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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 930666 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM

GUARDA MUNICIPAL DE BELEM · PMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM

Valor estimado R$ 4.162,28
Propostas até 11/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luminária aplicação: iluminação interna, cor: luz branca frio, fluxo luminoso: 2.200, formato: redondo, grau proteção: ip20, potência nominal lâmpada: 24, temperatura de cor: 6.500, tipo: embutir, tipo lâmpada: led Embutido Quadrado Led 6500k - 24 WMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 46,37 R$ 741,92
2 Luminária acabamento superficial corpo: pintura em epóxi, aplicação: iluminação interna, cor: branca, dimensões: 60 x 7,5 x 2, formato: tubular, material corpo: plástico, material refletor: alumínio, posição relativa: sobrepor, potência nominal lâmpada: 18, quantidade lâmpadas: 2, temperatura de cor: 6.000, tensão nominal: 127/220, tipo: sobrepor, tipo iluminação: tonalidade branca fria, tipo lâmpada: led Embutido Redondo Led 6000k – 18WMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 32,66 R$ 522,56
3 Lâmpada Refletora potência nominal lâmpada: 50, tensão nominal lâmpada: 100-240, tipo bulbo: noma Projetor LED SLIM 6400k BIV - 50 WMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 43,53 R$ 1.305,90
4 Lâmpada Led aplicação: para uso em geral, cor: branca, frequência nominal: 50/60, potência nominal: 30, temperatura de cor: 600, tensão nominal: bivolt, tipo base: e-27 Lâmpada LED Bulbo BIV 6500K E-27 - 30 WMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 52 R$ 21,72 R$ 1.129,44
5 Luz Emergência bateria: recarregável, autonomia mínima de 12hrs, cor: branca, tensão alimentação: bivolt, tipo: fixo à parede, tipo lâmpada: 21 led's de 2w Lâmpada de Emergência LED – 2WMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 19 R$ 24,34 R$ 462,46
Total estimado dos itens R$ 4.162,28

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM

Dados da contratação

Órgão
GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
CNPJ
49.159.407/0001-55
Unidade
PMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
Código da unidade (UASG)
930666
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1372/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49159407000155-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.162,28 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 28% delas. Na amostra de 1.545 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.077.593,18, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

GUARDA MUNICIPAL DE BELEM publicou 3 contratações no PNCP desde 05/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.586,75, e o total já movimentado soma R$ 34,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.162,28, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO AUTORIDADE COMPETENTE MATERIAL DE MANUTENCAO.pdf, DFD - MATERIAL DE MANUTENCAO.pdf, ANEXO I - ETP.pdf, ANALISE DE RISCOS.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por GUARDA MUNICIPAL DE BELEM, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49159407000155-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 16:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.