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75/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 765700 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e produtos para piscina e higienização, destinados a manutenção e a operacionalidade da piscina da fisioterapia, utilizada nas atividades de reabilitação e…

COMANDO DA MARINHA · CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA

Valor estimado R$ 24.300,55
Propostas até 30/07/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Hipoclorito De Cálcio aspecto físico: pó branco granulado, odor de cloro, fórmula química: ca cl2o2 anidro, peso molecular: 142,98, teor de pureza: pureza mínima de 98% , teor mínimo de cloro 65%, número de referência química: cas 7778-54-3 Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 10 R$ 61,87 R$ 618,70
2 Clarificante aplicação: piscina, aspecto físico: líquido, composição: policloreto básico de alumínio 31% e água 69%, indicação: aglomerar as partículas pequenas suspensas na pis- Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 61,42 R$ 2.456,80
3 Mangueira Aspiração material: silicone, tipo: flutuante, uso: limpeza, características adicionais: resitêcia à brasão e aos raios ultra violetas, diâmetro nominal: 1 1/2 Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 10 R$ 10,20 R$ 102,00
4 Cabo Telescópico material: alumínio, comprimento: 10, uso: limpeza de piscina, características adicionais: regulável Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 232,22 R$ 232,22
5 Clarificante composição: solução de cloridróxido, aspecto físico: líquido, aplicação: piscina Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 L 10 R$ 110,62 R$ 1.106,20
6 Equipamento Clorador Para Tratamento De Agua tipo: dosador de cloro de alta vazão, material: polietileno, vazão: 5.000, pressão máxima trabalho: 3,5, aplicação: tratamento de água, referencia: modelo: dtc-5000, uso: saída de poço, cavalete, entrada da caixa, etc, características adicionais: capacidade: até 5 pastilhas de 200 g Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 153,43 R$ 306,86
7 Estojo Detectação Cloro / Ph componentes: 1 estojo com 2 frasco, um ph e outro cloro cada -, aplicação: saneamento Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 153,39 R$ 153,39
8 Peneira material: plástico/nylon., aplicação: limpeza de piscina, características adicionais: dimensões, largura; 25 cm, altura: 30 cm Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 58,91 R$ 117,82
9 Desinfetante Saneante composição: monopersulfato de potássio + surfactante, teor ativo: diluição: 1%, forma física: em pó Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 24 R$ 37,08 R$ 889,92
10 Escova Limpeza Geral material cerdas: náilon, características adicionais: modelo curva ,corpo em abs espessura média, comprimento: 44, aplicação: limpeza de piscina Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 57,85 R$ 115,70
11 Detergente Enzimático composição: a base de amilase, protease, lipase e carboidrase, adicional: para automação Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 15 R$ 75,70 R$ 1.135,50
12 Hipoclorito De Cálcio aspecto físico: em pastilha, fórmula química: ca cl2o2 anidro, peso molecular: 142,98, teor de pureza: pureza mínima de 98% , teor mínimo de cloro 65%, número de referência química: cas 7778-54-3 Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 45 R$ 19,67 R$ 885,15
13 Sulfato De Alumínio aspecto físico: pó, fórmula química: al2(so4)3, peso molecular: 342,15, grau de pureza: pureza mínima de 99,99%, número de referência química: cas 10043-01-3 Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 37,30 R$ 1.119,00
14 Carbonato De Sódio aspecto físico: pó branco, higroscópico, inodoro (barrilha leve), fórmula química: na2co3 anidro, peso molecular: 105,99, grau de pureza: pureza mínima de 99%, número de referência química: cas 497-19-8 Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 20 R$ 65,45 R$ 1.309,00
15 Limpa Borda composição: surfactantes aniônicos e não aniônicos 3% e quarte, aspecto físico: líquido, aplicação: limpeza borda de piscinas Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1 L 15 R$ 49,19 R$ 737,85
16 Algicida composição: quaternário de amônia e água, aspecto físico: líquido, uso: tratamento água de piscina, tipo: manutenção Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1 L 15 R$ 37,33 R$ 559,95
17 Neutralizante Químico composição: ácido cloridrico, aplicação: redutor de ph, características adicionais: solúvel em água Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1 L 10 R$ 82,84 R$ 828,40
18 Capa Protetora material: polietileno, aplicação: cobertura de piscina, tipo uso: isolamento térmico, características adicionais: impermeável, proteção ultravioleta, antifungos, an, dimensões: 25 x 12 Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.181,33 R$ 2.181,33
19 Detergente composição: hidróxido sódio, hipipoclorito sódio, dispersante, componente ativo: alcalino clorado, aplicação: máquina lavar louça, características adicionais: solução de 0,2 a 0,6%, alto poder desengordurante, aspecto físico: líquido Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 20 L 2 R$ 520,15 R$ 1.040,30
20 Secante aspecto físico: líquido, cor: azul, composição: tensoativos não iônicos, características adicionais: ph puro 5.3, densidade: (20°c) 1,01 Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 20 L 2 R$ 561,18 R$ 1.122,36
21 Detergente composição: tensoativos aniônicos, agentes antiredepositantes,, aplicação: lavagem de roupas, aroma: neutro, características adicionais: baixo teor de espuma, aspecto físico: líquido Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 20 L 5 R$ 754,32 R$ 3.771,60
22 Amaciante De Roupa aspecto físico: líquido viscoso, composição: tensoativo não iônico, coadjuvante, alcalinizante,, aplicação: amaciante artigos têxteis, características adicionais: líquido concentrado, solúvel em água, base neutra Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 20 L 5 R$ 612,98 R$ 3.064,90
23 Rodo Aspirador - Piscina tipo: escovão, modelo: 16 rodízios, material: polietileno, características adicionais: acoplável a cabo telescópio cordeis de movimenta Atentar ao Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 222,80 R$ 445,60
Total estimado dos itens R$ 24.300,55

Objeto completo

Aquisição de materiais e produtos para piscina e higienização, destinados a manutenção e a operacionalidade da piscina da fisioterapia, utilizada nas atividades de reabilitação e hidroterapia.

Informação complementar

Atentar ao Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA
Código da unidade (UASG)
765700
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63471.001155/2026-84
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008441/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.300,55 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Rio de Janeiro: é maior que 45% delas. Na amostra de 86 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.863.141,48, variando de R$ 872,00 a R$ 122.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 75/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.300,55, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo-de-referencia_-_Insumos-Piscina_assinado-1.pdf, Formalizacao_da_Demanda_-_Insumos-Piscina_assinado.pdf, cotacao-resumido-175-2026-1.pdf, Ato de Autorizacao-75-2026-Insumos-Piscina(1).assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008441/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 13:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.