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135/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Macapá - AP UASG 160026 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais elétricos e de manutenção de instalações para so Próprios Nacionais Residenciais da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Valor estimado R$ 12.369,86
Propostas até 29/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
2 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilho, características adicionais: aplicação interna/externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 111,15 R$ 333,45
3 Tinta Acrílica componentes: látex pva, água, resina e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: palha, tipo acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 250,17 R$ 750,51
4 Tinta Base Água aspecto físico: líquido, aplicação: interna e externa, cor: cinza, superfície aplicação: piso, método aplicação: rolo / pincelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 93,56 R$ 561,36
5 Tinta Industrial tipo: epoxi-resina, aplicação: interna e externa, cor: branca, tipo acabamento: anti-derrapante, método aplicação: rolo, pincel e pistola, superfície aplicação: pisoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 2 R$ 160,03 R$ 320,06
6 Tinta Óleo componentes: resina alquídica base óleo vegetal semi-secativo, cor: cinza platina, acabamento: brilhante, aplicação: revestimento superfícies internas e externas madeiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 6 R$ 62,68 R$ 376,08
7 Tinta Óleo componentes: óleos e resinas alquídicas,pigmentos orgânicos e, cor: preto, método aplicação: rolo de espuma / pincel e pistola, solubilidade: aguarrás, rendimento: 35 a 45, acabamento: brilhante, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 6 R$ 61,00 R$ 366,00
8 Verniz acabamento: semi brilho, cor: incolor, características adicionais: secagem rápida, aplicação: madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 10 R$ 76,76 R$ 767,60
9 Massa Corrida método aplicação: com espátula e desempenadeira, tempo secagem: 3, composição básica: pva - policloreto de vinila, solubilidade: água, aplicação: imperfeição superfície interna para pinturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 KG 5 R$ 45,06 R$ 225,30
10 Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica, solubilidade: águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18 KG 3 R$ 99,03 R$ 297,09
11 Aguarrás aplicação: solvente de tinta, composição: 100% destilado de petróleo, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozeneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1 L 10 R$ 27,66 R$ 276,60
12 Rolo Espuma revestimento: revestido em curvim, diâmetro: 20, comprimento: 60, características adicionais: confeccionado em espuma de alta densidade, cor: verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 20,27 R$ 202,70
13 Rolo Espuma revestimento: revestido em curvim, diâmetro: 20, comprimento: 60, características adicionais: confeccionado em espuma de alta densidade, cor: verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 7,25 R$ 145,00
14 Pincel Pintura Predial material cerdas: gris, tamanho: 1 polegada, material cabo: madeira, características adicionais: alta resistenciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 3,60 R$ 18,00
15 Pincel Pintura Predial material cerdas: sintético, tipo cabo: médio, tamanho: 2, material cabo: madeira, características adicionais: com virola aço estanhadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 7,60 R$ 38,00
16 Pincel Pintura Predial material cerdas: sintético, tipo cabo: médio, tamanho: 3/4, material cabo: madeira, características adicionais: com virola aço estanhadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 5,45 R$ 27,25
17 Luminária tipo: sobrepor, material corpo: aço inoxidável, material refletor: alumínio, formato: quadrado, cor: branca, quantidade lâmpadas: 1, características adicionais: 60 hz, dimensões: 30 x 30, tensão nominal: 110/220, grau proteção: ip20, potência nominal lâmpada: 24MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 27,22 R$ 272,20
18 Luminária tipo: embutir, material corpo: acrílico, material refletor: alumínio, formato: quadrado, tipo lâmpada: led slin, cor: branca, quantidade lâmpadas: 1, características adicionais: 60 hz, dimensões: 20 x 20, tensão nominal: 110/220, grau proteção: ip20, potência nominal lâmpada: 18, temperatura de cor: 4.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 24,98 R$ 249,80
19 Luminária material corpo: alumínio/acrílico, formato: quadrado, tipo lâmpada: led, cor: luz branca frio, posição relativa: embutir, aplicação: iluminação interna, tensão nominal: bivolt, potência nominal lâmpada: 24, componentes: drive interno, instalação: teto ou parede, fluxo luminoso: 1.840, temperatura de cor: 6.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 24,19 R$ 241,90
20 Luminária tipo: sobrepor, formato: quadrado, tipo lâmpada: led, características adicionais: ângulo de abertura: 120º, irc >80, modelo: painel, aplicação: instalações elétricas, tensão nominal: bivolt, grau proteção: ip20, potência nominal lâmpada: 18, temperatura de cor: 6.500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 26,48 R$ 264,80
21 Arandela material: metal, aplicação: área externa, características adicionais: com braço curvo 350mm, prato de 10 polegada, tipo soquete: e-27MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 47,31 R$ 946,20
22 Luminária tipo: spot, formato: redondo, tipo lâmpada: led, posição relativa: embutir, aplicação: iluminação direcionada, potência nominal lâmpada: 5, temperatura de cor: 6.500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 23,66 R$ 236,60
23 Balizador tipo sistema: balizamento embutido n0 solo, tipo sinalizador: led branco 3w, material corpo: policarbonato alta resistência, formato corpo: retangular, medidas: 3 x 3 x 8,50, tensão: bivolt, características adicionais: lâmpada led 6500k.. ângulo facho de luz: 90°, aplicação: iluminaçaão de caminho externoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 79,84 R$ 1.197,60
24 Luminária tipo: sobrepor, material corpo: alumínio/acrílico, formato: retangular, tipo lâmpada: led, cor: branca, quantidade lâmpadas: 48, dimensões: 7,5 x 15 x 1, aplicação: praça de máquinas, tensão nominal: 12, tipo iluminação: tonalidade branca fria, instalação: teto ou paredeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 66,47 R$ 664,70
25 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 3, tipo base: g9, fluxo luminoso: mín. 200, aplicação: iluminação, temperatura de cor: 3000, vida média: 15.000, tipo: halopinMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 15,05 R$ 451,50
26 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 30, tipo base: e-27, cor: branca, aplicação: para uso em geral, temperatura de cor: 600, frequência nominal: 50/60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 16,33 R$ 489,90
27 Lâmpada Led modelo: led, potência nominal: 5, tipo base: e-27, cor: colorida, formato: dicróica, vida média: 2.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 9,45 R$ 283,50
28 Refletor material corpo: alumínio, material refletor: alumínio, quantidade lâmpadas: 1, formato: quadrado, tipo: rgb, aplicação: iluminação externa, fachadas, áreas abertas, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 200, tensão alimentação: bivolt, grau proteção: ip-66, comprimento: 50, largura: 50, características adicionais: memória interna, dissipação passiva, proteção cont, altura: 50, material acabamento: pintura eletrostática uv, ângulo de abertura da lente: ≥ 80°, tamanho: 50 x 50 x 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 48,68 R$ 486,80
29 Tinta Acrílica componentes: resina a base de dispersão aquosa de copolímero,, aspecto físico: líquido viscoso, cor: areia, tipo acabamento: semi-brilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 268,48 R$ 1.879,36
Total estimado dos itens R$ 12.369,86

Objeto completo

Aquisição de materiais elétricos e de manutenção de instalações para so Próprios Nacionais Residenciais da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Código da unidade (UASG)
160026
Local
Macapá - AP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65407.006980/2026-74
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-014614/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.369,86 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amapá: é maior que 38% delas. Na amostra de 116 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.727.031,06, variando de R$ 208,80 a R$ 38.880.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 5.936 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 270 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.271.974,11, e o total já movimentado soma R$ 108,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 135/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.369,86, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR dispesna 135.2026.pdf, 26/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Macapá - AP?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014614/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 08:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.