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44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Campinas - SP UASG 380183 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais destinados ao aparelhamento e à melhoria das condições de funcionamento da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central, em atendimento às demandas…

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT1

Valor estimado R$ 17.758,16
Propostas até 21/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/07/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 12.000, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: split inverter, tensão: 220, tipo: split hi wallMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.590,66 R$ 4.771,98
2 Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 18.000, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: split inverter, tensão: 220, tipo: split hi wallMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.503,63 R$ 5.007,26
3 Frigobar capacidade: 100 a 119, características adicionais: selo procel, cor: branca, tensão alimentação: 110MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 929,13 R$ 929,13
4 Televisor acessórios: controle remoto, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi/usb, conversor di, tamanho tela: 32, tipo tela: led, voltagem: bivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 961,85 R$ 961,85
5 Mastro Bandeira altura: 2,30, características adicionais: com lança e base cromadas, diâmetro: 28, material: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 167,30 R$ 1.338,40
6 Suporte De Mastro De Bandeira altura: 16, caracteristicas adicionais: acabamento com canopla cromada, comprimento: 57, largura: 26, material: madeira, quantidade de mastros: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 528,33 R$ 1.056,66
7 Bandeira Institucional características adicionais: dupla face, comprimento: 128, cor: nas cores predominantes da bandeira, largura: 90, material: 100% poliéster, representação: nacional do brasilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 106,30 R$ 212,60
8 BANDEIRA INSTITUCIONAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 2 PANOS, COMPRIMENTO: 160, LARGURA: 112, MATERIAL: 100% POLIÉSTER, REPRESENTAÇÃO: MUNICÍPIO DE CAMPINASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 124,29 R$ 248,58
9 Bandeira Institucional características adicionais: 2 panos, comprimento: 160, largura: 120, material: 100% poliéster, representação: estado de são pauloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 112,97 R$ 225,94
10 BANDEIRA INSTITUCIONAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DUPLA FACE, COMPRIMENTO: 130, COR: DE ACORDO PROJETO, LARGURA: 90, MATERIAL: POLIÉSTER, REPRESENTAÇÃO: DIVERSASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 347,67 R$ 695,34
11 Placa Controladora Vídeo barramento: pci express 3.0, 128 bit, características adicionais: núcleos: 768; frequência 1366 mhz/1480 mhz, padrão: gddr5, padrão imagem: displayport-dvi-hdmi, quantidade saída: 3 (1x dvi, 1x displayport, 1x hdmi), resolução imagem: 7680 x 4320, tamanho memória: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.310,42 R$ 2.310,42
Total estimado dos itens R$ 17.758,16

Objeto completo

Aquisição de materiais destinados ao aparelhamento e à melhoria das condições de funcionamento da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central, em atendimento às demandas administrativas, operacionais e institucionais da unidade.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT1
Código da unidade (UASG)
380183
Local
Campinas - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00256251/2026-25
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004423/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.758,16 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 943.458,89, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.758,16, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI - 006.00256251_2026-25 DESPACHO ASSINADO.pdf, 17/2026.pdf, 18/2026.pdf, Anexo II - Padrao Bandeira PP-SP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Campinas - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Campinas - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004423/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 14:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.