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109/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 443020 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e insumos técnicos para conservação, higienização e restauração de acervo documental do JBRJ. Prevalecem as especificações informadas no TR e ETP, pois não…

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ

Valor estimado R$ 38.771,22
Propostas até 12/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 14:50
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Papel Supremo características adicionais: filifold documenta, comprimento: 100, cor: palha, gramatura: 85, largura: 85, material: celulose vegetal Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itens.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Folha 500 R$ 18,22 R$ 9.108,65
2 Papel Supremo características adicionais: filifold documenta, comprimento: 114, cor: palha, gramatura: 300, largura: 76, material: celulose vegetal Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itensMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 FL 4 R$ 5.526,39 R$ 22.105,56
3 Papel Pérsico comprimento: 297, cor: branca, gramatura: 90, largura: 210 Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itensMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Folha 1.000 R$ 4,58 R$ 4.576,20
4 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: c/ cor, esterilidade: não estéril, uso único, formato: ambidestra, material: borracha sintética ? nitrilo, pó: sem pó, superfície: superfície lisa, tamanho: médio - m Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itensMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 10 R$ 27,78 R$ 277,80
5 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: c/ cor, esterilidade: não estéril, uso único, formato: ambidestra, material: borracha sintética ? nitrilo, pó: sem pó, superfície: superfície lisa, tamanho: grande - g Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itensMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 5 R$ 24,68 R$ 123,40
6 Máscara Cirúrgica componente adicional: visor p/ proteção ocular, cor: c/ cor, eficiência: efp maior que 98% e bfe maior que 95%, esterilidade: descartável, filtro: elemento filtrante interno, formato: retangular, c/ pregas horizontais, material: não tecido 100% polipropileno, modelo: ajustável, clipe nasal, quantidade camadas: mínimo 3 camadas, tamanho: adulto Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itensMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 3,19 R$ 159,70
7 Cola aplicação: papel, características adicionais: com bico aplicador / atóxica / lavável., composição: polivinil acetato - pva, cor: branca, tipo: pastosa Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itens.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 900 ML 1 R$ 812,05 R$ 812,05
8 Caixa Arquivo características adicionais: apresentação em unidade, cor: pardo, dimensão (c x l x a): 140 x 240 x 360 mm., impressão: com campo para identificação, material: papelão, onda simples. Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itensMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 28,56 R$ 285,60
9 Filme Poliéster aplicação: acondicionamento, comprimento: 50, espessura: 50, largura: 1, tipo: película Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itensMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 50 M 1 R$ 773,74 R$ 773,74
10 Lâmina Bisturi características adicionais: embalada individualmente, esterilidade: estéril, material: aço carbono, tamanho: nº 15, tipo: descartável Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itensMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 3,14 R$ 31,40
11 Água Desionizada aspecto físico: líquido límpido, incolor, inodoro, característica adicional: p/ hplc, ic, icp-ms, ivf e cultura de tecidos, fórmula química: h2o, grau de pureza: grau ultrapuro, número de referência química: cas 7732-18-5, peso molecular: 18,01 Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itensMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1 L 1 R$ 9,65 R$ 9,65
12 Cadarço material: 100% algodão, comprimento: 50, largura: 10, características adicionais: sarjado Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itensMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 50 M 4 R$ 58,60 R$ 234,40
13 Placa Corte aplicação: conservação de acervo, características adicionais: autocicatrizante, comprimento: 90, espessura: 3, formato: a1, largura: 60, material: resina sintética, tipo: dupla face Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itensMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 187,41 R$ 187,41
14 Régua Comum características adicionais: 2 mm espessura, comprimento: 100, graduação: centímetro/milímetro, largura: 5, material: aço, tipo material: rígido Prevalecem as especificações do Termo de Referência, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itensMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 85,66 R$ 85,66
Total estimado dos itens R$ 38.771,22

Objeto completo

Aquisição de materiais e insumos técnicos para conservação, higienização e restauração de acervo documental do JBRJ. Prevalecem as especificações informadas no TR e ETP, pois não encontramos código totalmente compatível com o descritivo dos itens.

Informação complementar

Conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso, TR e ETP anexos.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
CNPJ
37.115.375/0007-00
Unidade
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ
Código da unidade (UASG)
443020
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
02011.000863/2026-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
37115375000700-1-000040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.771,22 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Rio de Janeiro: é maior que 48% delas. Na amostra de 79 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.251.372,87, variando de R$ 450,00 a R$ 177.404.863,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE publicou 15 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.178.696,25, e o total já movimentado soma R$ 17,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 109/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.771,22, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao n 14-2026.pdf, Autorizacao de compra direta - proc. 863-2026-21.pdf, ETP 35-2026 - DMA.pdf, TR 68-2026 - DMA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37115375000700-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 14:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.