| 5 | Pincel de pintura com cerdas resistentes 4”MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 19,47 | R$ 77,88 |
| 6 | Pincel de pintura com cerdas resistentes 2”MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 9,22 | R$ 36,88 |
| 7 | Rolo de pintura de espuma profissional 5cm (com cabo)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 13,07 | R$ 39,21 |
| 8 | Rolo de pintura de espuma profissional 15cm (com cabo)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 17,48 | R$ 52,44 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.437,65 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais destinados à manutenção e adequação do terreno que será utilizado como área de estacionamento de apoio à Câmara Municipal de Itatiaia.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA
- CNPJ
- 31.846.918/0001-80
- Unidade
- Câmara Municipal de Itatiaia
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Itatiaia - RJ
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2472/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 31846918000180-1-000022/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.437,65 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.289.961,28, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA publicou 6 contratações no PNCP desde 21/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.552,01, e o total já movimentado soma R$ 183,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 04/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.437,65, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE_04.2026__Aquisio_de_Materiais_Man_Terreno_Estacionamento_CMI.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itatiaia - RJ?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA, em Itatiaia - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31846918000180-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.