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PL-157/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caxambu - MG UASG 0217 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA O CRAS E SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO (SPSBD-GC)

MUNICIPIO DE CAXAMBU · SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Valor estimado Não informado
Propostas até 16/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BRINQUEDO Chocalho 3 bolas, colorido, confeccionado em plástico, para bebês a partir de 3 meses.MaterialNão se aplica UN 200 Não informado Não informado
2 JOGO DA MEMÓRIA infantil, colorido, confeccionado em mdf, com no mínimo 30 peças, acondicionados em caixa de madeira.MaterialNão se aplica UN 200 Não informado Não informado
3 LIVRO de clássicos, contos ou fábulas (sortidos)MaterialNão se aplica UN 200 Não informado Não informado
4 JOGO MATEMATICO Ábaco infantil, educativo, confeccionado em madeira.MaterialNão se aplica UN 20 Não informado Não informado
5 BLOCOS LÓGICOS pedagógicos, coloridos, confeccionados em mdf, com no mínimo 40 peças, acondicionados em caixa de madeira.MaterialNão se aplica JG 50 Não informado Não informado
6 JOGO PEDAGÓGICO Aramado educativo, colorido, confeccionado em madeira, modelo Montanha Russa.MaterialNão se aplica UN 20 Não informado Não informado
7 JOGO PEDAGÓGICO Aramado educativo, colorido, confeccionado em madeira, modelo labirinto com pirâmide.MaterialNão se aplica UN 20 Não informado Não informado
8 RELÓGIO educativo com formas de encaixar, colorido, confeccionado em plástico resistente.MaterialNão se aplica UN 150 Não informado Não informado
9 JOGO DE ENCAIXE FIGURAS GEOMÉTRICAS educativo, coloridas, confeccionadas em madeira.MaterialNão se aplica JG 50 Não informado Não informado
10 JOGO PEDAGÓGICO Torre de Hanói educativa, colorida, confeccionada em madeira, com no mínimo 63 movimentos.MaterialNão se aplica UN 20 Não informado Não informado
11 BRINQUEDO Boneca magrela confeccionada em plástico, com roupinha e acessórios.MaterialNão se aplica UN 200 Não informado Não informado
12 JOGO PEDAGÓGICO Quebra cabeça infantil, confeccionado em mdf, 9 peças.MaterialNão se aplica UN 20 Não informado Não informado
13 BOLA de malabarismo em vinil, colorida, com diâmetro mínimo de 65mm.MaterialNão se aplica UN 60 Não informado Não informado
14 BAMBOLÊ confeccionado em plástico resistente, colorido, com 65cm de diâmetro.MaterialNão se aplica UN 100 Não informado Não informado
15 MATERIAIS DIVERSOS PARA OFICINA DE CIRCO Clave de malabarismo, colorido, com 50 cm de comprimento e peso médio 200g.MaterialNão se aplica UN 60 Não informado Não informado
16 MATERIAIS DIVERSOS PARA OFICINA DE CIRCO Aros de malabarismo, coloridos, leve, confeccionados em plástico de alta resistência.MaterialNão se aplica UN 60 Não informado Não informado
17 MATERIAIS DIVERSOS PARA OFICINA DE CIRCO Prato de equilíbrio com diâmetro médio de 24cm, confeccionado em plástico, com vareta.MaterialNão se aplica UN 60 Não informado Não informado
18 MATERIAIS DIVERSOS PARA OFICINA DE CIRCO Diabolô com eixo metálico, com 2 copas confeccionadas em plástico colorido, acompanhado de dois bastões em madeira com corda.MaterialNão se aplica UN 20 Não informado Não informado
19 MATERIAIS DIVERSOS PARA OFICINA DE CIRCO Corda lisa encapada.MaterialNão se aplica MT 10 Não informado Não informado
20 MATERIAIS DIVERSOS PARA OFICINA DE PSICOMOTRICIDADE Tapete tatame EVA, colorido, com medidas mínimas 100cm x 100cm x 40mm.MaterialNão se aplica UN 50 Não informado Não informado
21 MATERIAIS DIVERSOS PARA OFICINA DE PSICOMOTRICIDADE Colchonete impermeável, espuma D23, cor preta.MaterialNão se aplica UN 50 Não informado Não informado
22 MATERIAIS DIVERSOS PARA OFICINA DE PSICOMOTRICIDADE Cone furado com 05 barreiras cada, em PVC, colorido, medida mínima 23 cm.MaterialNão se aplica UN 20 Não informado Não informado
23 MATERIAIS DIVERSOS PARA OFICINA DE PSICOMOTRICIDADE Pratos de agilidades (chapéu chinês), em PVC, colorido, medidas mínimas 19cmx5cm.MaterialNão se aplica UN 20 Não informado Não informado
24 MATERIAIS DIVERSOS PARA OFICINA DE PSICOMOTRICIDADE Argolas/Aro agilidade para circuito funcional, em PVC, coloridas, diâmetro médio 42 cm, com bolsa.MaterialNão se aplica UN 24 Não informado Não informado
25 MATERIAIS DIVERSOS PARA OFICINA DE PSICOMOTRICIDADE Escada de agilidade rígida funcional, em média 10 degraus e com no mínimo 4 mts de comprimento.MaterialNão se aplica UN 2 Não informado Não informado
26 MATERIAIS DIVERSOS PARA OFICINA DE PSICOMOTRICIDADE Túnel sensorial infantil, tipo centopeia de bagum, colorido, com medidas mínimas de 3m x 50cm.MaterialNão se aplica UN 2 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA O CRAS E SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO (SPSBD-GC)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAXAMBU
CNPJ
18.008.870/0001-72
Unidade
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código da unidade (UASG)
0217
Local
Caxambu - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PL-157/2026 - DE - 40
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18008870000172-1-000209/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAXAMBU publicou 36 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 133.547,04, e o total já movimentado soma R$ 3,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-157/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO 157 (40) - MATERIAIS PEDAGOGICOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caxambu - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAXAMBU, em Caxambu - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18008870000172-1-000209/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 08:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.