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124/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 160400 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e medicamentos para suprir as necessidades do setor de oftalmologia da PMPA, por um período de 12 (doze) meses.

COMANDO DO EXERCITO · POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS

Valor estimado R$ 163.630,55
Propostas até 18/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ciclopentolato concentração: 1%, aplicação: solução oftálmicaMaterial Frasco 5 ML 25 R$ 10,96 R$ 274,00
2 Tetracaína Cloridrato composição: associada à fenilefrina, concentração: 1% + 0,1%, forma farmaceutica: solução oftálmicaMaterial Frasco 10 ML 22 R$ 60,75 R$ 1.336,50
3 Proximetacaína Cloridrato dosagem: 0,5%, indicação: colírioMaterial Frasco 5 ML 47 R$ 48,81 R$ 2.294,07
4 Oxibuprocaína concentração: 4, forma farmacêutica: solução oftálmicaMaterial Frasco 10 ML 52 R$ 24,47 R$ 1.272,44
5 Iodopovidona (Pvpi) concentração: 5%, forma farmaceutica: solução oftálmica, características adicionais: medicamento especialmente manipuladoMaterial Frasco 5 ML 33 R$ 55,70 R$ 1.838,10
6 Carbacol dosagem: 0,1, tipo uso: solução injetável intra-ocularMaterial Frasco 2 ML 20 R$ 41,18 R$ 823,60
7 Retinol composição: associado c/aminoácidos+ metionina+ cloranfenicol, concentração: 10.000ui + 25mg + 5mg + 5mg/g, aplicação: pomada oftálmicaMaterial Bisnaga 3.5 G 10 R$ 14,29 R$ 142,90
8 Metilcelulose concentração: 2%, tipo medicamento: solução intra-ocularMaterial Seringa 2.5 ML 30 R$ 43,47 R$ 1.304,10
9 Metaraminol concentraçao: 10, forma farmaceutica: solução injetávelMaterial Ampola 1 ML 150 R$ 19,55 R$ 2.932,50
10 Hialuronidase concentração: 2000, forma farmacêutica: injetávelMaterial Frasco-Ampola 686 R$ 50,34 R$ 34.533,24
11 Azul De Trypan concentração: 0,1%, forma farmacêutica: solução oftálmicaMaterial Frasco 1 ML 100 R$ 23,43 R$ 2.343,00
12 Tropicamida dosagem: 1%, apresentação: solução oftálmicaMaterial Frasco 5 ML 100 R$ 18,58 R$ 1.858,00
13 Solução Salina Balanceada forma farmacêutica: solução injetável intra-ocular, características adicionais: em sistema fechadoMaterial Bolsa 500 ML 700 R$ 65,37 R$ 45.759,00
14 Hialuronato De Sódio composição: associado ao sulfato de condroitina, quantidade motores: 3% + 4%, forma farmacêutica: solução p/ injeção intra-ocular, adicional: seringa preenchidaMaterial Seringa 1 ML 170 R$ 285,33 R$ 48.506,10
15 Lidocaína Cloridrato composição: associada com epinefrina, dosagem: 2% + 1:200.000, apresentação: injetávelMaterial Frasco 20 ML 700 R$ 8,98 R$ 6.286,00
16 Manitol dosagem: 20%, forma farmacêutica: solução injetável, características adicionais: sistema fechadoMaterial Bolsa 250 ML 150 R$ 9,10 R$ 1.365,00
17 Midazolam dosagem: 5, aplicação: injetávelMaterial Ampola 5 ML 700 R$ 10,05 R$ 7.035,00
18 Fenilefrina Cloridrato concentração: 10%, indicação: solução oftálmicaMaterial Frasco 5 ML 100 R$ 37,27 R$ 3.727,00
Total estimado dos itens R$ 163.630,55

Objeto completo

Aquisição de materiais e medicamentos para suprir as necessidades do setor de oftalmologia da PMPA, por um período de 12 (doze) meses.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS
Código da unidade (UASG)
160400
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
64658.010651/2026-11
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-015547/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 163.630,55 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 75% delas. Na amostra de 459 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.046.192,41, variando de R$ 100,00 a R$ 59.598.590,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 124/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 163.630,55, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 09a TERMO DE REFERENCIA 1352026_PE 1242026.pdf, 09b ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 1372026_PE 1242026.pdf, 09c Minuta ATA DE REGISTRO DE PRECOS 0832026_PE 1242026.pdf, 09 EDITAL_030-2026_PE 1242026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-015547/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 04:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.