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35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Regente Feijó - SP UASG 986949 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais esportivos e uniformes destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Esporte e Lazer do Município de Regente Feijó, visando ao…

MUNICIPIO DE REGENTE FEIJO · PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP

Valor estimado R$ 38.691,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Apito aplicação: esporte, características adicionais: sinalizador de emergência de alto volume, material: plástico, tamanho: médioMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 69,90 R$ 279,60
2 Baralho características adicionais: não aplicável, material: papelão, apresentação: caixa papelão com 1 jogo, cor básica frente: branca, cor básica verso: azulMaterialNão se aplica Caixa 1 JG 1 R$ 322,80 R$ 322,80
3 Cone altura: 23, aplicação: atividade física, características adicionais: vazado, base 13 x13, cone de agilidade, demarcatór, material: plásticoMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 7,90 R$ 316,00
4 Bola Futebol circunferência: 64 a 67, material: couro pu, modelo: futebol de campo, peso cheia: 360 a 390MaterialNão se aplica Unidade 16 R$ 149,90 R$ 2.398,40
5 Bola Futebol circunferência: 68 a 70, material: 100% termoplástico poliuretano, modelo: futebol de campo, peso cheia: 410 a 450MaterialNão se aplica Unidade 24 R$ 229,90 R$ 5.517,60
6 Bola Voleibol aplicação: voleibol de quadra, características adicionais: oficial, colada, circunferência: 65 a 67, cor: conforme padrão oficial do fabricante., material: pu, modelo: oficial, tamanho 5., peso cheia: 260 a 280, pressão: 03 - 04MaterialNão se aplica Unidade 14 R$ 549,90 R$ 7.698,60
7 Bola Voleibol características adicionais: câmara airbility, miolo removível e lubrificado, circunferência: 65 a 67, material: microfibra, peso cheia: 260 a 280MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 179,90 R$ 1.079,40
8 Joelheira características adicionais: base em espuma vinílica acetinada, cor: preta, material: poliuretano, termoplástico, tamanho: variado, tipo: anatômica acolchoada, tipo forro: tecido de malha, uso: unilateralMaterialNão se aplica Unidade 16 R$ 94,90 R$ 1.518,40
9 Bola Futsal características adicionais: com câmera de butil com guizo., circunferência: 62 a 64, material: pu, peso cheia: 410 a 440MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 139,90 R$ 279,80
10 Camiseta aplicação: uniforme, características adicionais: tecido tecnologia dry fit, cor: preta, material: 100% poliester, tamanho: sob medida, tipo: unisex, tipo gola: redonda, tipo manga: meia mangaMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 69,90 R$ 4.194,00
11 Camiseta aplicação: uniforme, características adicionais: com bolso e bordado no bolso definido pelo órgão, cor: preta, material: malha pv (67% poliéster e 33% viscose), tamanho: variados, tipo: unisex, tipo gola: polo, tipo manga: curtaMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 199,90 R$ 2.398,80
12 Bermuda características adicionais: arte fornecida pela instituição, cor: variada, material: 65% poliéster; 35% algodão, modelo: com bolso, tamanho: sob medida, tipo bolso: embutido nas lateriaisMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 99,90 R$ 1.198,80
13 Camiseta características adicionais: fio 30.1 penteado, cor: branca, material: 100% algodão, tamanho: pp, tipo: unissex, tipo gola: careca, tipo manga: curtaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 3.247,50 R$ 6.495,00
14 Troféu acabamento superficial: mdf, altura: 75, características adicionais: com personalização, cor: de acordo com o projeto., finalidade: premiação, formato: de acordo projeto, largura: de acordo com o projeto., material: metal inox recortado à laser, material base: mdf laminadoMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 1.072,00 R$ 3.216,00
15 Troféu acabamento superficial: mdf, altura: 65, características adicionais: com personalização, cor: de acordo com o projeto., finalidade: premiação, formato: de acordo projeto, largura: de acordo com o projeto., material: metal inox recortado à laser, material base: mdf laminadoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 169,90 R$ 169,90
16 Troféu acabamento superficial: mdf, altura: 25, características adicionais: com personalização, cor: de acordo com o projeto., finalidade: premiação, formato: de acordo projeto, largura: de acordo com o projeto., material: mdf de alta resistência, material base: mdf laminadoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 169,90 R$ 169,90
17 Troféu acabamento superficial: acrílico, altura: 15, características adicionais: impressão colorida, formato: de acordo projeto, largura: 21 cm, material: acrílico, material base: granitoMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 99,90 R$ 1.198,80
18 Bomba De Ar Para Inflaveis características adicionais: dupla ação, material bico: aço inoxidável, material corpo: pvc, tamanho: tamanho médioMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 59,90 R$ 239,60
Total estimado dos itens R$ 38.691,40

Objeto completo

Aquisição de materiais esportivos e uniformes destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Esporte e Lazer do Município de Regente Feijó, visando ao desenvolvimento das atividades esportivas, projetos, treinamentos, competições e eventos promovidos pela Administração Municipal.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE REGENTE FEIJO
CNPJ
48.813.638/0001-78
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP
Código da unidade (UASG)
986949
Local
Regente Feijó - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
074/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
48813638000178-1-000111/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.691,40 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 57% delas. Na amostra de 377 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.129.503,09, variando de R$ 130,10 a R$ 90.600.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE REGENTE FEIJO publicou 19 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 631.971,41, e o total já movimentado soma R$ 12 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, coleta de lixo e resíduos, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.691,40, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITACAO 29-26.docx, Whatsapp Scan 24 de agosto de 2026 at 15.19.02.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Regente Feijó - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE REGENTE FEIJO, em Regente Feijó - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 48813638000178-1-000111/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 16:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.