Aquisição de materiais e instrumentos musicais para a Escola de Música Sonata da Rede Municipal de Ensino do município de Assunção-PB, conforme especificações e quantidades…
MUNICIPIO DE ASSUNCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSVERSAL EM C - FLAUTA TRANSVERSAL - FLAUTA TRANSVERSAL - FLAUTA TRANSVERSAL:AFINACAO EM DÓ- CORPO, PÉ E CHAVES EM ALPACA CHAPEADO A PRATA - CHAVES FECHADAS- G GORA DA LINHA - MECANISMO DE E- PE EM CMaterial | UND | 2 | R$ 1.172,05 | R$ 2.344,10 |
| 2 | TROMPETE Bb - TROMPETE EM SIB (BB), ACABAMENTO LAQUEADO, CAMPANA MÍNIMA DE 124 MM, CALIBRE APROXIMADO DE 11,65 MM, PISTÕES EM AÇO INOXIDÁVEL, COM ANEL REGULAVEL NA 3 POMPA E APOIO NA 1 POMPA, ACOMPANHA BOCAL, ESTOJO RIGIDO E ACESSORIOS.Material | UND | 1 | R$ 1.397,94 | R$ 1.397,94 |
| 3 | ESCALETA - ESCALETA DEVERÁ POSSUIR 37 TECLAS, CONFECCIONADAS EM PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM SUPERFÍCIE DE FÁCIL MANUSEIO, GARANTINDO CONFORTO E DURABILIDADE NO USO CONTÍNUO. O SISTEMA DE AFINAÇÃO DEVERÁ SER DIATÔNICO OU CROMÁTICO. DEVERÃO ACOMPANHAR O PRODUTO OS SEGUINTES ITENS: MANUAL DO USUÁRIO, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, EMBALAGEM DE TRANSPORTE RESISTENTE E, QUANDO APLICÁVEL, ACESSÓRIOS ADICIONAIS COMO PEÇAS DE REPOSIÇÃO.Material | UND | 3 | R$ 297,41 | R$ 892,23 |
| 4 | FLAUTA DOCE GERMANICA - FLAUTA, FLAUTAS DOCES SOPRANO GERMÂNICA, PRODUZIDA COM RESINA, IDEAL PARA INICIANTES E AULAS DE MÚSICAMaterial | UND | 8 | R$ 74,70 | R$ 597,60 |
| 5 | TECLADO - TECLADO ARRANJADOR, COM 61 TECLAS SENSÍVEIS AO TOQUE (TOUCH SENSITIVE) E ACIONAMENTO SEMI-PESADO. DEVERÁ POSSUIR SISTEMA DE SOM EMBUTIDO, POLIFONIA MÍNIMA DE 64 NOTAS, E OFERECER RECURSOS COMO EFEITOS DE REVERB, CHORUS, EQUALIZADOR E EFEITOS DIGITAIS AVANÇADOS, ALÉM DE UMA AMPLA VARIEDADE DE TIMBRES, INCLUINDO SONS DE INSTRUMENTOS ACÚSTICOS E ELETRÔNICOS, COMO PIANO, GUITARRA, BATERIA, METAIS, EFEITOS SONOROS E SINTETIZADORES. DEVERÁ DISPOR DE ENTRADAS PARA PEDAL DE SUSTENTAÇÃO, ENTRADA AUXILIAR DE ÁUDIO (LINE-IN) E ENTRADA PARA MICROFONE, BEM COMO SAÍDAS DE ÁUDIO ESTÉREO E PARA FONES DE OUVIDO, ALÉM DE CONEXÃO USB TIPO USB TO HOST PARA INTEGRAÇÃO COM COMPUTADORES E TABLETS, E CONECTIVIDADE BLUETOOTH, QUANDO APLICÁVEL, PARA TRANSMISSÃO SEM FIO DE ÁUDIO E DADOS MIDI. A INTERFACE DEVERÁ CONTAR COM TELA LCD RETROILUMINADA, BOTÕES DE ACESSO RÁPIDO, BOTÕES DE NAVEGAÇÃO E CONTROLES DEDICADOS PARA AJUSTE DE EFEITOS E VOLUME. A ALIMENTAÇÃO DEVERÁ SER POR MEIO DE ADAPTADOR AC OU VIA BATERIAS, QUANDO APLICÁVEL, COM FUNCIONAMENTO EM SISTEMA BIVOLT AUTOMÁTICO.Material | UND | 1 | R$ 2.650,43 | R$ 2.650,43 |
| 6 | SAX ALTO Eb - SAX ALTO EM MI BEMOL (EB ALTO SAXOPHONE) AFINAÇÃO / TOM: MI BEMOL (EB) - INSTRUMENTO TRANSPOSITOR. SOA UMA SEXTA MAIOR ABAIXO DO QUE ESTÁ ESCRITO. TIPO: SAXOFONE ALTO (CURVA NO PESCOÇO). MATERIAL PRINCIPAL: LATÃO AMARELO (PODE SER LACADO DOURADO, ENVERNIZADO OU BLACK NICKEL). TAMANHO: MÉDIO (ENTRE O SOPRANO E O TENOR). EXTENSÃO (COMPASSO): ESCRITO: SI?3 ATÉ FÁ6 (COM CHAVE ALTA ATÉ F?6). REAL (SOANDO): RÉ3 ATÉ SI?5. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS: TIMBRE MAIS DOCE, NASAL E CANTADO EM COMPARAÇÃO AO TENOR. MUITO VERSÁTIL: JAZZ, CLÁSSICO, POP, FUNK, SALSA. EXCELENTE PROJEÇÃO E AGILIDADE.Material | UND | 1 | R$ 3.686,18 | R$ 3.686,18 |
| 7 | ESTANTE DE PARTITURA - ESTANTE - PARTITURA MATERIAL: METAL, TIPO: MODELO MAESTRO COM PORTA PARTITURA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TAMPO COM REGULAGEM DE ALTURA, ALTURA: 157Material | UND | 10 | R$ 122,87 | R$ 1.228,70 |
| 8 | ACORDEON MICHAEL 8 BAIXOS PRETO MODELO ACM0822 - ACORDEON 8 BAIXOS, PALHETA EM AÇO INOXIDÁVEL 22 TECLAS, ACOMPANHADO DE BAG E ALÇAS, ESTRUTURA DE MADEIRA NOBRE, (MADEIRA EM LEI) ACABAMENTO REFINADO ALTO BRILHO, FOLE COM REVESTIMENTOS EM LINHO E COURO, LIMITADORES DAS VÁLVULAS EM COURO NATURAL.Material | UND | 1 | R$ 2.914,17 | R$ 2.914,17 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.711,35 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais e instrumentos musicais para a Escola de Música Sonata da Rede Municipal de Ensino do município de Assunção-PB, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ASSUNCAO
- CNPJ
- 01.612.635/0001-02
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 2501351
- Local
- Assunção - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 260701DV00019
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612635000102-1-000028/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.711,35 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 26% delas. Na amostra de 1.164 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.244.244,57, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ASSUNCAO publicou 1 contratação no PNCP desde 21/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.711,35, e o total já movimentado soma R$ 15,7 mil.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.711,35, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, Termo de Referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Assunção - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ASSUNCAO, em Assunção - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612635000102-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 11:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.