Aquisição de materiais esportivos, de forma parcelada, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Santa Helena/MA.
Documentos do edital
Itens da contratação (50)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APITO. Apito profissional de plástico seguro tipo fox 40 sem bolinha, preto com bocal de silicone dimensões 5x2cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 160 | R$ 43,16 | R$ 6.905,60 |
| 2 | BASTÃO DE REVEZAMENTO ATLETISMO. Bastão de revezamento atletismo 30 cm de comprimento e 3 cm de diâmetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 30,53 | R$ 2.442,40 |
| 3 | BLOCO DE PARTIDA DE ATLETISMO. Bloco de partida atletismo confeccionado em aço contem pedais fixos com 15 distancias ajustáveis com barra central medindo aproximadamente 61 x 6cm comprimento x larguraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 973,03 | R$ 77.842,40 |
| 4 | BOLA DE BASQUETE PARA INICIANTE E ADULTO. Bola de basquete, oficial de 1ª linha, confeccionada em couro microfibra, matrizada, miolo removível e lubrificado, medindo 75-78 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 115,33 | R$ 9.226,40 |
| 5 | BOLA DE BEACH SOCCER. Bola de beach soccer (competição) - bola oficial, construção em laminado pu, 8 gomos, camada interna em neogel, miolo cápsula sis, tecnologia termotec, peso 410 a 440g, 68 a 70cm de circunferênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 339,33 | R$ 27.146,40 |
| 6 | BOLA DE BORRACHA N° 12. Bola esportiva, material borracha, peso cheia 250 a 270 g, características adicionais miolo removível e lubrificado, circunferência 57 a 59 cm, modelo bola treinamento n 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 72,67 | R$ 14.534,00 |
| 7 | BOLA DE BORRACHA N° 10. Bola esportiva, material borracha, peso cheia 180 a 200 g, características adicionais miolo removível e lubrificado, circunferência 48 a 50 cm, modelo bola treinamento n 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 56,51 | R$ 11.302,00 |
| 8 | BOLA DE BORRACHA N° 8. Bola esportiva, material borracha, peso cheia 110 a 120 g, características adicionais miolo removível e lubrificado, circunferência 40 a 42 cm, modelo bola treinamento n 08MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 44,68 | R$ 8.936,00 |
| 9 | BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO ADULTO. Bola de futebol de campo adulto, tamanho oficial, confeccionada em pu, termotec, com câmara 6d, 14 gomos e costura. Miolo cápsula sis, camada interna neogel, extra colagem dupla. Medindo 68-70 cm e pesando 410-450 g. Aprovada pela cbf ou fifaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 220 | R$ 201,33 | R$ 44.292,60 |
| 10 | BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO PARA INICIAÇÃO. Bola oficial de futebol de campo, tamanho infantil, costurada à mão, com 32 gomos, confeccionada com pvc. Tamanho: 64 - 66 cm de diâmetro. Peso:360 - 390 g - tecnologia de termo fusão que garante 0% de absorção de água, mantendo as propriedades de peso e velocidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 141,63 | R$ 50.986,80 |
| 11 | BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO rx/max 200. Bola oficial de futsal de dupla colagem, 8 gomos, confeccionada em pu, diâmetro 55-58 cm, peso 350-380 g, câmara 6d, miolo capsula sis, referencia (penalty max 200 termotec ou outro de qualidade similar ou superior).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 260,00 | R$ 20.800,00 |
| 12 | BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO rx/max 500. Bola oficial de futsal de dupla colagem, 8 gomos, confeccionada em pu, diâmetro 62-64 cm, peso 400-440 g, camara 6d, miolo capsula sis, referencia (penalty max 500 termotec ou outro de qualidade similar ou superior).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 333,30 | R$ 33.330,00 |
| 13 | BOLA DE FUTEBOL DE SALÃO rx/max 250. Bola oficial de futsal de dupla colagem, 8 gomos, confeccionada em pu, diâmetro 62-63 cm, peso 410- 430 g, camara 6d, miolo capsula sis, referencia (penalty max 250 termotec ou outro de qualidade similar ou superior).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 245,00 | R$ 24.500,00 |
| 14 | BOLA DE FUTEVÔLEI. Bola futevôlei vulcanizada onde possui câmara de ar, forro, gomos e uma cobertura impermeável, com 32 gomos, em microfibra, circunferência entre 68 a 70 cm, peso entre396 a 450g, resistente à água, poeira, calor e, consequentemente, de maior durabilidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 243,21 | R$ 19.456,80 |
| 15 | BOLA DE HANDEBOL. Bola handebol material: microfibra, peso cheia: 425 a 475 g, características adicionais: miolo removível, matrizada, circunferência: 58 a 60 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 219,26 | R$ 13.155,60 |
| 16 | BOLA DE VÔLEI DE PRAIA. Bola de vôlei de praia em pu, com 12 gomos termosoldados, câmara airbility, miolo substituível removível e lubrificado, diâmetro 65 a 67 cm, peso 260 a 280 grMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 235,00 | R$ 11.750,00 |
| 17 | BOLA DE VÔLEIBOL. Bola voleibol aplicação: vôlei de quadra, características adicionais: pintura típica de bola de vôlei, simulando gomos, circunferência: 64, cor: multicolor, material: pvc, peso cheia: 250 a 260MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 175,55 | R$ 8.777,50 |
| 18 | CANELEIRA. Caneleira de futebol; indicado para jogo com posição em espuma de eva ventilada; design anatômico, antibacteriana.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 360 | R$ 58,37 | R$ 21.013,20 |
| 19 | CHUTEIRAS DE FUTEBOL DE CAMPO. Chuteiras para futebol de campo trava de pvc material couro sintético resistente trava costurada a mão "ou equivalente", escolha dos tamanhos e cores de acordo com a necessidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 150 | R$ 191,33 | R$ 28.699,50 |
| 20 | CONE, CONES COM BARREIRAS, CONES COM OBSTÁCULOS, SINALIZADORES, CHAPEÚ CHINÊS. Kit agilidade cones com barras para treinamento e agilidade; altura aproximadamente entre: 23,5cm a 24 cm; kit com 10 unidades; coloridos, feito de material plástico; indicado para treinos de percurso e de agilidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 228,10 | R$ 13.686,00 |
| 21 | CRONÔMETRO. Cronômetro digital a prova d´água. Excelente em questões de precisão e leveza, ideal para cronometragem de tempos em treinos de corrida, natação, futebol, artes marciaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 69,39 | R$ 1.665,36 |
| 22 | DARDO DE ATLETISMO 400g. Dardo, material em alumínio, características adicionais: peso 400g, cabeça de aço, empunhadura de corda, aplicação: atletismo para lançamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 270,19 | R$ 6.484,56 |
| 23 | DARDO DE ATLETISMO 500g. Dardo, material em alumínio, características adicionais: peso 500g, cabeça de aço, empunhadura de corda, aplicação: atletismo para lançamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 306,73 | R$ 7.361,52 |
| 24 | DARDO DE ATLETISMO 600g. Dardo, material em alumínio, características adicionais: peso 600g, cabeça de aço, empunhadura de corda, aplicação: atletismo para lançamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 18 | R$ 326,37 | R$ 5.874,66 |
| 25 | DARDO DE ATLETISMO 700g. Dardo, material em alumínio, características adicionais: peso 700g, cabeça de aço, empunhadura de corda, aplicação: atletismo para lançamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 18 | R$ 367,78 | R$ 6.620,04 |
| 26 | DISCO DE ATLETISMO 0,75Kg. Disco para lançamento de disco de atletismo com o selo powered by cbat. Oficial construído em aço e abs pesando 0,75 kg e com 65% de peso nas bordas. Indicado para competições e treinamentos. Centro e bordas de aço galvanizado, pratos de plástico abs de alta resistência reforçadosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 194,96 | R$ 4.679,04 |
| 27 | DISCO DE ATLETISMO 1,5Kg. Disco para lançamento de disco de atletismo com o selo powered by cbat. Oficial construído em aço e abs pesando 1,50 kg e com 65% de peso nas bordas. Indicado para competições e treinamentos. Centro e bordas de aço galvanizado, pratos de plástico abs de alta resistência reforçadosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 243,29 | R$ 5.838,96 |
| 28 | DISCO DE ATLETISMO 1Kg. Disco para lançamento de disco de atletismo com o selo powered by cbat. Oficial construído em aço e abs pesando 1 kg e com 65% de peso nas bordas. Indicado para competições e treinamentos. Centro e bordas de aço galvanizado, pratos de plástico abs de alta resistência reforçadosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 250,66 | R$ 6.015,84 |
| 29 | ESCADA DE AGILIDADE, QUADRADO FUNCIONAL, CINTO DE TRAÇÃOE CORDA. Escada para circuito e treinamento de agilidade contendo entre 8 e 10 degraus, quadrado para circuito e treinamento de agilidade cinto de tração cordaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 205,02 | R$ 4.920,48 |
| 30 | JOGO DE DOMINÓ. Dominó profissional de osso maleta luxo com 28 peçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 42,00 | R$ 5.040,00 |
| 31 | JOGOS DE CARTÃO AMARELO E VERMELHO. Kit cartão arbitro duas cores - cartão amarelo e vermelho material em pvc possível marcar número de gols e números dos jogadoresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 66,42 | R$ 7.970,40 |
| 32 | KITS DE RAQUETE DE MESA. Raquete esportiva material corpo: borracha, tamanho: único, aplicação: tênis de mesa, características adicionais: 2 lados revestidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kit | 60 | R$ 76,33 | R$ 4.579,80 |
| 33 | MEDALHAS BRONZE, TAMANHO GRANDE. Medalha em metal zamak nas cores ouro, prata e bronze, medindo 75mm diâmetro, espessura de 5mm, vazada ao redor nas laterais em quatro partesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.500 | R$ 17,43 | R$ 43.575,00 |
| 34 | MEDALHAS BRONZE, TAMANHO MÉDIO. Medalha em metal zamak nas cores ouro, prata e bronze, medindo 50mm diâmetro, espessura de 5mm, vazada ao redor nas laterais em quatro partesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.500 | R$ 11,58 | R$ 28.950,00 |
| 35 | MEIÕES. Pares de meiões em 49% poliamida, 35% algodão, 5% elastano e 11% poliéster. Preserva a pele contra atritos e absorve o excesso de umidade do suor. Pé: atoalhado, tamanho que calce: 33 a 44. Cada jogoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 480 | R$ 26,30 | R$ 12.624,00 |
| 36 | MESA DE TÊNIS DE MESA. Mesa de tênis de ping pong, com medidas conforme os padrões da ittf, sendo: 2,74 (c) x 1,52 (l), 0,76 (a) com a mesa montada, acabamento em primer na cor verde ou azul, dobrável, com linhas demarcatórias brancas, feito em mdf, com espessura de 15mm a 18mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 1.656,14 | R$ 39.747,36 |
| 37 | PESO DE ATLETISMO DE 3Kg. Peso de atletismo de ferro econômico para arremesso de 3kg. Indicado para treinamento. Feito de ferro galvanizado e pintado, núcleo de chumbo. Formato esférico precise. Acabamento levemente rugosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 176,79 | R$ 4.242,96 |
| 38 | PESO DE ATLETISMO DE 5Kg. Peso de atletismo de ferro econômico para arremesso de 5kg. Indicado para treinamento. Feito de ferro galvanizado e pintado, núcleo de chumbo. Formato esférico precise. Acabamento levemente rugosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 193,16 | R$ 2.317,92 |
| 39 | REDE DE TÊNIS DE MESA. Rede de tênis de mesa rede de tênis de mesa, com suporte em metal modelo rosca. Rede 100% poliéster medindo aproximadamente 184x15,5cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 36,37 | R$ 872,88 |
| 40 | REDE DE TRAVE DE BEACH SOCCER. Rede de beach soccer - confeccionada em polietileno de alta densidade com fio 4mm, 100 virgem, com tratamento contra as ações do tempo (uv), semi profissional, dimensão 5,20m na largura, 2,30m de altura, recuo de 0,50m de recuo superior e 1,80m de recuo inferior, malha 15 x 15 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 398,57 | R$ 9.565,68 |
| 41 | REDE DE TRAVE DE CAMPO. Rede de gol para futebol de campo oficial, profissional7,50m comprimento /2,50m de altura/2,0m profundidade fio 10mmmalha 10x10(seda), resistente e reforçada. Tratamento anti-u.v. (contra as ações do tempo)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 437,30 | R$ 10.495,20 |
| 42 | REDE DE TRAVE DE QUADRA. Rede esporte futsal material: polietileno, aplicação: futsal, características adicionais: 3,10m comp.x2m alt.x1m prof. E fio grosso 8mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 326,67 | R$ 7.840,08 |
| 43 | REDE DE VÔLEI DE PRAIA. Rede de vôlei de praia oficial 9,50 x 1,00 m. Polietileno (nylon) com tratamento uv;. Fio 2,0 , cor: preta,4 faixas, superior 7 cm e inferior 5 cm 100% algodão; com ilhoses e corda guia. Malha 10 cm entre nós. Tamanho: (lxa) 9,50 x 1,00 mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 112,02 | R$ 2.688,48 |
| 44 | REDE DE VÔLEIBOL. Rede de vôlei de quadra. Rede voleibol com 2 faixas em algodão tamanho oficial 9,5 x 1,00m aproximado 4 faixas em algodão e malha 10xl0fio 2mm tecido mmpp (estilo seda) modelo com porta antena voleibol profissional composição: 90% polipropileno 10% algodãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 162,88 | R$ 3.909,12 |
| 45 | TABULEIRO DE DAMA. Dama tabuleiro em madeira dobrável 20 x 20 cm - peças: 25 cm de diâmetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 48 | R$ 45,03 | R$ 2.161,44 |
| 46 | TABULEIRO DE XADEZ. Xadrez tabuleiro em madeira dobrável 20 x 20 cm - peças: 25 cm de diâmetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 48,24 | R$ 2.894,40 |
| 47 | TÊNIS PARA BASQUETE, VÔLEIBOL E HANDEBOL. Tênis para basquete, voleibol e handebol, dunk certo para cortes rápidos e aterrissagens pesadas. Com cabedal em mesh, oferece respirabilidade e possui bolsa de ar para absorção de impactos e leveza. Indicado para: jogo. Altura do cano: cano alto. Composição: cabedal: mesh e material sintético. / entressola: eva. / solado: borracha. Peso do produto: 410g (*o peso do calçado varia de acordo com a numeração)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 36 | R$ 144,81 | R$ 5.213,16 |
| 48 | TÊNIS PARA FUTEBOL DE SALÃO. Tenis indoor. Especificação: ténis para futebol de salão feito em matéria sintético laminado com cores vibrantes. Forro interno produzido com revestimento sintético acolchoado no calcanhar com sua palmilha em eva e solado emborrachado. (topper dominator 3 lt ou similar)Material | Unidade | 480 | R$ 173,65 | R$ 83.352,00 |
| 49 | TROFEU 50 CM. Troféu para esportes em geral- para premiação individual, confeccionado em plástico e metal, com 50 a 52 cm de altura, base preta, hastes de sustentação, com estatuetas correspondendo a modalidade, do tipo, goleiro, artilheiro, levantador, entre outras, e personalizado conforme o evento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 129,19 | R$ 25.838,00 |
| 50 | TROFEU 90 CM. Troféu para esportes em geral- para premiação individual, confeccionado em plástico e metal, com 90 a 95 cm de altura, base preta, hastes de sustentação, com estatuetas correspondendo a modalidade, do tipo, goleiro, artilheiro, levantador, entre outras, e personalizado conforme o evento.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 337,94 | R$ 33.794,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 835.915,54 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais esportivos, de forma parcelada, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Santa Helena/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA HELENA
- CNPJ
- 06.226.583/0001-50
- Unidade
- MUNICIPIO DE SANTA HELENA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santa Helena - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 801/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06226583000150-1-000066/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 835.915,54 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 84% delas. Na amostra de 1.187 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.113.678,70, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA HELENA publicou 9 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.520.878,28, e o total já movimentado soma R$ 12,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, madeira, vidros e esquadrias, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE-034/2026-SRP/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 835.915,54, distribuído em 50 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE-034-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Helena - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA HELENA, em Santa Helena - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06226583000150-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 16:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.