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427/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaú - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EPI'S PARA REALIZAÇÃO DA ROÇAGEM DE FORMA ADEQUADA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).

MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

Valor estimado R$ 4.084,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 RASTELO; FERRO; 22 DENTES; FORMATO DOS DENTES: TIPO PALHETA / FLEXÍVEL.; LARGURA CABEÇA: 36 – 44 CM.MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 34,01 R$ 680,20
2 RASTELO, PLÁSTICO, MATERIAL: POLIPROPILENO, DENTES: 22 DENTES FLEXÍVEIS., FORMATO DOS DENTES: FINOS E LEVEMENTE CURVADOS, LARGURA: MÉDIA A LARGA, COBRINDO MAIOR ÁREA POR PASSADA, PESO APROXIMADO: LEVE. OLHO DE ENCAIXE: DIÂMETRO COMUM, COMPATÍVEL COM CABOS DE MADEIRA.MaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 24,66 R$ 123,30
3 AVENTAL ,COURO, PARA ROÇADEIRA, ESPESSURA: 1,2MM A 1,5MM, TAMANHO: GMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 57,61 R$ 576,10
4 PERNEIRA, MATERIAL:COURO, APLICAÇÃO:PROTEÇÃO PESSOAL ROUPARIA, TIPO:PERNEIRA BOTA, COR:PRETA, TAMANHO:0,45 X 0,40 X 0,44 MMaterialNão se aplica UNIDADE (PORTAL GOV) 10 R$ 44,94 R$ 449,40
5 LUVA SEGURANÇA, MATERIAL:VAQUETA FLOR INTEGRAL, TAMANHO:G, APLICAÇÃO:SEGURANÇA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL., CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:DUPLO REFORÇO PALMA E DEDOS, ALMOFADA NO DORSO, AJ, MODELO:CURTA, COR:NATURALMaterialNão se aplica UNIDADE (PORTAL GOV) 50 R$ 19,01 R$ 950,50
6 PROTETOR FACIAL, PROTEÇÃO FACIAL DE SEGURANÇA: ROSTO E OLHOS. - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:MATERIAL DA VISEIRA: POLICARBONATO., MATERIAL DO SUPORTE: POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, MATERIAL DA SUSPENSÃO: PLÁSTICO AJUSTÁVEL COM CATRACA OU ELÁSTICO, SISTEMA DE AJUSTE: REGULAGEM DE CIRCUNFERÊNCIA E ALTURA.MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 37,33 R$ 373,30
7 CINTO DE ROÇADEIRA, TECIDO PRINCIPAL: NYLON OU POLIÉSTER, AJUSTÁVEL PARA SUPORTE DE PESO DA ROÇADEIRA, MATERIAL: POLICARBONATO, REFORÇO ACOLCHOADO: ESPUMA EVA OU NEOPRENE, FIVELAS: PLÁSTICO RESISTENTE COM TRAVA DE SEGURANÇA, COSTURA: DUPLA OU REFORÇADA COM LINHA DE ALTA DURABILIDADE, ALÇAS AUXILIARES: AJUSTÁVEIS COM SISTEMA DE ENGATE RÁPIDO, LARGURA APROCIMADA DO CINTO: 08 A 12 CM,MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 93,15 R$ 931,50
Total estimado dos itens R$ 4.084,30

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EPI'S PARA REALIZAÇÃO DA ROÇAGEM DE FORMA ADEQUADA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).

Informação complementar

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EPI'S PARA REALIZAÇÃO DA ROÇAGEM DE FORMA ADEQUADA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAHU
CNPJ
46.195.079/0001-54
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jaú - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
427
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46195079000154-1-000605/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.084,30 está entre as menores das contratações de coleta de lixo em São Paulo: é maior que 8% delas. Na amostra de 120 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 10.856.112,70, variando de R$ 108,39 a R$ 558.596.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAHU publicou 202 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 289.458,41, e o total já movimentado soma R$ 58,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 427/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.084,30, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PNCP-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, PNCP-_EDITAL.pdf, ATA_CLASSIFICACAO_427_2026.pdf.pdf, EXTRATO_DE_AUTORIZACAO_427_2026.pdf.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaú - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAHU, em Jaú - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46195079000154-1-000605/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 12:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.