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85/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 14 dias 📍 Pindamonhangaba - SP UASG 990177 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais Elétricos (Itens Remanescentes)

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS · ESP-ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAO

Valor estimado R$ 14.659,96
Propostas até 10/09/2026 às 08:00 Faltam 14 dias
Abertura das propostas 19/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Canaleta material: termoplástico autoextinguível, cor: branca, características adicionais: sem divisória, aplicação: instalação elétrica, dimensões: 10 x 10 x 2000, uso: sistema "x" Canaleta; de Termoplastico Auto Extinguível; No Formato Retangular; Nas Dimensoes 20 x 10 Mm; Com Comprimento de 2,00 Metros; Na Cor Branca; Com Nenhuma Divisoria; Sem Acessorios, Com Sistema de Fixação Dupla Face; Sera Utilizada Em Passagem de CabosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 10,00 R$ 200,00
2 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, corrente nominal: 20, curva de disparo: c, características adicionais: limiar atuação magnética de 5 a 10in; temperatura, número pólos: 2, capacidade interrupção simétrica: 5, normas técnicas: nbr 5.361/83, fixação: montagem perfil omega de 35mm Mini Disjuntor; Monofasico, Padrao Din; 20a; Curva de Disparo B; 3kva; Dimensoes Aproximadas 90mm x 60mm x 17 Mm; de Acordo Com Legislacao Atual Vigente;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 12,68 R$ 126,80
3 Disjuntor Baixa Tensão funcionamento: termomagnético, corrente nominal: 20, curva de disparo: c, características adicionais: limiar atuação magnética de 5 a 10in; temperatura, número pólos: 2, capacidade interrupção simétrica: 5, normas técnicas: nbr 5.361/83, fixação: montagem perfil omega de 35mm Disjuntor; Padrao Din; Bipolar; Curva C; de 30a; Classe de Interrupcao de 3 Ka; 440v; Com Apresentacao Da Certificacao Compulsoria Inmetro, Conforme Normasvigentes;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 44,40 R$ 444,00
4 Luminária Iluminação Pública material: vidro policurvado corpo alum. injetado alta pressã, modelo: fechado, aplicação: lâmpada a vapor metálico de alta pressão, potência nominal lâmpada: 250, tipo soquete: e-40, normas técnicas: nbr5101 nbr15129, características adicionais: alojamento p/equip.auxiliar da lâmpada, cor: azul escuro, material refletor: chapa alumínio alta pureza (99,85%), grau proteção: ip66 para bloco ótico Holofote; Confeccionado o Corpo Em Aço; Tipo Fechado Com Corpo(laterais) Em Chapa de Aco e Refletor Em Alto Brilho; Laterais Pintadas Em Epoxi Na Cor Cinza; Soquete E-40; para Lampadas de Vapor de Mercurio, Metalico, de Sodio 250/400w Ou Mista 500w;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 413,96 R$ 12.418,80
5 Interruptor tipo: bipolar simples, quantidade seções: 1, características adicionais: conjugado com placa 4" x 2", aplicação: caixa 4 x 2 pol, tipo acionamento: tecla simples horizontal, acabamento: com placa e parafuso, posição relativa: embutir, tensão nominal: 250, corrente nominal: 10, material: termoplástico auto-extinguível, formato: retangular Interruptor Eletrico; Termoplastico; de Embutir; Bipolar(simples); Com Uma Tecla; Na Cor Branca; Com Parafusos para Fixacao; Com 10a-250v; Marca Iriel, Linha Talari, Ref. 10041, Com Garantia Minima de 24 Meses; Com Certificacao Compulsoria Inmetro eMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 24,74 R$ 247,40
6 Interruptor tipo: bipolar simples, quantidade seções: 2, características adicionais: conjugado com placa 4" x 2", aplicação: caixa 4 x 2 pol, tipo acionamento: tecla simples horizontal, acabamento: com placa e parafuso, posição relativa: embutir, tensão nominal: 250, corrente nominal: 10, material: termoplástico auto-extinguível, formato: retangular Interruptor Eletrico; Termoplastico; de Embutir; Paralelo; Com Duas Teclas; Na Cor Branca; Placa de 4 x 2 Polegadas Com Parafusos; Com 10a/250v; Com Certificacao Compulsoria Inmetro e Conforme Normas Abnt Nbr Vigentes;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 13,01 R$ 130,10
7 Luminária tipo: emergência, material corpo: plástico, formato: retangular, tipo lâmpada: led, cor: branca fria, quantidade lâmpadas: 30, características adicionais: bateria com autonomia de 6 h, dimensões: 5,6 x 21 x 2,8, potência nominal lâmpada: 2, componentes: chave teste Luminaria Autonoma de Emergencia; Montado Em Plastico Abs, Difusor Acrilico, Grau de Protecao Ip20, Angulo de Iluminacao de 110 Graus; Com Bateria de Litio Recarregavel; Com Minimo de 30 Lampadas de Led; Com Autonomia de No Minimo 6 Horas; Com PotencMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 25,73 R$ 257,30
8 Soquete Lâmpada material: porcelana, tipo: rosqueável, tipo lâmpada: incandescente, tipo base: e-40, material contato: latão Soquete para Lampada; Vapor Metalico Ou Sodio Ovoide; Corpo Em Porcelana, Contato Em Latao Niquelado; Rosca Edson; Base E-40; Conforme Normas Nbr/abnt e Inmetro Vigentes;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 11,76 R$ 235,20
9 Soquete Lâmpada material: polipropileno, características adicionais: sem rabicho, tipo: push-in antivibratório, tipo lâmpada: fluorescente tubular, tipo base: g13 de engate rápido, tipo bulbo: t8, corrente nominal: 2, tensão máxima operação: 250 Soquete para Lampada; Fluorescente; Anti-vibratorio; Fixacao Via Parafuso; Contato Em Material Condutor de Eletricidade; Corpo Em Material Isolante; Base G-13; Sem Rabicho; Tensao 250v / 2a; Conforme Normas Nbr/ Abnt Vigentes e Certificado Inmetro;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 2,89 R$ 57,80
10 Tomada modelo: simples, tipo: externa, cor corpo: branca, corrente nominal: 10, tensão nominal: 250, características adicionais: sistema x, 2 pinos + terra, normas técnicas: nbr 14136, aplicação: instalação elétrica, material: termoplástico Peca de Reposicao Tomadas e Interruptores Eletrico; Tomada Sistema x Padrao 2p+t 10a/250v; 3 Pinos (2p+t); Cor Branca; Ref. 675060 - Pial; Nbr14136; 10a 250v,cor Branca;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 22,40 R$ 336,00
11 Tomada modelo: simples, tipo: externa, cor corpo: branca, corrente nominal: 20, tensão nominal: 250, características adicionais: sistema x, 2 pinos + terra, normas técnicas: nbr 14136, aplicação: instalação elétrica, material: termoplástico Conjunto - Equipamento Eletrico Com Espelho; Conjunto Completo Tomada 2p + T, Tipo Sistema Externo; de Termoplastico; Equipamento No Formato Retangular; 20 a - 250 V; Branca; Espelho Composto de Termoplastico; Com Formato Retangular Medindo AproximadMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 15,67 R$ 156,70
12 Trilho Suporte Painel aplicação: borne e disjuntor, material: aço carbono, dimensões: 2.000 x 4,50, tipo: din perfurado Peca de Reposicao para Quadro Eletrico; Trilho de Suporte para Disjuntor, Tipo Din 35; Fabricante Phoenix Contact / Referencia: Ns 35/7,5 Zn Perf 1000mm; Tensão de Isolamento; para Tensao de Isolamento de Nao Possui; para Indeterminada; Com DimensoesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 24,93 R$ 49,86
Total estimado dos itens R$ 14.659,96

Objeto completo

Aquisição de Materiais Elétricos (Itens Remanescentes)

Informação complementar

Considerando que os códigos dos materiais podem não possuir equivalência exata com os códigos do CATMAT (Compras.gov.br), alerta-se que a descrição a ser considerada é, integralmente, aquela constante no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
CNPJ
66.858.689/0001-06
Unidade
ESP-ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAO
Código da unidade (UASG)
990177
Local
Pindamonhangaba - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
026.00004906/2025-26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
66858689000106-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.659,96 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 722.287,03, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS publicou 8 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 102.956,28, e o total já movimentado soma R$ 823,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 85/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 14 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.659,96, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC_990177-000014-2026.pdf, Anexos consolidados - Materiais eletricos (Itens remanescentes) 17-08-2026.pdf, SEI_0112435590_Despacho (Materiais eletricos remanescentes).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pindamonhangaba - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Pindamonhangaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 66858689000106-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 10:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.