Aquisição de materiais diversos para suprir demandas no EPM (Ensino Profissional Marítimo).
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI
Documentos do edital
- 04 - Autorizacao Autoridade Competente.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- Aviso de Contratacao e TR - Material para o EPM.pdf Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- 22/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- 22/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: bolsa coletora, material: lona reforçada, comprimento: 1,37, largura: 40, aplicação: ar-condicionado, 18.000 a 30.000 btus, altura: 0,21, características adicionais: armação: alumínio, engate rápidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 330,00 | R$ 330,00 |
| 2 | Desincrustante composição: tensoativos não-iônico e acidulante, tipo: limpeza pesada, teor acidez: ph 1 a 3, aspecto físico: líquido, princípio ativo: ácido fosfórico 25 a 35%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 73,00 | R$ 146,00 |
| 3 | Lavadora Alta Pressão tipo: pistola, modelo: profissional, vazão: 4, pressão: 25, acessórios: maleta, bateria, mangueira 5 m, recipiente p/líquiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 369,00 | R$ 369,00 |
| 4 | Filtro Purificação Água material: polipropileno e carvão ativado com prata coloidal, vazão: 60, características adicionais: vida útil aproximada: 4.000 litros, referência: purificador fit 200, aplicação: ponto de uso, tamanho: 233 x 118 x 118,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 69,00 | R$ 138,00 |
| 5 | Copo material: alumínio, capacidade: 300MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 4,50 | R$ 180,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.163,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais diversos para suprir demandas no EPM (Ensino Profissional Marítimo).
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI
- Código da unidade (UASG)
- 785344
- Local
- Itajaí - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63467.002628/2026-20
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-007856/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.163,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 15% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 518.760,25, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 2.813 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 227 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 717.852,84, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.163,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04 - Autorizacao Autoridade Competente.pdf, Aviso de Contratacao e TR - Material para o EPM.pdf, 22/2026.pdf, 22/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itajaí - SC?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Itajaí - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-007856/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 16:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.