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47/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 8h 📍 Franco da Rocha - SP UASG 380119 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais e Insumos Diversos destinados à Área da Saúde

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-HOSP.CUST.TRAT.PSIQ. PROF.ANDRE T.LIMA

Valor estimado R$ 28.337,25
Propostas até 28/08/2026 às 08:00 Encerra em 8h
Abertura das propostas 25/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 24/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Alicate Para Cortar Unha material: aço carbono, comprimento: 5,5, tipo: corte tradicional, aplicação: unhas das mãos, material cabo: aço carbonoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 15,95 R$ 159,50
2 Relógio material: alumínio, tipo: parede, mostrador: analógico, funcionamento: pilha, diâmetro: 25, cor: branca, tipo vidro: cristal mineral, características adicionais: aro em alumínio escovado, espessura: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 59,00 R$ 1.769,85
3 Lixeira material: polipropileno, capacidade: 15, características adicionais: com tampa e pedal, cor: branca, aplicação: coleta seletiva, impressão: com símboloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 56,76 R$ 851,40
4 Lixeira material: polipropileno injetado, capacidade: 30, características adicionais: com tampa e pedal, cor: cinzaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 84,41 R$ 422,05
5 Organizador Clínico Uso Odontológico material: aço inoxidável, tipo: porta algodão, características adicionais: servido, com molaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 26 R$ 68,96 R$ 1.792,83
6 Saboneteira altura: 28, largura: 12,50, capacidade: 800, tipo fixação: em parede através de bucha/parafuso, características adicionais: com visor para controle de volume (sabonete líqui-, material: plástico abs, cor: branca, profundidade: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 60,21 R$ 1.505,19
7 Dispenser Papel Toalha material: aço, tipo: interfolha, cor: branca, características adicionais: com chaveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 76,43 R$ 1.834,20
8 Torneira material corpo: latão, tipo: automática, diâmetro: 1/2, acabamento superficial: cromado, caracteristicas adicionais: acionamento manual/fechamento automático e arejado, aplicação: parede, tratamento superficial: cromadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 124,24 R$ 1.739,40
9 Escada Hospitalar número degraus: 2 degraus, material: estrutura e piso em aço carbono, acabamento: c/ pintura eletrostática, revestimento degrau e sapata: com revestimento antiderrapante, dimensão (c x l x a): cerca de 45 x 45 x 50, capacidade de carga: m´ínimo de 150MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 17 R$ 136,80 R$ 2.325,60
10 Andador Ortopédico altura: altura regulável, aplicação: adulto, material: alumínio anodizado, tipo construtivo: dupla barra sustentação, tipo pés: pés com ponteiras poliuretanoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 140,00 R$ 1.400,00
11 Esfigmomanômetro ajuste: analógico, aneróide, tipo*: de braço, faixa de operação: até 300, material braçadeira: braçadeira em nylon, tipo fecho: fecho em velcro, tamanho: adulto, adicional: isento de látexMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 91,17 R$ 1.823,49
12 Termômetro Clínico ajuste: digital, escala: até 45, tipo*: uso axilar e oral, componentes: c/ alarmes, memória: memória última medição, embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 13,00 R$ 260,00
13 Estetoscópio Uso Em Saúde tipo: biauricular, acessórios: olivas anatômicas pvc, haste: haste aço inox, tubo: tubo "y" pvc, auscultador: auscultador aço inox c/ anel de borracha, tamanho: adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 172,00 R$ 3.440,00
14 Bandeja Uso Médico material: aço inoxidável, tipo: lisa, dimensões: cerca de 30 x 20 x 5, esterilidade: esterilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 84,94 R$ 2.548,07
15 Caixa Térmica material: polipropileno/poliestireno/polietileno/poliuretano, capacidade: 15, características adicionais: com termômetro digital, 295 x 260 x 385mm, aplicação: transporte de hemocomponentesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 298,00 R$ 894,00
16 Caixa Térmica material: poliuretano, capacidade: 5, características adicionais: com alça, tampa articulada, termômetro, aplicação: transporte de vacinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 269,00 R$ 1.076,00
17 Muleta modelo: axilar, tipo: apoio de braço c/ espuma e courvin, apoio mão: apoio de mão, haste: haste regulável na altura, material haste: em madeira, pés: c/ ponteira de borracha, tamanho*: tamanho adultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 10 R$ 117,50 R$ 1.175,00
18 Biombo Hospitalar material: aço inoxidável, tipo: sanfonado, móvel, altura: cerca de 1,80, comprimento: comprimento 1,80 aproximadamente, aberto, tipo de rodízio: rodízios c/ freios, características adicionais: divisórias em pvcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 758,00 R$ 3.032,00
19 Garrote material*: borracha natural, látex, tamanho: tamanho único, tipo uso: reutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 19,24 R$ 288,67
Total estimado dos itens R$ 28.337,25

Objeto completo

Aquisição de Materiais e Insumos Diversos destinados à Área da Saúde

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-HOSP.CUST.TRAT.PSIQ. PROF.ANDRE T.LIMA
Código da unidade (UASG)
380119
Local
Franco da Rocha - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00357399/2026-86
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005276/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.337,25 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 963.607,83, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 47/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 8h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.337,25, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0118878146_Autorizacao.pdf, MODELO DE PLANILHA PROPOSTA- DISPENSA.pdf, TR_380119-000019-2026.pdf, Justificativa de ausencia do ETP e analise de riscos 13_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Franco da Rocha - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Franco da Rocha - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005276/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 18:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.