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218/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 0500 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS E UTENSILIOS DE COPA E COZINHA (COADOR DESCARTAVEL, SUPORTE PARA COADOR, LEITEIRA CANECO E EBULIDOR), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS REUNIOES E EVENTOS…

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

Valor estimado R$ 97,19
Propostas até 13/07/2026 às 22:05 Encerrada
Abertura das propostas 13/07/2026 às 22:05
Publicado no PNCP 13/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COADOR DESCARTAVEL, PARA CAFE, EM PAPEL DE FILTRO, NUMERO 103, PACOTE COM 30 UNIDADESMaterialNão se aplica UN 5 R$ 4,45 R$ 22,25
2 EBULIDOR, TAMANHO MEDIO, 110 VMaterialNão se aplica UN 1 R$ 42,34 R$ 42,34
3 LEITEIRA EM ACO INOXIDAVEL, ALCA EM BAQUELITE, CAPACIDADE 02 LITROSMaterialNão se aplica UN 1 R$ 22,90 R$ 22,90
4 SUPORTE PARA COADOR DE CAFE, EM PLASTICO, PECA UNICA, PARA FILTRO DE PAPEL NUMERO 103MaterialNão se aplica UN 1 R$ 9,70 R$ 9,70
Total estimado dos itens R$ 97,19

Objeto completo

AQUISICAO DE MATERIAIS E UTENSILIOS DE COPA E COZINHA (COADOR DESCARTAVEL, SUPORTE PARA COADOR, LEITEIRA CANECO E EBULIDOR), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS REUNIOES E EVENTOS OFICIAIS NO GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.

Informação complementar

A CONTRATACAO JUSTIFICA-SE EM RAZAO DAS ATRIBUICOES DO GABINETE DO PROCURADOR-GERAL, QUE MANTEM AGENDA PERMANENTE DE REUNIOES OFICIAIS COM AUTORIDADES. A AQUISICAO DOS UTENSILIOS DE COPA (SUPORTE, COADORES, EBULIDOR E CANECA) E INDISPENSAVEL PARA A PREPARACAO DE CAFE E RECEPCAO ADEQUADA, GARANTINDO A EFICIENCIA ADMINISTRATIVA E A MANUTENCAO DE UM AMBIENTE COMPATIVEL COM AS FUNCOES DA PGM.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Código da unidade (UASG)
0500
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
007606
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000463/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/07/2026 às 22:05. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 97,19 está entre as menores das contratações de copa e cozinha em Minas Gerais: é maior que 0% delas. Na amostra de 117 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 522.152,80, variando de R$ 262,00 a R$ 9.383.099,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 139 contratações no PNCP desde 17/04/2026, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.445.052,82, e o total já movimentado soma R$ 434,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, ar-condicionado e refrigeração, material de copa e cozinha, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 218/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/07/2026 às 22:05 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 97,19, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA_182026, JUSTIFICATIVA_DE_DISPENSA___ESCOLHA_E_PRECO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000463/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 22:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.