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59/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mormaço - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais elétricos essenciais e complementares destinados à manutenção da rede de iluminação pública do Município de Mormaço/RS, compreendendo os itens faltantes…

MUNICIPIO DE MORMACO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO

Valor estimado R$ 10.577,16
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fio de cobre isolado PVC 70°C, 750 V, 2 x 1,50 mm², plastichumbo, cor cinzaMaterialCota reservada para ME/EPP M 100 R$ 4,67 R$ 466,50
2 Cabo de cobre isolado PVC 70°C, 500 V, 2 x 1,50 mm², PP preto, NM 247-5, classe 5, vias coloridasMaterialCota reservada para ME/EPP M 100 R$ 4,28 R$ 428,40
3 Cinta para poste circular, galvanizada a fogo, 250 mm, com 2 parafusos e 2 porcasMaterialCota reservada para ME/EPP PÇ 20 R$ 41,85 R$ 837,06
4 Cinta para poste circular, galvanizada a fogo, 240 mm, com 2 parafusos e 2 porcasMaterialCota reservada para ME/EPP PÇ 20 R$ 40,73 R$ 814,68
5 Cinta para poste circular, galvanizada a fogo, 230 mm, com 2 parafusos e 2 porcasMaterialCota reservada para ME/EPP PÇ 20 R$ 39,41 R$ 788,18
6 Cinta para poste circular, galvanizada a fogo, 220 mm, com 2 parafusos e 2 porcasMaterialCota reservada para ME/EPP PÇ 20 R$ 38,31 R$ 766,10
7 Fita isolante de PVC, 750 V, 90 g, 19 mm x 20 m, espessura de 0,13 mm, cor pretaMaterialCota reservada para ME/EPP UN 30 R$ 4,22 R$ 126,68
8 Conector perfurante de derivação, em cobre estanhado, principal de 10 a 150 mm² e derivação de 4 a 35 mm², cor pretaMaterialCota reservada para ME/EPP UN 300 R$ 11,85 R$ 3.555,00
9 Relé fotocontrolador slim, com retardo, 4 kV, 220 V, 50–60 Hz, falha ligadoMaterialCota reservada para ME/EPP UN 96 R$ 18,90 R$ 1.814,40
10 Tomada giratória baixa para relé, em plásticoMaterialCota reservada para ME/EPP PÇ 96 R$ 10,21 R$ 980,16
Total estimado dos itens R$ 10.577,16

Objeto completo

Aquisição de materiais elétricos essenciais e complementares destinados à manutenção da rede de iluminação pública do Município de Mormaço/RS, compreendendo os itens faltantes necessários à continuidade dos serviços de manutenção, substituição e reparo dos pontos de iluminação pública nas zonas urbana e rural.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MORMACO
CNPJ
92.451.038/0001-07
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Mormaço - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
70/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92451038000107-1-000067/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.577,16 está acima da metade das contratações de material elétrico em Rio Grande do Sul: é maior que 51% delas. Na amostra de 222 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 578.841,98, variando de R$ 100,00 a R$ 23.410.890,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MORMACO publicou 13 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 52.034,05, e o total já movimentado soma R$ 676,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças, serviços de ti e suporte técnico, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.577,16, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_Tecnico_Preliminar_, Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco), Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao, Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mormaço - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORMACO, em Mormaço - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92451038000107-1-000067/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 17:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.