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044/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mutuípe - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e equipamentos de consumo destinados ao fortalecimento das ações de promoção da saúde e incentivo a estilos de vida ativos no âmbito da Atenção Primária à…

MUNICIPIO DE MUTUIPE · MUTUIPE

Valor estimado R$ 20.286,87
Propostas até 24/07/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 20/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Faixa elástica circular (Loop Band), em TPE, 30 x 4 cm, espessura 2 mm (leve) ou 4 mm (média/forte), cores variadas conforme resistência, resistente, lavável, indicada para fisioterapia, pilates, fortalecimento muscular e exercícios funcionais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 50 R$ 38,17 R$ 1.908,50
2 Colchonete para atividades físicas em espuma de alta densidade ou EVA, revestimento impermeável e lavável, superfície antiderrapante, dimensões aproximadas de 1,80 x 0,60 m, espessura mínima de 4 cm, alta resistência e confortoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 125 R$ 46,15 R$ 5.768,75
3 Balança digital de bioimpedância, capacidade 150 kg, mede peso, IMC, gordura corporal e visceral, massa muscular, metabolismo basal e idade corporal, memória para 4 usuários, alimentação por pilhas, com visor digital e garantia mínima de 12 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 669,30 R$ 669,30
4 Kit circuito de agilidade com 10 cones de 23 cm, 5 níveis de regulagem para barreiras, 5 barreiras, 10 pratos demarcatórios de 19 cm e 8 argolas de PVC de 38 cm, cores variadas, resistente, indicado para treinamento funcional e coordenação motora.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 R$ 363,00 R$ 1.815,00
5 Bola de iniciação nº 14, confeccionada em borracha matrizada, cores variadas, diâmetro de 78 a 80 cm, peso de 290 a 300 g, câmara de butil, miolo substituível, resistente, indicada para atividades esportivas e recreativasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 75 R$ 45,62 R$ 3.421,50
6 Halter para exercícios físicos de 1 kg, confeccionado em ferro fundido ou aço com revestimento em PVC ou borracha, formato anatômico, empunhadura antiderrapante, resistente e durável, indicado para fortalecimento muscular, condicionamento físico e treinamento funcional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 15 R$ 30,29 R$ 454,35
7 Halter para exercícios físicos de 2 kg, confeccionado em ferro fundido ou aço com revestimento em PVC ou borracha, formato anatômico, empunhadura antiderrapante, resistente e durável, indicado para fortalecimento muscular, condicionamento físico e treinamento funcional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 15 R$ 50,61 R$ 759,15
8 Bambolê reforçado para atividades físicas, confeccionado em plástico resistente (PE ou PVC), diâmetro aproximado de 60 cm, tubo reforçado, cores variadas, leve, lavável, resistente e indicado para atividades recreativas, psicomotoras, treinamento funcional e práticas esportivas.”MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 180 R$ 17,40 R$ 3.132,00
9 Caixa de som portátil Bluetooth, potência mínima de 200W RMS, sistema de áudio 3 vias, bateria recarregável com autonomia mínima de 30 horas, proteção IP66 contra água e poeira, entrada USB, conectividade Bluetooth 5.3, alça para transporte e cor preta ou similar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 4 R$ 589,58 R$ 2.358,32
Total estimado dos itens R$ 20.286,87

Objeto completo

Aquisição de materiais e equipamentos de consumo destinados ao fortalecimento das ações de promoção da saúde e incentivo a estilos de vida ativos no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em conformidade com a Portaria nº 6.904/2025. Os materiais e equipamentos adquiridos serão utilizados nas atividades desenvolvidas pela Academia da Saúde e pelas equipes da APS, incluindo práticas corporais, grupos de caminhada e ações de educação em saúde.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MUTUIPE
CNPJ
13.827.035/0001-40
Unidade
MUTUIPE
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Mutuípe - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1065/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13827035000140-1-000109/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.286,87 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 952.114,07, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MUTUIPE publicou 31 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 315.414,62, e o total já movimentado soma R$ 9,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 044/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.286,87, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CHAMAMENTO_044.2026, RATIFICAO_DA_DISPENSA_0442026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mutuípe - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MUTUIPE, em Mutuípe - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13827035000140-1-000109/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 16:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.