Aquisição de materiais destinados ao fardamento militar e às atividades de cerimonial.
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DO DF
Documentos do edital
- ANEXO I- TERMO DE REFERENCIA.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- ANEXO II- ESPECIFICACOES TECNICAS RESUMIDAS.pdf Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- Aviso de Dispensa 75 inciso II - mar 2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- Ficha de Autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Capacete Militar cor: preto, características adicionais: padrão: normas nij standard 0106.01 e 0108.01, material: aramida, tipo: balístico nível iii-a CAPACETE BRANCO TAMANHO ÚNICO FAB-D-004-BMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 130 | R$ 33,92 | R$ 4.409,60 |
| 2 | Talabarte De Bandeira modelo: com ponteira niquelada., material: tergal vergão, altura: 13,50, forração: veludo amarelo, características adicionais: conforme modelo do órgão TALABARTE BRANCO DE COURO FAB D-002MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 38,98 | R$ 7.796,00 |
| 3 | Cachecol material: algodão, tipo: de parada, cor: azul turquesa, aplicação: uso militar CACHECOL BRANCO PARA DESFILE TAMANHO ÚNICO FAB-PP-014-UMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 19,92 | R$ 3.984,00 |
| 4 | Fardamento / Acessório tipo: luva, material: tecido/couro LUVA BRANCA DE ALGODÃO FAB-PP-013MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 33,58 | R$ 2.686,40 |
| 5 | Fardamento / Acessório tipo: talim eb, material: tecido/metal GUIA BRANCA PARA ESPADA TAMANHO ÚNICO FAB-D-008MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 45,07 | R$ 2.253,50 |
| 6 | Fardamento / Acessório tipo: luva, material: tecido/couro LUVA DE COUROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 28,08 | R$ 1.404,00 |
| 7 | Capacete Militar cor: preto, características adicionais: padrão: normas nij standard 0106.01 e 0108.01, material: aramida, tipo: balístico nível iii-a CAPACETE AZUL-AERONÁUTICA TAMANHO ÚNICO FAB-D-004-AMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 33,92 | R$ 1.696,00 |
| 8 | Fardamento / Acessório tipo: cinto, material: couro, aplicação: uniforme, tamanho: único, características adicionais: conforme regulamento do orgão CINTURÃO PRETO FAB-D-063MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 57,42 | R$ 2.871,00 |
| 9 | Capacete Militar cor: preto, características adicionais: padrão: normas nij standard 0106.01 e 0108.01, material: aramida, tipo: balístico nível iii-a CAPACETE CAMUFLADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 33,92 | R$ 5.088,00 |
| 10 | Suspensório Escrotal material: tecido elástico, tipo: antialérgico, tamanho: pequeno, características adicionais: faixa leve,ajustável,fecho não cause desconforto, componente: saqueira anatômica SUSPENSÓRIOS VERDE OLIVA MODELO V/A FAB-D-062-VOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 64,84 | R$ 9.726,00 |
| 11 | Coldre PORTA-PISTOLA VERDE OLIVA MODELO V/A FAB-D-064-VO PORTA-PISTOLA VERDE OLIVA MODELO V/A FAB-D-064-VOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 79,00 | R$ 3.950,00 |
| 12 | Fardamento / Acessório tipo: cinto, material: couro, aplicação: uniforme, tamanho: único, características adicionais: conforme regulamento do orgão CINTURÃO VERDE OLIVA MODELO V/A FAB-D-063-VOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 87,17 | R$ 13.075,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 58.940,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais destinados ao fardamento militar e às atividades de cerimonial.
Informação complementar
A contratação estava prevista no PAAC (código de planejamento n.º: GAPDF26MAT153), elemento de planejamento substitutivo ao PCA no âmbito do COMAER, em decorrência do Decreto n: 11.137, de 18 de julho de 2022, que tornou dispensável aos Comandos Militares a utilização do PGC.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA
- CNPJ
- 00.394.429/0001-00
- Unidade
- GRUPAMENTO DE APOIO DO DF
- Código da unidade (UASG)
- 120625
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 67289.004743/2026-98
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394429000100-1-002045/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 58.940,00 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Distrito Federal: é maior que 50% delas. Na amostra de 26 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.887.857,09, variando de R$ 1.979,30 a R$ 24.060.715,15.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA AERONAUTICA publicou 588 contratações no PNCP desde 08/05/2026, com 104 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.987.071,13, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 140/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 58.940,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO I- TERMO DE REFERENCIA.pdf, ANEXO II- ESPECIFICACOES TECNICAS RESUMIDAS.pdf, Termo de Referencia.pdf, Aviso de Dispensa 75 inciso II - mar 2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-002045/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 11:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.